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Resultados

PINF 114/2010 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SOSUR SOBRE A DUPLICAÇÃO DA RUA FRANCISCO LOPES, NO BAIRRO DAS MALVINAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Março de 2010
Texto Original

PL 77/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE URINA TIPO 1 E CREATININA SANGUÍNEA PARA PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Maio de 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.253, de 11 de dezembro de 2012

PL 123/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, MONTADOS OU NÃO, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2012
Texto Original

REQ 3/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENCAMINHE APELO A SOSUR PARA QUE A MESMA VIABILIZE O CALÇAMENTO DA RUA DAMIÃO JOSÉ RODRIGUES - BODOCONGÓ.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 5/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PMCG QUE SEJA CRIADO E AFIXADO ADESIVOS QUE INCENTIVEM A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 6/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA FÁTIMA LOPES CORREIA LIMA (DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA) OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 9/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A CASA REALIZE SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO JURISTA ANTONIO VITAL DO REGO FALECIDO RECENTEMENTE.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 10/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENCAMINHE APELO A SOSUR E A ENERGISA PARA QUE AMBAS POSSAM VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE POSTES NA ESQUINA ENTRE A RUA FRUTUOSO M. DE VASCONCELOS E A RUA JOSÉ PAULINO DA ROCHA, NA RUA GERALDO PEREIRA DINIZ E NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 11/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENCAMINHE APELO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SOSUR - PARA QUE A MESMA VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 13/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SOSUR A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS ENTUPIDOS NA RUA ANTÔNIA GERÔNIMO, NO JARDIM AMÉRICA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 14/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NOS BAIRROS, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS CARENTES.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 15/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SOSUR A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO AÇUDE VELHO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 16/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA POLICIA MILITAR E CIVIL, UM PLANO E AÇÕES PARA COMBATER FREQUENTES ROUBOS DE MOTOCICLETAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 17/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SOSUR A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE EVALDO CRUZ, NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 18/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SOSUR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DE UM PEQUENO TRECHO NA RUA JOÃO PEQUENO, NO BAIRRO DO CATOLÉ.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 19/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SOSUR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ELVIRA DE ALMEIDA CASTRO, NO BAIRRO DA RAMADINHA I.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 20/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SOSUR A RETIRADA DE LIXO ACUMULADO NA RUA JOSÉ GONÇALVES DE LUCENA, NO CRUZEIRO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 21/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SOSUR A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PROGRESSO, NO BAIRRO DO JARDIM QUARENTA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 22/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SOSUR A RETIRADA DE LIXO NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO JARDIM BORBOREMA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 23/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELIZABETH ARRUDA, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 24/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MAESTRO NILO LIMA E COMPOSITOR NOEL ROSA, CONJUNTO SEVERINO CABRAL, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 27/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA ROSA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 28/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE COMBATE AO TABAGISMO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 31/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA HONÓRIO CABRAL DA SILVA NO BAIRRO DE SANDRA CAVALCANTE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 32/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOAQUIM MEDEIROS NO BAIRRO DE SANDRA CAVALCANTE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 35/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DE LEMOS PESSOA NO BAIRRO DE SANDRA CAVALCANTE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 36/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS QUE ALERTEM PARA A IMPORTÂNCIA DA CONSULTA GINECOLÓGICA ANTES DO INÍCIO DE QUALQUER TRATAMENTO CONTRACEPTIVO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 39/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO TRINDADE, NO BAIRRO DO CATOLÉ

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 40/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER POR PARTE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO DE NOSSA CIDADE A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÕES PERIÓDICAS EM SEUS VEÍCULOS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 41/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO TRIBUNO VITAL DO RÊGO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 42/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A CASA REALIZE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PMCG, QUE POR RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEVERÃO SER DEMITIDOS ATÉ 31 DE JULHO DE 2010.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 43/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HONÓRIO CABRAL DA SILVA, NO BAIRRO DE SANDRA CAVALCANTE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 44/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SEPLAN A REORGANIZAÇÃO NUMÉRICA DA RUA MANOEL DE BARROS, NO BAIRRO DO CATOLÉ.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 45/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO DA SRA. FÁTIMA LOPES CORREIA LIMA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 47/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PMCG QUE SEJA FEITA LIMPEZA EM TODAS AS ESTÁTUAS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 48/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM MEDEIROS, NO BAIRRO DE SANDRA CAVALCANTE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 51/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 52/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS A FIM DE COIBIR OS "ARRASTÕES" FEITOS POR TORCIDAS ORGANIZADAS EM DIAS DE JOGO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 53/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER POR PARTE DOS CONSELHOS TUTELARES DE CAMPINA GRANDE, A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONTENDO AS ATRIBUIÇÕES DOS MESMOS E OS NÚMEROS DE TELEFONE PARA CONTATO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 54/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO CÂNDIDO FERNANDES, NO BAIRRO DO CATOLÉ.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 55/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALZIRA FIGUEIREDO, NO BAIRRO DE SANDRA CAVALCANTE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 56/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RECOLOCAÇÃO DAS LIXEIRAS NAS PARADAS DOS ÔNIBUS 404 E 444 LOCALIZADAS EM FRENTE A BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 58/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDUARDO OLIVEIRA LOBO, NO BAIRRO DO CATOLÉ.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 59/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA FERNANDO BARBOSA DE MELO, NO BAIRRO DE CATOLÉ.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 60/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM LOCAL PARA DESTINAÇÃO DO LIXO ELETRÔNICO EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 63/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O REAJUSTE ABUSIVO DO IPTU QUE ATINGE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 64/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO PARA ESCLARECER O AUMENTO EXAGERADO NO IPTU EM CAPINA GRANDE E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA PREFEITURA PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 65/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A STTP A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MANOEL TAVARES EM FRENTE AO ATACADÃO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 66/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A STTP A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TIPO FAIXA DE PEDESTRES NA AV. MANOEL TAVARES, NAS PROXIMIDADES DO ATACADÃO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original

REQ 67/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A STTP A PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO AOS DOMINGOS NAS RUAS QUE LADEIAM A FEIRA DA PRATA, A FIM DE ORIENTAR O TRÂNSITO LOCAL.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2010
Texto Original