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AUT 51/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A "PIRÂMIDE" DO PARQUE DO POVO
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 320 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Waldeny Santana
Texto Original
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AUT 52/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: FICA INSTITUÍDO A CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A PREMATURIDADE DENOMINADA "NOVEMBRO ROXO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 349 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
CAROL GOMES
Texto Original
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AUT 53/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 350 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
ROSTAND PARAÍBA
Texto Original
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AUT 54/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO CORONEL PM ARILSON DA SILVA VALÉRIO
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 351 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Janduy Ferreira
Texto Original
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AUT 55/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE JUÍZA MÔNICA MARIA ANDRADE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 352 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original
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AUT 56/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE JUÍZA MÔNICA MARIA ANDRADE, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 353 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original
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AUT 57/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: FICA DENOMINADA DE IDALECI FERREIRA DA CONCEIÇÃO, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 362 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
SAULO GERMANO
Texto Original
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AUT 58/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE CARLOS AUGUSTO CAMPOS, UMA DAS NOVAS RUAS, DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 364 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Waldeny Santana
Texto Original
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AUT 59/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO O "FESTIVAL DE ARTES INCLUSIVAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 370 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
CAROL GOMES
, Marinaldo Cardoso
Texto Original
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AUT 60/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ARTE INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 371 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
CAROL GOMES
, Marinaldo Cardoso
Texto Original
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AUT 61/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DO WRESTLING NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 372 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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AUT 62/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA PSICOFOBIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 376 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Eva Gouveia
Texto Original
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AUT 63/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA GLAUCE SUELY JÁCOME DA SILVA
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 25 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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AUT 64/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE PAULA ADISSI UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 73 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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AUT 65/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: FICA DENOMINADO DE JACILINE BEZERRA DE AGUIAR ALVES UMA DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 188 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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AUT 66/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE DOMÍCIO GOMES DA SILVA O NOME DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 215 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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AUT 67/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: FICA DENOMINADO DE DOMÍCIO GOMES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 216 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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AUT 68/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: FICA DENOMINADA DE LAURO DE AGUIAR LEITE – PROFESSOR LAURO UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 269 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Renan Maracajá
Texto Original
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AUT 69/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE "ELIANE DE SIQUEIRA BRASILEIRO" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 332 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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AUT 70/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE "ISA BARBOSA LEAL" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE- PB
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 333 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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AUT 71/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: FICA DENOMINADA DE SEVERINO ELIAS DE SALES UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 386 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Renan Maracajá
Texto Original
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AUT 72/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: FICA DENOMINADA DE JOSÉ MAXIMIANO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 387 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Renan Maracajá
Texto Original
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AUT 73/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE ANTONIETA RODRIGUES GAMA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Waldeny Santana
Texto Original
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AUT 74/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE ANTONIETA RODRIGUES GAMA, UM DOS NOVOS HOSPITAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 2 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Waldeny Santana
Texto Original
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AUT 75/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE ANTONIETA RODRIGUES GAMA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 3 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Waldeny Santana
Texto Original
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AUT 76/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 4 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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AUT 77/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL ALYSSON FIGUEIRÊDO LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 5 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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AUT 78/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (REI PELÉ) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Marinaldo Cardoso
Texto Original
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AUT 79/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ EDNALDO GUEDES DE AQUINO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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AUT 80/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO BISPO JOSÉ LUIZ PEREIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Marinaldo Cardoso
Texto Original
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AUT 81/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE PAULO ALVES DE AZEVEDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO DO PEDREGAL (CRAS PEDREGAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 23 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Marinaldo Cardoso
Texto Original
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AUT 82/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE HERMANO JOSÉ SOUTO MAIOR UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 24 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Waldeny Santana
Texto Original
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AUT 83/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE HERMANO JOSÉ SOUTO MAIOR UMA DAS NOVAS RUAS, DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 25 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Waldeny Santana
Texto Original
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AUT 84/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 37 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Renan Maracajá
Texto Original
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AUT 85/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR HERNANDES DIAS LOPES
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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AUT 86/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR ÁLVARO TEXEIRA DA ROCHA, CONHECIDO COMO VAVÁ DO RESGATE
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 42 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Waldeny Santana
Texto Original
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AUT 87/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE SANFONEIRO ZÉ CALIXTO, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 55 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Rui da Ceasa
Texto Original
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AUT 88/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR DAVID RODRIGO DA ROCHA, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 56 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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AUT 89/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DEFENSOR PÚBLICO CARLOS ANTÔNIO ALBINO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 63 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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AUT 90/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA O NOVO CRAS DA ÁREA NORTE DO MUNICÍPIO, DE PROFESSOR HELDER MACEDO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 70 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
SAULO NORONHA
Texto Original
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AUT 91/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE INÁCIA MARIA VASCONCELOS DA CUNHA O NOME DE UMA RUA NO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 71 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Eva Gouveia
Texto Original
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AUT 92/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE PROFESSORA CLEIDE AGRA DE MORAES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 96 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
ANDERSON PILA
Texto Original
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AUT 93/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE ANTONIO LUCIO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 106 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
SAULO NORONHA
Texto Original
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AUT 94/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE JOSEFA DOS SANTOS GALDINO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 107 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
SAULO NORONHA
Texto Original
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AUT 95/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE IVANDRO CUNHA LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO ESTREITO, NO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 108 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
IVONETE LUDGÉRIO
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AUT 96/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE PAULO ALVES DE AZEVEDO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 109 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
JÔ OLIVEIRA
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AUT 97/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 293 de 2017
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
PIMENTEL FILHO
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AUT 98/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 161, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º, DA LEI N.º 3.174, DE 15 DE SETEMBRO DE 1995, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DO REFERIDO CONSELHO, ALTERANDO-A PARA “CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
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AUT 99/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO AUTODECLARATÓRIO PARA PROJETOS DE EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
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AUT 100/2023 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELÉ) UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 6 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
OLIMPIO OLIVEIRA
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