PROJETO DE LEI nº 244 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
244
Data de Apresentação
05/06/2024
Número do Protocolo
1981
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE CADEIRANTES E PEDESTRES NAS VIAS ONDE EXISTAM PARQUE, PRAÇAS, TEMPLOS E CATEDRAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação