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DENOMINA DE RUA DEPUTADO ARMANDO ABÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DELEGADO JOSÉ DAMIÃO MARÇAL DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO. MAJOR WHERICK FELICIO DE LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES DA PMPB, COMANDANTE DO GEOSAC, (GRUPAMENTO ESPECIALIZADO EM OPERAÇÕES EM ÁREA DE CAATINGA) PMPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. PAULO FERNANDO DE BARROS LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROFESSOR ANTÔNIO PEDRO FERREIRA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES AGOSTINHO DE FARIAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 19 DE OUTUBRO COMO O DIA DA ONG MULHERES DE PEITO.

DENOMINA DE EVA CASSIANO DE PAULA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CELEIDA DE LOURDES DIAS DE TOLEDO ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO GOMES DE QUEIROZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA JORNALISTA EVERALDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA JORNALISTA EVERALDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GILVAMBERTO DA SILVA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALÉCIO GOMES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. ROBERTO PINTO, UMA DAS NOVAS UPAS_ UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. ROBERTO PINTO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA PARA " PARQUE DR. JOÃO RIBEIRO" A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. MAX GALVÃO LACET.

DENOMINA DE DR. ARLINDO CARVALHO DO NASCIMENTO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LEONILA FERNANDES DE ALBUQUERQUE UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFº HINDEMBURGO GAMA (BUGA) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EDVALDO SOUSA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NOBERTINA GUILHERME DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RONALDO GOMES DA SILVA FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “ CHUTE PARA O FUTURO” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA PARA DIVULGAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONES ÚTEIS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE INSCRIÇÃO ÀS MULHERES DOADORAS DE LEITE MATERNO, EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE DE CONSERVAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES DA FAUNA REGIONAL E A BOTÂNICA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERUSA PALHANO FREIRE UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL QUE COMPREENDE A FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARBÓREO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIAR AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE PROTETORES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DIONIO VILAR UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO LAURO DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS CONTRA A VIOLÊNCIA Á MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS SHOWS QUE FOREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE LAUDO DE VISTORIA, VISTORIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, POR PARTE DE PARQUES DE DIVERSÃO, CASAS DE FESTAS INFANTIS, CIRCOS E AFINS COM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO " EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO", A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES, DIRETORES E SERVIDORES QUE ATUAM NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS _ LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB.

REGULAMENTA A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A FILHOS DE AGRICULTORES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DA ÁREA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE INÁCIO JERÔNIMO DE BRITO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO NO CALENDÁRIO O DIA DO BORRACHEIRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB.

INSTITUI O DIA DO TRILHEIRO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MAPA DO INCENTIVO AO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO DE CAMPINA GRANDE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE TENHAM BOLETIM DE OCORRÊNCIA REGISTRADO NA DELEGACIA DA MULHER, ENQUANTO DURAR O ACOMPANHAMENTO PELOS CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS VINCULADOS À COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.