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Resultados

AUT 51/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A "PIRÂMIDE" DO PARQUE DO POVO

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 320 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Waldeny Santana
Texto Original

AUT 52/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA INSTITUÍDO A CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A PREMATURIDADE DENOMINADA "NOVEMBRO ROXO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 349 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  CAROL GOMES
Texto Original

AUT 53/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 350 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  ROSTAND PARAÍBA
Texto Original

AUT 54/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO CORONEL PM ARILSON DA SILVA VALÉRIO

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 351 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Janduy Ferreira
Texto Original

AUT 55/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JUÍZA MÔNICA MARIA ANDRADE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 352 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original

AUT 56/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JUÍZA MÔNICA MARIA ANDRADE, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 353 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original

AUT 57/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE IDALECI FERREIRA DA CONCEIÇÃO, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 362 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  SAULO GERMANO
Texto Original

AUT 58/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE CARLOS AUGUSTO CAMPOS, UMA DAS NOVAS RUAS, DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 364 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Waldeny Santana
Texto Original

AUT 59/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO O "FESTIVAL DE ARTES INCLUSIVAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 370 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  CAROL GOMES , Marinaldo Cardoso
Texto Original

AUT 60/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ARTE INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 371 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  CAROL GOMES , Marinaldo Cardoso
Texto Original

AUT 61/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DO WRESTLING NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 372 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

AUT 62/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA PSICOFOBIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 376 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Eva Gouveia
Texto Original

AUT 63/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA GLAUCE SUELY JÁCOME DA SILVA

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 25 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

AUT 64/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PAULA ADISSI UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 73 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

AUT 65/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO DE JACILINE BEZERRA DE AGUIAR ALVES UMA DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 188 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

AUT 66/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE DOMÍCIO GOMES DA SILVA O NOME DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 215 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

AUT 67/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO DE DOMÍCIO GOMES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 216 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

AUT 68/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE LAURO DE AGUIAR LEITE – PROFESSOR LAURO UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 269 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Renan Maracajá
Texto Original

AUT 69/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "ELIANE DE SIQUEIRA BRASILEIRO" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 332 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

AUT 70/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "ISA BARBOSA LEAL" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE- PB

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 333 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

AUT 71/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE SEVERINO ELIAS DE SALES UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 386 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Renan Maracajá
Texto Original

AUT 72/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE JOSÉ MAXIMIANO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 387 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Renan Maracajá
Texto Original

AUT 73/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTONIETA RODRIGUES GAMA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Waldeny Santana
Texto Original

AUT 74/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTONIETA RODRIGUES GAMA, UM DOS NOVOS HOSPITAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 2 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Waldeny Santana
Texto Original

AUT 75/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTONIETA RODRIGUES GAMA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 3 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Waldeny Santana
Texto Original

AUT 76/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 4 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original

AUT 77/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL ALYSSON FIGUEIRÊDO LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 5 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

AUT 78/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (REI PELÉ) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Marinaldo Cardoso
Texto Original

AUT 79/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ EDNALDO GUEDES DE AQUINO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

AUT 80/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO BISPO JOSÉ LUIZ PEREIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 15 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Marinaldo Cardoso
Texto Original

AUT 81/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PAULO ALVES DE AZEVEDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO DO PEDREGAL (CRAS PEDREGAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 23 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Marinaldo Cardoso
Texto Original

AUT 82/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE HERMANO JOSÉ SOUTO MAIOR UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 24 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Waldeny Santana
Texto Original

AUT 83/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE HERMANO JOSÉ SOUTO MAIOR UMA DAS NOVAS RUAS, DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 25 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Waldeny Santana
Texto Original

AUT 84/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 37 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Renan Maracajá
Texto Original

AUT 85/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR HERNANDES DIAS LOPES

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 41 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original

AUT 86/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR ÁLVARO TEXEIRA DA ROCHA, CONHECIDO COMO VAVÁ DO RESGATE

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 42 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Waldeny Santana
Texto Original

AUT 87/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE SANFONEIRO ZÉ CALIXTO, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 55 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Rui da Ceasa
Texto Original

AUT 88/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR DAVID RODRIGO DA ROCHA, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 56 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original

AUT 89/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DEFENSOR PÚBLICO CARLOS ANTÔNIO ALBINO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 63 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

AUT 90/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA O NOVO CRAS DA ÁREA NORTE DO MUNICÍPIO, DE PROFESSOR HELDER MACEDO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 70 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  SAULO NORONHA
Texto Original

AUT 91/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE INÁCIA MARIA VASCONCELOS DA CUNHA O NOME DE UMA RUA NO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 71 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Eva Gouveia
Texto Original

AUT 92/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PROFESSORA CLEIDE AGRA DE MORAES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 96 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  ANDERSON PILA
Texto Original

AUT 93/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTONIO LUCIO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 106 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  SAULO NORONHA
Texto Original

AUT 94/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSEFA DOS SANTOS GALDINO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 107 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  SAULO NORONHA
Texto Original

AUT 95/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE IVANDRO CUNHA LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO ESTREITO, NO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 108 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original

AUT 96/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PAULO ALVES DE AZEVEDO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 109 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

AUT 97/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 293 de 2017  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  PIMENTEL FILHO
Texto Original

AUT 98/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 161, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º, DA LEI N.º 3.174, DE 15 DE SETEMBRO DE 1995, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DO REFERIDO CONSELHO, ALTERANDO-A PARA “CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

AUT 99/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO AUTODECLARATÓRIO PARA PROJETOS DE EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

AUT 100/2023 - AUTÓGRAFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELÉ) UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Status:  Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 6 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original