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DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM ÁREAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.370, DE 07 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, HELDER ZAHLUTH BARBALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 106, DE 01 DE ABRIL DE 2016, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 7,64% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO VALOR DA ALÍQUOTA DE CUSTO ESPECIAL DESTINADA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E ALTERA OS ART. 57 E 58 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 45, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. HORÁCIO DE ALMEIDA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. FÁBIO JOSÉ DE MELO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE O FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DE CAMPINA GRANDE (FIMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SANSÃO DE QUEIROZ RAIA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PROMOTOR WANDILSON LOPES DE LIMA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DOUTOR FRANKLIN ARAÚJO FILHO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA EMPRESÁRIO PEDRO FREIRE, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DA GUIA PIRES PINA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE WALMIR PAULO, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE EMÍLIO PIRES DINIZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE MARIA MÊRCES DE OLIVEIRA SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA PABLO LEONARDO NEVES RIBEIRO, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE ANTÔNIO GOMES DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE GIOVANNI PERAZZO BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE EDSON BATISTA LOPES, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE PROFESSORA TEREZINHA MOTA FERREIRA DANTAS, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE RUA HERONIDES DA COSTA CIRNE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR ARY RODRIGUES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PARTICULARES EXPOREM EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DO QUE NÃO PODE SER SOLICITADO NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR NO ATO DA MATRÍCULA, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL 9.870/99. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SARGENTO LUIZ GONZAGA DE FARIAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LÍVIO LEAL WANDERLEY, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE INCETIVO E VIABILIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE LAZER, CULTURA E ESPORTE NO CALÇADÃO DO AÇUDE VELHO E PARQUE DA CRIANÇA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.507, DE 24 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JANDUY LEITE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS.

DENOMINA DE ALUÍZIO JOSÉ DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NORMANDA RAPOSO DO NASCIMENTO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO FRANCISCO LEITE UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE FRANCISCO VALMIR TAVARES LOPES UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE FRANCISCO VALMIR TAVARES LOPES UMA DAS NOVAS RUAS NO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

INSTITUI O DIA 10 DE NOVEMBRO, DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL".

DECLARA A CULTURA DO FORRÓ PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "DISQUE PICHAÇÃO", LINHA TELEFÔNICA QUE RECEBE DENÚNCIAS DE PICHADORES E LOCAIS DANIFICADOS POR TAL ATO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE PRAÇA CLIDENOR ANTERO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À DVONE AMARO DA SILVA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOACIR ROCHA DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE JOSÉ PAULINO DE ALCÂNTARA FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.