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REQ 2604/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO COMANDANDO DA POLÍCIA MILITAR DA
PARAÍBA, QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO
BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2605/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO COMANDANDO DA POLÍCIA MILITAR DA
PARAÍBA, QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO
BAIRRO DO NOVO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2606/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO COMANDANDO DA POLÍCIA MILITAR DA
PARAÍBA, QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO
BAIRRO DO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2607/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO COMANDANDO DA POLÍCIA MILITAR DA
PARAÍBA, QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO
BAIRRO DO CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2608/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO COMANDANDO DA POLÍCIA MILITAR DA
PARAÍBA, QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO
BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2609/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE
PARADAS DE ÔNIBUS PARA OS PASSAGEIROS QUE
UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO NO CONJUNTO
DO IPEP, BAIRRO DO LIGEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2610/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA
QUE ENVIE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CAMPINA
GRANDE, SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DO CARRO
FUMACÊ PARA ABRANGER O CONJUNTO DO IPEP
BAIRRO DO LIGEIRO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2611/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA
QUE ENVIE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CAMPINA
GRANDE, SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DO CARRO
FUMACÊ PARA ABRANGER O DISTRITO INDUSTRIAL,
NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2612/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA
QUE ENVIE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CAMPINA
GRANDE, SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DO CARRO
FUMACÊ PARA ABRANGER O BAIRRO DA
RESSURREIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2613/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED
EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GENARO CAVALCANTE DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2614/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED
EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HIGINO MACEDO
DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO BRANCO,
NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2615/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED
EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JESSÉ BARBOSA DE
MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO
BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2616/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED
NA RUA RIACHUELO, COMPREENDENDO OS
BAIRROS LIBERDADE E JARDIM PAULISTANO, NESTE
MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2617/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB,
SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA
RUA ODON BEZERRA, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRA AS RUAS SERGIPE E RUA MARTINS JÚNIOR,
LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, NESTE
MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2618/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB,
SERVIÇO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
RIACHUELO, COMPREENDENDO OS BAIRROS
LIBERDADE E JARDIM PAULISTANO, NESTE
MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2619/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED
EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADAUTO TRAVASSOS
DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO
BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2620/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED
EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO BEZERRA
PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2621/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB,
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
DA RUA ANTENOR GUSMÃO DE MEDEIROS, NO
BAIRRO DO LIGEIRO (CONJUNTO DO IPEP), NESTE
MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2622/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB,
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
DA RUA ARNALDO CORREIRA DE SIQUEIRA, NO
BAIRRO DO LIGEIRO (CONJUNTO DO IPEP), NESTE
MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2623/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB,
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
DA RUA AUGUSTO SEVERIANO, NO BAIRRO DO
DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2624/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB,
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
DA RUA EUCLIDES LIMA, NO BAIRRO DO DISTRITO
INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2625/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED
EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EZEQUIEL
RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO
BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2626/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB,
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
DA RUA FARMACÊUTICO JOÃO NÓBREGA, NO
BAIRRO DO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2627/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB,
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
DA RUA JOÃO ALBERTO COUTO MAIA, NO BAIRRO DO
LIGEIRO (CONJUNTO DO IPEP), NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2628/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB,
SERVIÇO DE COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIPEDO DA RUA JOSEMAR DOS SANTOS
FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO
JANUÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2629/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB,
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
DA RUA JUVINO PAULINO DA COSTA, NO BAIRRO DA
RESSURREIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2630/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB,
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
DA RUA MANOEL FERREIRA DE LIMA, NO BAIRRO DO
DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2631/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB,
SERVIÇO DE COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIPEDO DA RUA MARIA LEAL, LOCALIZADA
NO BAIRRO DE SÃO JANUÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2632/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED
EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MIRIAM DE LOURDES,
LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2633/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB,
SERVIÇO DE COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIPEDO DA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO
BAIRRO DE SÃO JANUÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2634/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB,
SERVIÇO DE COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIPEDO DA RUA SEBASTIÃO CALIXTO,
LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JANUÁRIO, NESTE
MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2635/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB,
SERVIÇO DE COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIPEDO DA TRAVESSA SANTA TEREZINHA,
LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JANUÁRIO, NESTE
MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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REQ 2636/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA JOÃOZITO SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 27 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2020
Autor:
Aldo Cabral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2637/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA GITANA MARIA FIGUEIRÊDO LIRA, ESPOSA DO SENADOR RAIMUNDO LIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2020
Autor:
João Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2638/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE - IHCG PELA INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL ELPÍDIO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 21 DE DEZEMBRO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2020
Autor:
João Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2639/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSO PARA O PILOTO KLEBER MORAES POR TER CONQUISTADO O TERCEIRO LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MOTOCROSS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2020
Autor:
Galego do Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2640/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR, EM SEUS ANAIS, VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA MARIA DE LIMA.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2020
Autor:
Marinaldo Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 1/2020 - VETO
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE CAMPANHA AO INCENTIVO À MÚSICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 23 de Maio de 2020
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 29 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Anderson Maia
Texto Original
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VT 2/2020 - VETO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO SÓCIO ARTÍSTICO E CULTURAL, DENOMINADO GABRIEL DINIZ, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 244 de 2019
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Janduy Ferreira
Texto Original
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VT 3/2020 - VETO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 562 de 2017
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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VT 4/2020 - VETO
Ementa: DISPONIBILIZA O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO A AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 565 de 2019
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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VT 5/2020 - VETO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO EM PACIENTES ALÉRGICOS DAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 563 de 2019
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Marcos Raia
Texto Original
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VT 6/2020 - VETO
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "QUEM AMA VACINA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 559 de 2019
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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VT 7/2020 - VETO
Ementa: INCLUI PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 556 de 2019
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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VT 8/2020 - VETO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "CAMPINA INTELIGENTE" SENDO IMPLEMENTADA A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA PRIORITÁRIA PARA PEDESTRES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPIANA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 456 de 2019
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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VT 9/2020 - VETO
Ementa: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CRIAÇÃO DE CLÍNICA ESCOLA PARA AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 475 de 2019
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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VT 10/2020 - VETO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA "ABUSO SEXUAL NO ÔNIBUS É CRIME" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 458 de 2019
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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VT 11/2020 - VETO
Ementa: INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE PARA IDENTIFICAR AS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO PERÍMETRO CENTRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 421 de 2019
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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VT 12/2020 - VETO
Ementa: INSTITUI A CLÍNICA ESCOLA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA - CEMP EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE FORNECEM CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 575 de 2019
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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VT 13/2020 - VETO
Ementa: O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DISPONIBILIZARÁ PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU SEXUAL NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 554 de 2019
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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