PROJETO DE LEI nº 380 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
380
Data de Apresentação
13/08/2024
Número do Protocolo
2732
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPlO DE CAMPINA GRANDE/PB O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EXAME DE TOXOPLASMOSE E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA
Indexação
Observação