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PR 64/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 5364/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 13:52:48
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 64, de 14 de dezembro de 2023

PR 65/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 5365/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 13:53:46
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria arquivada a pedido da autora, através do Of. nº 0141/2023
Texto Original

PR 66/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 5366/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 13:54:49
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 66, de 14 de dezembro de 2023

PR 67/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO ASSENTAMENTO CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 5367/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 13:55:40
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 67, de 14 de dezembro de 2023

PR 68/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 5368/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 13:58:08
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER nº 320 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 68, de 01 de novembro de 2023

PR 69/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À FIEP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 5384/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 13:50:16
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 69, de 14 de dezembro de 2023

PR 70/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 250 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 5405/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 13:45:10
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado por meio do Requerimento de Urgência nº 1895/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 70, de 28 de junho de 2024

PR 71/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA JOSEFA HENRIQUES DE OLIVEIRA (MÃE DÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 5414/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 13:33:56
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 71, de 14 de dezembro de 2023

PR 72/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AFRO-BRASILEIRO E INDÍGENA (NEABÍ - UEPB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 5415/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 13:36:17
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 72, de 14 de dezembro de 2023

PR 73/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR WILLIAMS LIMA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 5416/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 13:38:07
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 73, de 14 de dezembro de 2023

PR 74/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO GRUPO MARACAGRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 5417/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 13:38:52
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 74, de 14 de dezembro de 2023

PR 75/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 5418/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 13:42:43
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 75, de 14 de dezembro de 2023

PR 76/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À ASSOCIAÇÃO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 5419/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 13:43:41
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 76, de 14 de dezembro de 2023

PR 77/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR JOÃO TAVARES DA SILVA NETO

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 5420/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 13:44:28
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 77, de 14 de dezembro de 2023

PR 78/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA MARINALVA VILAR DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 5421/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 13:45:33
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 78, de 14 de dezembro de 2023

PR 79/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À EMPRESA AENA BRASIL, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES, PELOS FUNDAMENTOS QUE ORA EXPÕE

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 5440/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 12:19:15
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 343 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 79, de 14 de dezembro de 2023

PR 80/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR PE. PAULO SÉRGIO ARAÚJO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 5467/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 14:14:07
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 80, de 14 de dezembro de 2023

PR 81/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA SUÊNIA FRAGOSO (MÃE SUÊNIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 5468/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 14:15:24
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 81, de 14 de dezembro de 2023

PR 82/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA IARA MARIA SOUZA (MÃE IARA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 5469/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 14:16:27
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 82, de 14 de dezembro de 2023

PR 83/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR FRANCIMARIO DE SOUSA LAURINDO (MESTRE NEGUINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 5470/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 14:19:22
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 83, de 14 de dezembro de 2023

PR 84/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO TENENTE CORONEL QOC HERBET GUILHERMINO BASTOS, POR TODA SUA TRAJETÓRIA

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 5471/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 14:20:28
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 152, do Regimento Interno.
Texto Original

PR 86/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO GRUPO BATUQUE NAGÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 5576/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:10:07
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 86, de 14 de dezembro de 2023

PR 87/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR BABALAÔ MANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 5599/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 8:50:15
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 87, de 14 de dezembro de 2023

PR 89/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO COLÉGIO WALFREDO SIQUEIRA LUNA, PELOS 33 ANOS DE TRADIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 5705/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 11:14:33
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 152, do Regimento Interno.
Texto Original

PR 90/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CORONEL DA PMPB ARILSON DA SILVA VALÉRIO, POR TODA SUA TRAJETÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 5706/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 11:18:42
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 152, do Regimento Interno.
Texto Original

PR 91/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO MAESTRO RONIERE LEITE SOARES EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A MÚSICA E A CULTURA DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 5709/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 14:56:18
Autor:  Waldeny Santana
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 152, do Regimento Interno.
Texto Original

PR 92/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CLUBE CAMPESTRE, PELOS 64 ANOS DE TRADIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 5950/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 15:03:28
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 152, do Regimento Interno.
Texto Original

PR 94/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO LEIDSON MEIRA E FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6029/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 13:41:41
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 94, de 14 de dezembro de 2023

PR 97/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PEDRO BATISTA GUIMARÃES SEGUNDO

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6163/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 13:31:59
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER nº 442 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  PIMENTEL FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 97, de 28 de dezembro de 2023

PR 98/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A GUSTAVO DA SILVA ARAÚJO PELO RECONHECIMENTO E ATUAÇÃO COMO COORDENADOR DA COMISSÃO ACADÊMICA NACIONAL DO PROFMAT

