PROJETO DE LEI nº 341 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
341
Data de Apresentação
24/07/2024
Número do Protocolo
2535
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE INSTITUIR CAMPANHA A PERMANENTE SOCIOEDUCATIVA DENOMINADA "DÉ FUTURO, NÃO DE ESMOLAS", COM O OBJETIVO DE FAVORECER ATENDIMENTO E SERVIÇOS SOCIAIS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO E DE DESESTIMULAR OS CIDADÃOS A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR TAL HÁBITO, AMPLIANDO O ALCANCE E SOLUÇÕES PROPICIADAS PELA REDE DE APOIO SOCIAL
Indexação
Observação