PROJETO DE LEI nº 480 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
480
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/12/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE TERAPIA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO Nº 304/2020