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DISPOE SOBRE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (WALMIR ARAÚJO COSTA)

DENOMINA DE LUIS CARLOS DE SOUSA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VER. HERMES FERREIRA RAMOS)

DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JORNALISTA WALTER MENDONÇA)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( A HORA DO POVO, DA RÁDIO BORBOREMA E DA TV BORBOREMA )

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXPEDITO TORREÃO BRAZ)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ PALMEIRA GUIMARÃES)

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE, IPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REGIME DE URGÊNCIA.

REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGIME DE URGÊNCIA

CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO -SUCOM, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGIME DE URGÊNCIA.

ALTERA A ESTRUTURADA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REGIME DE URGÊNCIA.

REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGIME DE URGÊNCIA.

CRIA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DA BORBOREMA, REVOGA A LEI Nº 554 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS BÁSICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARINALDO CASTELO BRANCO MELO SEGUNDO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DJANETE BARRETO PEDROSA)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALBINO CABRAL DE VASCONCELOS)

AUTORIZA O LABORATÓRIO INDUSTRIAL MUNICIPAL FARMACÊUTICO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESTAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA A REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO OBRIGADA A LEVAR AO CONHECIMENTO DE SEUS ALUNOS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAZ DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CHICO MENDES)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLUBE DE MÃES, NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ)

DISPÕE SOBRE O MUTIRÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, INSTITUÍDO PELA SETRABES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE RESERVADO PARA FUMANTES NOS RESTAURANTES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS

FAZ DENOMINAÇÃO DE POSTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALBERT SABIN)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( DR. ALBERT SABIN)

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE LEITOS DISPONÍVEIS NAS CASAS HOSPITALARES PARA PORTADORES DO VÍRUS DA AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEVERINA DE LUCENA CIRNE- DONA SEVI.

DISPÕE SOBRE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM BARES, RESTAURANTES, CINEMAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROFES. LUIS JOSÉ DE ALMEIDA)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CENTRO DE DIAGNÓSTICO E COMBATE A AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSEFA NETO DE ARAÚJO)

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE JOSÉ BRAGA DE LYRA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DO O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS -ISS, RECOLHIDO PELAS EMPRESAS INCUBADAS OU ASSOCIADAS AOS PROGRAMAS SOB A GESTÃO DA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA, ISENTA DO MESMO IMPOSTO EMPRESAS DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR FRANCISCO QUINTAS DOS SANTOS COLARES- CHICO COLARES)

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTOS E LINHA DE ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ DA GUIA LESSA SILVEIRA)

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUBSIDIO AS PASSAGENS DE TRANSPORTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA.

FAZ DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENGENHEIRO EDMUNDO AMORIM BORBA)

DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRANQUILINO COELHO DE LEMOS)