PROJETO DE LEI nº 473 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
473
Data de Apresentação
07/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/12/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, VISUAL, MOTORA E MENTAL.
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO Nº 359/2019
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