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Resultados

PL 64/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EZEQUIEL TAVARES DE SOUZA)

Apresentação: 3 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.656, de 09 de junho de 1993

PL 67/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELOS TÁXIS DE PROPAGANDA EM SUAS PORTAS

Apresentação: 6 de Abril de 1993
Texto Original

PL 69/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOVINO PAULINO DA COSTA)

Apresentação: 6 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1993
Texto Original

PL 71/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PADRE EDELZINO DE ARAUJO PITIÁ)

Apresentação: 13 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1993
Texto Original

PL 72/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE EDVALDO DE SOUZA DO Ó UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE.

Apresentação: 12 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1993
Texto Original

PL 74/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME DE PRAÇA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDVALDO DE SOUZA DO Ó)

Apresentação: 12 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1993
Texto Original

PL 75/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME DE ESCOLA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PADRE EDIZINO PITIÁ)

Apresentação: 12 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 1993
Texto Original

PL 76/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PADRE EDELZINO DE ARAÚJO PITIÁ)

Apresentação: 12 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 1993
Texto Original

PL 77/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIANE MACÁRIO DA SILVA)

Apresentação: 13 de Abril de 1993
Texto Original

PL 78/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.777, de 25 de novembro de 1993

PL 79/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LINDACI DE MEDEIROS NÁPOLES)

Apresentação: 14 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Maio de 1993
Texto Original

PL 80/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE EDÉSIO LEITÃO UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE.

Apresentação: 14 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1993
Texto Original

PL 81/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO DE JOSÉ XAVIER DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 1993
Texto Original

PL 83/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DAS EMPRESAS CAMPINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 1993
Texto Original

PL 86/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE EDVALDO DO Ó A UNIDADE TÉCNICA FEDERAL A SER CONSTRUÍDA

Apresentação: 16 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.680, de 11 de junho de 1993

PL 87/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR JORGE LUÍS BEJA)

Apresentação: 27 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Maio de 1993
Texto Original

PL 89/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO DE ESTUDANTES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 1993
Texto Original

PL 90/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE TRANSPORTE FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 1993
Texto Original

PL 91/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MANOEL HENRIQUES DE FRANÇA)

Apresentação: 27 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Maio de 1993
Texto Original

PL 92/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MANOEL FERREIRA LIMA)

Apresentação: 27 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 1993
Texto Original

PL 93/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR PLACAS EM HOMENAGEM A PESSOAS FALECIDAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O PROGRESSO DE CAMPINA GRANDE, COM GRANDES FEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Maio de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.670, de 09 de junho de 1993

PL 94/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EURIDICE DA COSTA LUCENA)

Apresentação: 26 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Agosto de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.717, de 23 de agosto de 1993

PL 95/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RUBEL THOMAS)

Apresentação: 28 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 1993
Texto Original

PL 96/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1993
Texto Original

PL 97/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. ANTÔNIO CORREIA LIMA)

Apresentação: 5 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 1993
Texto Original

PL 100/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEBASTIÃO DUARTE BEZERRA)

Apresentação: 11 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 1993
Texto Original

PL 102/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ARNALDO LUIS DE MELO, UMA DAS NOVAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, CAMPINA GRANDE -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 1993
Texto Original

PL 103/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HUMBERTO COUTINHO DE LUCENA)

Apresentação: 12 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.005, de 01 de setembro de 1994

PL 104/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO DE JOÃO MIGUEL DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 1993
Texto Original

PL 105/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOSEPH CHRISTIAN MARIA JOOSTEN- PE. CRISTIANO)

Apresentação: 13 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Agosto de 1993
Texto Original

PL 107/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FÉLIX DE SOUSA ARAÚJO)

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 1993
Texto Original

PL 108/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL, SECÇÃO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Junho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.730, de 22 de setembro de 1993

PL 109/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DO CARMO MEIRA RAMAD)

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.812, de 30 de dezembro de 1993

PL 111/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. CÍCERO DE LUCENA FILHO)

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Julho de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.701, de 10 de agosto de 1993

PL 112/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MANOEL FERREIRA DE LIMA)

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Texto Original

PL 113/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CRIAÇÃO DE PARQUES AQUÁTICOS COM PISCINAS PÚBLICAS, EM PRAÇAS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 1993
Texto Original

PL 115/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MIGUEL SEABRA FAGUNDES)

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Julho de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.700, de 10 de agosto de 1993

PL 116/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS EM BOX DO MERCADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Agosto de 1993
Texto Original

PL 117/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( AMARILDO PESSOA EMERECIANO)

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.047, de 29 de dezembro de 1994

PL 120/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE APREENSÃO E DESTINO DE ANIMAIS SOLTOS PELAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 1993
Texto Original

PL 121/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ISABEL ALVES DE CARVALHO)

Apresentação: 19 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Julho de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.699, de 10 de agosto de 1993

PL 122/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PRO EMPRESAS DA ATIVIDADE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Agosto de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.708, de 10 de agosto de 1993

PL 123/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SALVINO FIGUEIREDO NETO)

Apresentação: 25 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Julho de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.706, de 10 de agosto de 1993

PL 124/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE HABITE-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.731, de 22 de setembro de 1993

PL 126/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR HILTON ROCHA)

Apresentação: 24 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Julho de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.707, de 10 de agosto de 1993

PL 127/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Junho de 1993
Texto Original

PL 128/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PROF, HILTON ROCHA)

Apresentação: 26 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Julho de 1993
Texto Original

PL 129/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NOME DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Agosto de 1993
Texto Original

PL 131/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ERASMO DE ALMEIDA CASTRO)

Apresentação: 27 de Maio de 1993
Texto Original

PL 132/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LAURA DE SOUZA MANGUEIRA)

Apresentação: 27 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Julho de 1993
Texto Original