PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 44 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2019
Número
44
Data de Apresentação
07/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/08/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL AO DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS, AO JUIZ DE DIREITO JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação