Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1526 matérias.

Resultados

REQ 1482/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE APLAUSO AO PADRE MÁRCIO HENRIQUE.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1483/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PORCINA RAMOS DA SILVA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1484/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTOS DE FELICITAÇÕES AO NOVO CASAL FABIANA E PAULO JORGE PELO CASAMENTO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1485/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A DEVOLUÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO COBRADA INDEVIDAMENTE AOS CONSUMIDORES DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1486/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE O PODER LEGISLATIVO DENUNCIE ÀS AUTORIDADES ATRASO NO PAGAMENTO DE HOSPITAIS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1487/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS SRS. HARRISON TARGINO E PEDRO ADELSON, RECENTEMENTE FORAM EMPOSSADOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1488/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO/ RUA JOSÉ MARTINS DE ANDRADE, BAIRRO DE SANTA ROSA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1489/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CALÇAMENTO/ RUA VERÍSSIMO DE SOUZA, VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1490/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A JOVEM RACHEL CORREIA DE QUEIROZ FERREIRA, PELA COLAÇÃO DE GRAU NO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UEPB.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1491/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE APLAUSO PARA A PROFESSORA MARLENE ALVES DE SOUSA LUNA PELO NOVO CARGO DE REITORA DA UEPB DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1492/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE APLAUSO PARA O PROFESSOR ALDO BEZERRA MACIEL PELO NOVO CARGO DE VICE - REITOR DA UEPB DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1493/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTOS DE FELICITAÇÕES AO DEPUTADO FÁBIO NOGUEIRA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1494/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RELAÇÃO DOS DÉBITOS DA PMCG JUNTO A CREDORES QUE AINDA NÃO FORAM PAGOS E NEM EMPENHADOS NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1495/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTOS DE FELICITAÇÕES AO JORNALISTA E FOTÓGRAFO JOSENILDO ALVES COSTA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1496/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTOS DE FELICITAÇÕES AO JORNALISTA E FOTOGRAFO JOSENILDO ALVES COSTA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1497/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REGULARIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS), E IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), DOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1498/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL DA CLIPSI, PELAS MEDIDAS EMERGENCIAIS ADOTADAS, QUE EVITARAM O RAPTO DE UM RECÉM NASCIDO DO SEXO MASCULINO, DA MATERNIDADE DO REFERIDO HOSPITAL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1499/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALMEIDA TORREÃO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA EM CAMPINA GRANDE-PB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1500/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AO GOVERNO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE-PB, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE INCENTIVEM A CONSTITUIÇÃO DE NOVAS EMPRESAS, BEM COMO A DESBUROCRATIZAÇÃO DESSE PROCESSO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1501/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONCEDIDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FÁBIO NOGUEIRA, POR MAIS UM ANIVERSÁRIO DE VIDA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1502/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A LIMPEZA DO CANAL DO PRADO, TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS VIGÁRIO CALIXTO E CONSUL JOSEPH NOUJAIM HABIB, NO BAIRRO DO CATOLÉ, EM CAMPINA GRANDE-PB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1503/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A DEVOLUÇÃO E VOLTA DOS R$ 800.000,00 MENSAIS DO ICMS RETIRADOS DA CIDADE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1504/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO E A REITORA DA UEPB, AGILIZAR A ENTREGA DO PRÉDIO DA RUA AFONSO CAMPOS A DIOCESE DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1505/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BR 230 A PB DISTRITO DE GALANTE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1506/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS DISTRITOS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1507/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTOS DE FELICITAÇÕES A FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1508/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CALÇAMENTO/ RUA NEUZA PEREIRA BORGES, VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1509/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE FELICITAÇÕES À PADRE ASSIS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1510/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE APLAUSO PARA O SR. HARRISON TARGINO PELO NOVO CARGO DE SECRETARIO E SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1511/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ENCAMINHAMENTO DE PLEITO PARA DIREÇÃO DA CEHAP E OUTRAS AUTORIDADES.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1512/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE APLAUSO A SRA. VILMA TENÓRIO POR TER REPRESENTADO A SRA. SUA MÃE, ELIETE ARAÚJO DE SAUDOSA MEMÓRIA NA OCASIÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO DA FETRONOR.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1513/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO PRESÉPIO VIVO DO NATAL, BEM COMO AO SEU PATROCINADOR.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1516/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL O PROLONGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, QUE LIGA A ALMIRANTE BARROSO NO QUARENTA AO CONJUNTO NEZINHA CUNHA LIMA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1517/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PERMANÊNCIA DO POSTO DE ARRECADAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1518/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SOLANGE QUEIROZ.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1519/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS Mª JUDITE DOS SANTOS CUNHA E MARICÉLIA ALVES CUNHAS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1520/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO AMARO DE LIMA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA EM CAMPINA GRANDE-PB.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1521/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA, FALECIDO EM 19 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1522/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA LIRA DA CONCEIÇÃO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1523/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS CONSTANTES NA PAUTA PARA DELIBERAÇÃO DESTE DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2004.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2004
Texto Original

REQ 1607/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A IMEDIATA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FERNANDES VIEIRA NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.

Apresentação: 27 de Setembro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2004
Texto Original

REQ 1740/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI CONSTANTES NA PAUTA PARA DELIBERAÇÃO DESTE DIA 02 DE JULHO DE 2004.

Apresentação: 2 de Julho de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Julho de 2004
Texto Original

REQ 2004/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO TAMBÉM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A RUA PARANÁ, NA ALTURA DO NÚMERO 1252 - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.

Apresentação: 7 de Abril de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Abril de 2004
Texto Original

REQ 800000/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTOS DE FELICITAÇÕES A SENHORA EVA GOUVEIA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Apresentação: 26 de Maio de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Maio de 2004
Texto Original

REQ 880000/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA OCTÁVIO AMORIM, LOCALIZADA NA DIVISA DOS BAIRROS DO CRUZEIRO E SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2004
Texto Original

REQ 940000/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA DA LUZ NUNES.

Apresentação: 6 de Junho de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 2004
Texto Original

REQ 1190000/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA ALEXANDRE RONDINELE QUEIROZ, ANTIGA EULÁLIO DE ARAÚJO, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2004
Texto Original

REQ 1630000/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE FELICITAÇÕES À JOSUSMAR BARBOSA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2004
Texto Original

REQ 2360000/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MANOEL HENRIQUE DE FRANÇA NO BAIRRO DO NOVO CRUZEIRO.

Apresentação: 10 de Março de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2004
Texto Original

REQ 2400000/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER UM VOTO DE APLAUSOS AO MÉDICO AUCÉLIO GUSMÃO, POR SUA REELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA UNIMED - PARAÍBA.

Apresentação: 10 de Março de 2004
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2004
Texto Original