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Resultados

PL 1/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Janeiro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.402, de 29 de janeiro de 1992

PL 2/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 1992
Texto Original

PL 3/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROF PEROY DE HOLANDA CAVALCANTE).

Apresentação: 15 de Janeiro de 1992
Texto Original

PL 4/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INCORPORA ABONO, REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 1992
Texto Original

PL 5/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTE - ZÉ SOCIO)

Apresentação: 28 de Janeiro de 1992
Texto Original

PL 6/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 1992

PL 7/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 8/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO HERCULANO LOPES).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 10/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCOS AURÁLIO DE AMEIDA PINTO)

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 11/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA TERESA DE SÁ LIRA BRAGA NEPOMUCENO)

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 12/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 13/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRESIDENTE JÂNIO QUADROS).

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 14/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLAVO RODRIGUES DE BRITO).

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 15/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIS GUEDES PINHEIRO).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 16/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ ISIDRO PEREIRA).

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 18/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IRMÃ MARIA REGINA).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 19/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTUO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (D. JOSÉ MARIA PIRES)

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 21/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS FISCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, QUANDO DA APREENSÃO DE MERCADORIAS DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 22/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEOMAR DELFINO DA SILVA).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 23/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. JOSÉ ADEMAR DA SILVA).

Apresentação: 21 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 24/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. JOSÉ RAIMUNDO DE MELO).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 25/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME DE ESCOLA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRESIDENTE JÂNIO QUADROS).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 26/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FABRÍCIO ALEXANDRE OLIVEIRA VIANA).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 27/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE FORNO À LENHA NAS PANIFICADORAS LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 28/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OTACIANA GONZAGA OS SANTOS).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 29/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAMENSON CAVALCANTI DE HOLANDA ALBUQUERQUE - PILON).

Apresentação: 29 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PL 30/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FARID ABDALA RACHED).

Apresentação: 11 de Março de 1992
Texto Original

PL 32/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARQUE UNIVERSITÁRIO GÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO).

Apresentação: 19 de Março de 1992
Texto Original

PL 33/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO CONJUNTO ALVARO GAUDÊNCIO DE QUEIROZ - MMALVINAS).

Apresentação: 20 de Março de 1992
Texto Original

PL 34/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9SEBASTIÃO BELARMINO DA ROCHA).

Apresentação: 24 de Março de 1992
Texto Original

PL 35/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GIRLENE GONZAGA BRINI)

Apresentação: 24 de Março de 1992
Texto Original

PL 36/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GASTON DE OLIVEIRA GONZAGA)

Apresentação: 24 de Março de 1992
Texto Original

PL 37/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOMINA PESSOA EMERECIANO).

Apresentação: 24 de Março de 1992
Texto Original

PL 38/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INÁCIO HENRIQUE DINIZ).

Apresentação: 25 de Março de 1992
Texto Original

PL 41/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARNÓBIO MUNIZ DE ALBUQUERQUE).

Apresentação: 26 de Março de 1992
Texto Original

PL 42/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÓDULO COMUNITÁRIO DEO JARDIM PAULISTANO).

Apresentação: 26 de Março de 1992
Texto Original

PL 43/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO DE DEFESA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 1992

PL 44/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO-UNDIME-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 1992
Texto Original

PL 46/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PARA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 1992
Texto Original

PL 47/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA DEPARTAMENTO, DIVISÕES, INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 1992
Texto Original

PL 48/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GENI MAIA DUARTE).

Apresentação: 31 de Março de 1992
Texto Original

PL 50/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RANULFO GOMES DE ARAÚJO).

Apresentação: 6 de Abril de 1992
Texto Original

PL 51/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTE SOROLÓGICO PARA TOXOPLASMOSE NO EXAME PRÉ-NATAL NAS PACIENTES DO INSTITUTO MATERNO-INFANTIL ELPÍDIO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 1992
Texto Original

PL 52/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA CULTURAL AFRO-BRASIL).

Apresentação: 8 de Abril de 1992
Texto Original

PL 53/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA NOME PROPRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALICE JAPIASSU DE QUEIROZ).

Apresentação: 10 de Abril de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.459, de 30 de abril de 1992

PL 55/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. RAUL DANTAS).

Apresentação: 13 de Abril de 1992
Texto Original

PL 56/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA).

Apresentação: 10 de Abril de 1992
Texto Original

PL 57/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JORN. SEVERINO MACHADO OLIVEIRA).

Apresentação: 27 de Abril de 1992
Texto Original

PL 59/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDNA RIBEIRO ARRUDA)

Apresentação: 4 de Maio de 1992
Texto Original

PL 60/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (DR. ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA)

Apresentação: 4 de Maio de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.554, de 14 de dezembro de 1992