AUTÓGRAFO nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
06/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A GRATUIDADE DO ACESSO EM ESTÁDIOS E PRAÇAS ESPORTIVAS PARA ASSISTIR JOGOS DE FUTEBOL PARA OS EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação