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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O “JULHO DOURADO”, MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA, ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO, E DA IMPORTÂNCIA E PREVENÇÃO DE ZOONOSES

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO OROFACIAL, DESTINADO À REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM SEQUELAS ORIUNDAS DE CIRURGIAS ONCOLÓGICAS, DOENÇAS CONGÊNITAS E TRAUMAS DE DIVERSAS ORIGENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “CORTE E BRINQUE” PARA CORTE DE CABELO DE CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MAESTRO CAVALCANTE (JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA) O CORAL MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI 7.717/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA GERALDO JOAQUIM DE SANTANA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MANOEL JOAQUIM BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PASTOR EDNILSON DE LIMA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANDO MEMÓRIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O NOME DE JOSÉ MARCOLINO GOMES UMA DAS RUAS PROJETADAS DO BAIRRO ITARARÉ, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ARTISTA ZÉ RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A TV NORDESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INCLUSÃO DA CORRIDA DE RUA, NOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ LEITE DA COSTA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA CELINE MARY CONWAY

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA

DENOMINA DE MANOEL BARBOSA ALVES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANTÔNIO ALVES DE SOUZA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANTÔNIO ALVES DE SOUZA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA ADOTE UMA ÁREA ESPORTIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MANANCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE WILLIAM RAMOS TEJO E ESMERALDINA AGRA RAMOS PATRONOS DO MUSEU HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE - PB

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DE FOMENTO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. SAUL LAFAYETTE FORMIGA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR ERNANI GARCIA SOUSA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR ANDRÉ COSTA MORAES, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA

DENOMINA DE LEONÍLIA AGRA NÁPOLES, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE HILDA BARBOSA CAVALCANTI UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE HILDA BARBOSA CAVALCANTI UMA DAS NOVAS CRECHES, (VOVÓ HILDA), DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE HILDA BARBOSA CAVALCANTI UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE HILDA BARBOSA CAVALCANTI UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ ALMIR DE OLIVEIRA O NOME DE UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO SERROTÃO, NO ESPAÇO LIVRE DO TERRENO QUE FICA NO ENCONTRO DAS RUAS JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, ISAÍAS BEZERRA DE SOUZA E DOM HÉLDER CÂMARA, NO ALAMEDA, EM CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DE ROSINETE PEREIRA DE MACÊDO PARA DESIGNAR COMO NOME DE UM DOS NOVOS LOGRADOUROS DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DE SEVERINO FAUSTINO IRMÃO PARA DESIGNAR COMO NOME DE UM DOS NOVOS LOGRADOUROS DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL NO PORTAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DO ESPORTE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JAIDETE LEITE PEREIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 53, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 045, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - PRIORIDADES E METAS E DO ARTIGO 5º, VIII DA LEI 8.404/2022 - LDO 2023 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO XII DA LEI Nº 8.170/2021 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2022