PROJETO DE LEI nº 349 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
349
Data de Apresentação
26/07/2024
Número do Protocolo
2571
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM LINK NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA PARA DENÚNCIA DE INVASÕES/OCUPAÇÕES DE ÁREAS OU PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Indexação
Observação