Matérias do Expediente (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2023

ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2023

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2023

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2023

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2023

ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2023

ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2023

ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023

ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2023

ATA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023

ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023

ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2023

ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2023

ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2023

ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 8 DE MARÇO DE 2023

ATA DA 3ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023

ATA DA 5ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2023

ATA DA 7ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023

INSTITUI O DIA LIVRE DE IMPOSTOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRIAGEM PRECOCE DE SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA CRIANÇAS DE O (ZERO) A 36 (TRINTA E SEIS) MESES NASCIDAS EM CLÍNICAS, MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS OU CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL OS TRIOS DE FORRÓ DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROJETO SOCIAL PEDALA GIRLS PELOS VALIOSOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES DE CAMPINA GRANDE

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CREUZA OLIVEIRA ARRUDA, BAIRRO DA GLÓRIA I

SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, VARZEA GRANDE, ALÇA LESTE

REQUER DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ELPÍDIO DA COSTA MONTEIRO, BAIRRO SÃO JOSÉ

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO SÍTIO ESTREITO

REQUER DA SEJEL - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A DESCONTAMINAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA E PARQUINHOS INFANTIS NO PARQUE DA CRIANÇA, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOÃO SOUTO MAIOR, BAIRRO NOVO BODOCONGÓ, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO TRADICIONAL, PARA ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE

REQUER A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA-PMPB, A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS NAS RUAS JOÃO SÉRGIO DE ALMEIDA, ELVIRA CAROLINO DE LIMA, MAESTRO NILO LIMA, NO CONJUNTO SEVERINO CABRAL, BODOCONGÓ

REQUER A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA-PMPB, A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS NA RUA GETÚLIO CAVALCANTE, JARDIM PAULISTANO

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ( SECOB) A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA REGINALDO ROSSI, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ( SECOB) A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA JOSÉ DOMINGOS DE MORAES (DOMINGUINHOS), NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ( SECOB) A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA JOSÉ FERREIRA (LUCAS MENDES), NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ( SECOB) A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA CARLOS MOURA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA JOÃO FRANCISCO ERNESTO DO RÊGO, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO ( STTP), O RETORNO DE TRAJETO DO TRANSPORTE PÚBLICO NA RUA JOSÉ DE SOUSA CAVALCANTE NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO, CIDADE MADURA, CONJUNTO DO IPEP, NESTA CIDADE

REQUER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE-SESUMA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PETRÓPOLIS NO BAIRRO DAS CIDADES

REQUER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE-SESUMA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ RENATO AIRES, BAIRRO DAS CIDADES

REQUER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE-SESUMA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA PEDRO BRASIL, LATERAL AO CENTRO DE SAÚDE DA LIBERDADE, NO BAIRRO DA LIBERDADE

REQUER A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA DE CRIAR DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DO MEIO AMBIENTE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA STTP-SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS ONDE SERÃO IMPLANTADAS NOVAS LOMBADAS E RADARES

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DO TERRENO NA RUA ELVIRA ALMEIDA, RAMADINHA I

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA FRANCISCO ROBERTO, CENTENÁRIO

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO NA RUA GERALDO COSTA DE OLIVEIRA, BODOCONGÓ

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MANOEL BARBOSA DE LIMA, JARDIM CONTINENTAL

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), PARA QUE SEJA INICIADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO

REQUER DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE PARADAS PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO AOS ARREDORES DO PARQUE DO POVO, COM PLACAS INDICATIVAS, FACILITANDO O FLUXO DE CARROS NOS HORÁRIOS DE PICO