PROJETO DE LEI nº 581 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
581
Data de Apresentação
19/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/02/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CAMPANHA " LARANJAS NÃO!" CONTRAS A CANDIDATURAS LARANJAS DE MULHERES NAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
RETIRADO