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REQ 1465/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, E AO EXMO. SR. CARLOS DUNGA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS NAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS DA ZONA OESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1595/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 8:50:16
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1466/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, E AO EXMO. SR. CARLOS DUNGA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS NAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS DA ZONA NORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1596/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 8:51:46
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1467/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: FORMULA APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ELABORAR MATÉRIA JURÍDICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA COLETA DO EXAME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1597/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 8:52:50
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1468/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH), PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, NO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1600/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:14:24
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1469/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE MINIS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, EM GRAMA SINTÉTICA, PARA O BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO, A FIM DE BENEFICIAR A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, UMA VEZ QUE A ATUAL GESTÃO ESTÁ REVITALIZANDO VÁRIAS VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE — PB.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1601/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:17:50
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1470/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: SOLICITAÇÃO A STTP PARA FAZER ESTUDOS PARA READEQUAR O TRÂNSITO AO ENTORNO DA PRAÇA FÉLIX ARAÚJO, COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, MUDANÇA DE TRÂNSITO, CRIAÇÃO DE BINÁRIOS E ENTRE OUTRAS MEDIDAS QUE FACILITEM O TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1602/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:18:45
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1471/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA, NO CRUZAMENTO DAS VIAS: PEDRO SIQUEIRA LUNA COM A RUA ALBINO PEIXOTO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1603/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:20:07
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1472/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) PARA AS SERVIDORAS DESTA CASA, JAILMA FERREIRA E ELAYDE MUNIZ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 30 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1612/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:53:13
Autor:
Hilmar Falcão
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1473/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 8.005, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1604/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:22:02
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1474/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA E REALOCAÇÃO DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO QUE FOI INSTALADO BEM EM FRENTE A PORTA DE RESIDÊNCIA NA RUA SÃO JOÃO Nº 57, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, PELOS MOTIVOS SUBSCRITOS
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1605/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:23:42
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1475/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS MUNICIPAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NA REDE MUNDIAL DE INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1606/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:24:50
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1476/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1607/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:25:57
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1477/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS STTP, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL, OU INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA AVENIDA JOÃO WALLIG, Nº 300, CEP 58411170, BAIRRO DO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1608/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:45:11
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1478/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: FORMULA APELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, PARA O BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO JOVEM DO DESSE DISTRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1609/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:46:16
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1479/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, PARA O BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO JOVEM DA ZONA OESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1610/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:47:23
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1480/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: FORMULA APELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO DISTRITO DE GALANTE, PARA O BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO JOVEM DO DESSE DISTRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1611/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:50:19
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1481/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: FORMULA APELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, PARA O BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO JOVEM DO DESSE DISTRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1613/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:56:15
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1482/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: FORMULA APELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, PARA O BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO JOVEM DO DESSE DISTRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1614/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:57:36
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1483/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, PARA O BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO JOVEM DA ZONA SUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1615/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:58:49
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1484/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, PARA O BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO JOVEM DA ZONA LESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1616/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:00:28
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1485/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE O "PROGRAMA BIBLIOTECA DIGITAL" NAS BIBLIOTECAS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1617/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:01:51
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1486/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1618/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:03:00
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1487/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES E BERÇÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1619/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:03:59
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1488/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE O "PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3ª IDADE" PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1620/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:05:41
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1489/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: FORMULA APELO AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA POLICIAL, NO COMPLEXO EDUCACIONAL ALUÍZIO CAMPOS, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA ZONA RURAL, EM PREVENÇÃO DA ONDA DE VIOLÊNCIA NA LOCALIDADE, COM UM CONSIDERÁVEL NÚMERO DE ASSALTOS, CAUSANDO PÂNICO NA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1621/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:07:40
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1490/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: FORMULA APELO AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA POLICIAL, NO DISTRITO DE GALANTE, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA ZONA RURAL, EM PREVENÇÃO DA ONDA DE VIOLÊNCIA NA LOCALIDADE, COM UM CONSIDERÁVEL NÚMERO DE ASSALTOS, CAUSANDO PÂNICO NA O POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1622/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:09:32
