PROJETO DE LEI nº 80 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
80
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
1017
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR MECANISMOS DE SEGURANÇA COMO DEFENSAS METÁLICAS "GUARD RAIL", OU BARREIRAS DE CONCRETO, DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO CONTÍNUA PARA OS TRANSEUNTES, PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES EM TODA EXTENSÃO DOS CANAIS (CANAL DE BODOCONGÓ, CANAL DO PRADO - CATOLÉ E CANAL DAS MALVINAS) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação