REQUERIMENTO nº 935 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
935
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
1054
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DA SUPOSTA
FRAUDE DE DADOS/INFORMAÇÕES - COMPOSTA PELOS VEREADORES(AS) DESTA CASA, PARA APURAÇÃO POR SUPOSTAS INSERÇÃO DE DADOS
FALSOS, NO DECRETO Nº 4.781/2023, FERINDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, COM A INTENÇÃO DE LEGITIMAR A CONTRATAÇÃO CRÉDITO NO
VALOR DE US$ 52.000.000,00 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES DE DÓLARES) JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA
FRAUDE DE DADOS/INFORMAÇÕES - COMPOSTA PELOS VEREADORES(AS) DESTA CASA, PARA APURAÇÃO POR SUPOSTAS INSERÇÃO DE DADOS
FALSOS, NO DECRETO Nº 4.781/2023, FERINDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, COM A INTENÇÃO DE LEGITIMAR A CONTRATAÇÃO CRÉDITO NO
VALOR DE US$ 52.000.000,00 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES DE DÓLARES) JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA
Indexação
Observação