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1491/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E AO EXMO. SR. CARLOS DUNGA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS NAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS DA ZONA LESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1623/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:13:54
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1492/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ACERCA DOS PROJETOS PREVISTOS PARA SEREM EXECUTADOS COM OS RECURSOS DOS EMPRÉSTIMOS SOLICITADOS ATRAVÉS DOS PROJETOS DE LEI 079/2023 E 090/2023
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1634/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:39:04
Autor:
Anderson Pila
Dona Fátima
Eva Gouveia
JÔ OLIVEIRA
OLIMPIO OLIVEIRA
PIMENTEL FILHO
Renan Maracajá
ROSTAND PARAÍBA
SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1493/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS BANHEIRO QUÍMICO PARA AS IMEDIAÇÕES DO AÇUDE VELHO
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1624/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:18:03
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1494/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PESSOA DE KAMILLA REGINA "BLOGUEIRA"
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1625/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:20:22
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1495/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA DOS PAU D'ARCOS, BAIRRO DAS MALVINAS
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1626/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:21:15
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1496/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA GOIÂNIA, BAIRRO DAS CIDADES
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1627/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:22:11
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1497/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE SESUMA, O SERVIÇO DE COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO NA RUA ILMA LÚCIA PEDROSA, PALMEIRA IMPERIAL
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1628/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:23:07
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1498/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETARIO DE OBRAS SR. JOAB MACHADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS DA EXTENSÃO DA RUA AMALIA TAVEIRA (GÁS) NO DISTRITO DE GALANTE
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1629/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:24:32
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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REQ 1499/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS GERALDO NOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA MANOEL GOMES TAVEIRA (GÁS) NO DISTRITO DE GALANTE
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1630/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:31:30
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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REQ 1500/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA ARNALDO LOPES FIUZA, BAIRRO SERROTÃO
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1631/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:32:31
Autor:
Renan Maracajá
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1501/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECOB, SECRETARIA DE OBRAS, A TROCAS DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ARNALDO LOPES FIUZA, NO BAIRRO SERROTÃO
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1632/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:33:44
Autor:
Renan Maracajá
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1502/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECULT (SECRETARIA DE CULTURA), HOMENAGEAR A CANTORA E COMPOSITORA RITA DE CASSIA NO MAIOR E MELHOR SÃO JOÃO DO MUNDO DE CAMPINA GRANDE EM 2023
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1633/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:34:48
Autor:
Renan Maracajá
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1503/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À TREINADORA DA EQUIPE TRATOR FIGHT TEAM, A SRA. FABIANA ALVES DOS SANTOS, EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO SEU RAMO DE ATUAÇÃO
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1635/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:47:10
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1504/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. LEIDALHANIAN FERREIRA DE LUNA, TREINADORA DA EQUIPE VALDERI TEAM, DE MUAY THAI, EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1636/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:48:36
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1505/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS DR. GERALDO NOBRE CAVALCANTI A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO JORGE NO DISTRITO DE GALANTE
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1637/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:49:29
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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REQ 1506/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS DR. GERALDO NOBRE CAVALCANTI A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO TATU DE BAIXO NO DISTRITO DE GALANTE
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1639/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:50:44
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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REQ 1507/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSlMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS DR. GERALDO NOBRE CAVALCANTI A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO LAGOA DO SURRÃO NO DISTRITO DE GALANTE
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1640/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 11:02:43
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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REQ 1508/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078, 080, 081/2023 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, 005/2023, TODOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1655/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 11:54:17
Autor:
Aldo Cabral
ALEXANDRE DO SINDICATO
DINHO PAPA-LÉGUAS
Hilmar Falcão
Janduy Ferreira
Marinaldo Cardoso
Rui da Ceasa
SAULO GERMANO
SAULO NORONHA
Waldeny Santana
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 1509/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS DR. GERALDO NOBRE CAVALCANTI A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO VÁRZEA DO ARROZ NO DISTRITO DE GALANTE
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1642/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 11:03:39
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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REQ 1510/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS DR. GERALDO NOBRE CAVALCANTI A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO BRITO I, II E III NO DISTRITO DE GALANTE
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1643/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 11:05:12
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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REQ 1511/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS DR. GERALDO NOBRE CAVALCANTI A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO SANTANA NO DISTRITO DE GALANTE
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1644/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 11:06:49
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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REQ 1512/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSlMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS DR. GERALDO NOBRE CAVALCANTI A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO MONTE ALEGRE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1650/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 11:22:09
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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REQ 1513/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSLMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS DR. GERALDO NOBRE CAVALCANTI A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO MASSAPÊ NO DISTRITO DE GALANTE
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1645/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 11:10:21
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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REQ 1514/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSlMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS DR. GERALDO NOBRE CAVALCANTI A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO BOSQUE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1646/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 11:11:31
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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