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DENOMINA DE PROFESSOR SEBASTIÃO JESUÍNO DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINA LUCENA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL MARINHO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "DOM JOSÉ MARIA PIRES", UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO MATERIAL LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.518, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR JORGE ISSAO NODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARENA O CARECÃO, A NOVA PRAÇA ESPORTIVA DO BAIRRO DAS MALVINAS.

DETERMINA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À SENHORA DENISE HELENA DELMIRO DE SOUZA AGUIAR, JORNALISTA DA REDE PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO, PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A ILMA. SRA. MARÍLIA DIAS MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VANILDON FERNANDES DO AMARANTE UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE JOSÉ NOVO DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DANIEL DE PAIVA CABRAL VELEZ UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JORIETE MARIA PINTO UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GABRYELLE DE FARIAS ALVES UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MENDES FILHO O PRÓXIMO PSF DE LOGA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VICÊNCIA MARIA DE LIMA MEDEIROS (LIRA) UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE.

DÁ NOME DE RUA CÍCERO PEDRO ANSELMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL PM PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. ANÍBAL AGRA PORTO UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINADA DE JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF ESTUDANTE LEONARDO VITORINO GUIMARÃES EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÀS RUAS DO ENTORNO DO PARQUE DO POVO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZONA AZUL (TARIFA UNCLUSIVA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO "INTERNET NA PRAÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA AMBULÂNCIA E EQUIPE MÉDICA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS FEIRAS LIVRES NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEM EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DE VIAS PÚBLICAS SUJEITAS À INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE DE MINISTRAREM TREINAMENTO ADEQUADO AO CORPO DOCENTE, AOS FUNCIONÁRIOS E AOS ALUNOS, PARA SIMULAÇÃO DE INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO INCÊNDIO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE DRONES NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DA FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS NA AVENIDA FLORINO PEIXOTO POR PARTE DOS VEÍCULOS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE TÁXI E MOTOTÁXI PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES E/OU TESTES PARA DETECTAR CONTAMINAÇÃO POR BRUCELOSE OU TUBERCULOSE NO REBANHO BOVINO DOS PRODUTOS DE LEITE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE COLETA DE RESÍDUOS A SER DIVULGADA E ESTIMULADA TRIMESTRALMENTE NO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA DA SÍNDROME DE DOWN".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CULTURAL ARGILAS AMIGOS DA ARTE E DO MEIO AMBIENTE.

RECONHECE "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR POMBOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MOVIMENTO DE CULTURA E ARTE POPULAR DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "MEU TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COM SERVIÇOS DE MOTOBOY DELIVERY, A IDENTIFICAR AS MOTOCICLETAS E CONFECCIONAR CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MOTOBOYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VENDA DO AGROTÓXICO PERTENCENTE AO GRUPO QUÍMICO DOS CARBAMATOS E ORGANOFOSFORADOS, MAIS CONHECIDO COMO "CHUMBINHO", NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI-SE QUE CRIE LEI QUE OBRIGUE AOS DONOS DE TERRENOS BALDIOS A IDENTIFICAÇÃO DO MESMO ATRAVÉS DE NÚMEROS PARA FACILITAR A NOTIFICAÇÃO E DENÚNCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PROFISSIONAIS, ACADÊMICOS E ESCOLARES PRIVADOS E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL À CRIAÇÃO DE "O ABRIGO PARA IDOSOS" DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.