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6249/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 13:48:13
Autor:  Renan Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER nº 443 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  PIMENTEL FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 98, de 28 de dezembro de 2023

PR 99/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O § 3º DO ART. 161, DA SEÇÃO II, DA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6314/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 12:40:39
Autor:  Aldo Cabral
Bruno Faustino
Dona Fátima
Doutora Carla
Eva Gouveia
Hilmar Falcão
JÔ OLIVEIRA
Márcio Melo
OLIMPIO OLIVEIRA
PIMENTEL FILHO
Renan Maracajá
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 5711/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 351 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  PIMENTEL FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 99, de 20 de dezembro de 2023

PR 100/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6325/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 10:42:46
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Bruno Faustino
Fabiana Gomes
Hilmar Falcão
Marinaldo Cardoso
Renan Maracajá
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER nº 352 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  PIMENTEL FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 100, de 20 de dezembro de 2023

PR 101/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OSVALDO LOPES BARBOSA

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6372/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 13:29:03
Autor:  Doutora Carla
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER nº 444 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  PIMENTEL FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 101, de 28 de dezembro de 2023

PR 102/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO SIDNEY SOARES DE TOLEDO, EM RECONHECIMENTO POR SUA TRAJETÓRIA VITORIOSA E COMPETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6381/2023, Data Protocolo: 27/12/2023 - Horário: 9:16:30
Autor:  Márcio Melo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER nº 445 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  PIMENTEL FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 102, de 28 de dezembro de 2023

PR 103/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ERNILDO JÚNIOR FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6396/2023, Data Protocolo: 28/12/2023 - Horário: 13:39:06
Autor:  Márcio Melo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado por meio do Requerimento de Urgência n°796.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 103, de 06 de março de 2024

PR 104/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELIÉZIO BEZERRA DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6397/2023, Data Protocolo: 28/12/2023 - Horário: 13:45:31
Autor:  Márcio Melo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado por meio do Requerimento de Urgência n°796.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 104, de 06 de março de 2024

REQ 1/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E O EXMO. SECRETARIO DE OBRAS, DETERMINAR A TROCAS DAS LAMPADAS, NA RUA SANTO ANTONIO - BAIRRO PEDREGAL, CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 10:49:35
Autor:  Marinaldo Cardoso
Texto Original

REQ 2/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E O EXMO. SECRETARIO DE OBRAS, DETERMINAR A TROCA DAS LAMPADAS DOS POSTES, NA RUA SEBASTIÃO MARTINS DE OLIVEIRA, - MALVINAS 133 E 153, CAMPINA GRANDE

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 10:50:26
Autor:  Marinaldo Cardoso
Texto Original

REQ 3/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO DESTA CASA PELO FALECIMENTO DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELÉ), O MAIOR JOGADOR DE TODOS OS TEMPOS

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo: 06/01/2023 - Horário: 8:55:25
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 4/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDILEUZA FERNANDES MENEZES

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo: 06/01/2023 - Horário: 8:58:18
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 5/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo: 06/01/2023 - Horário: 8:59:43
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  CERIMONIAL - CR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 6/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE APLAUSOS AO PASTOR EVANILSON PIRES DA SILVA, PELA POSSE NA CONDIÇÃO DE DIRIGENTE DA QUARTA IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPINA GRANDE, NO BAIRRO DAS MALVINAS

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 9:39:03
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 7/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE E DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, RESPECTIVAMENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO TAVARES, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 10:01:54
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 8/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE E DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, RESPECTIVAMENTE, A LIMPEZA E O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CLEMENTINO ALVES, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 10:03:08
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 9/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE E DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, RESPECTIVAMENTE, A LIMPEZA E O CALÇAMENTO DA RUA FLÁVIO EDUARDO DIAS, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 10:04:08
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 10/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A MANUTENÇÃO DEVIDO A ALAGAMENTO DA RUA LUIZ TRAVASSOS DE MOURA, NO BAIRRO ROSA CRUZ, EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 10:05:37
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 11/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA RUA CAMPO GRANDE, NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS, EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 10:06:35
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 12/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA RIACHUELO, NA ALTURA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO, EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 10:07:21
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 13/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA GETÚLIO CAVALCANTE COM A RUA PEDRO OTÁVIO DE FARIAS, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO, EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 10:09:53
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 14/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA PROFESSOR ARIEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO, EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 10:11:16
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Texto Original