Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 1º SARGENTO FRANCISVALDO DA COSTA SILVA, MATRÍCULA (524.5494), DO 2° ESQUADRÃO DA ROTAM, QUE REALIZOU A PRISÃO DE UM INDIVIDUO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO LUIS CARLOS OLIMPIO MAIA, MATRÍCULA (526.522-3), DO 2° ESQUADRÃO DA ROTAM, QUE REALIZOU A PRISÃO DE UM INDIVÍDUO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO JOSÉ ALEX DA SILVA, MATRICULA (525.468-0), DO 2° ESQUADRÃO DA ROTAM, QUE REALIZOU A PRISÃO DE UM INDIVÍDUO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

REQUER VOTOS DE LOUVOR AO ADVOGADO ARTHUR RICHARDISSON PELA NOMEAÇÃO DELE COMO VICE-PRESIDENTE NACIONAL DO OBSERVATÓRIO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS

REQUER VOTO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CONSELHEIRO NOMINANDO DINIZ, PELA INTERIORIZAÇÃO DO EVENTO SOBRE "CAUTELAS E LIMITES DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL", REALIZADO EM TODA PARAÍBA

REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E À SECRETARIA DE SAUDE QUE SEJA FEITA A REFOMA DA UBS NELY MAIA, NA RUA SANTA TEREZINHA, Nº 644, NO BAIRRO NOVO BODOCONGÓ, EM CAMPINA GRANDE/PB

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LUÍS, BAIRRO MONTE CASTELO

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL COMPLEMENTO ASFÁLTICO DA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO JOSÉ PINHEIRO

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL COMPLEMENTO ASFÁLTICO DA RUA CHILE, BAIRRO BELO MONTE

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL COMPLEMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARINHEIRA AGRA, BAIRRO JOSÉ PINHEIRO

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL COMPLEMENTO ASFÁLTICO DA RUA TITO SODRÉ, BAIRRO JOSÉ PINHEIRO

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL COMPLEMENTO ASFÁLTICO DA RUA TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO JOSÉ PINHEIRO

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL COMPLEMENTO ASFÁLTICO DA RUA PAPA JOÃO PAULO I, BAIRRO BELO MONTE

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MATO GROSSO, BAIRRO MONTE CASTELO

REQUERIMENTO INDICATIVO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO CENTRO DE AUXÍLIO MÉDICO-AMBULATORIAL PARA OS PORTADORES ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL — EXMO. SR. BRUNO CUNHA LIMA, PARA ADOTE A INICIATIVA PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS ITINERANTES E/OU PERMANENTES, DESTINADOS A ATRAIR CIDADÃOS CAMPINENSES ANALFABETOS, PARA QUE DESENVOLVAM AS HABILIDADES DE LEITURA E ESCRITA, PRINCIPALMENTE, BEM COMO OUTROS CONHECIMENTOS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA, NO DISTRITO DE GALANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL — EXMO. SR. BRUNO CUNHA LIMA, PARA ADOTE A INICIATIVA PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS ITINERANTES E/OU PERMANENTES, DESTINADOS A ATRAIR CIDADÃOS CAMPINENSES ANALFABETOS, PARA QUE DESENVOLVAM AS HABILIDADES DE LEITURA E ESCRITA, PRINCIPALMENTE, BEM COMO OUTROS CONHECIMENTOS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL — EXMO. SR. BRUNO CUNHA LIMA, PARA ADOTE A INICIATIVA PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS ITINERANTES E/OU PERMANENTES, DESTINADOS A ATRAIR CIDADÃOS CAMPINENSES ANALFABETOS, PARA QUE DESENVOLVAM AS HABILIDADES DE LEITURA E ESCRITA, PRINCIPALMENTE, BEM COMO OUTROS CONHECIMENTOS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA, NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL — EXMO. SR. BRUNO CUNHA LIMA, PARA ADOTE A INICIATIVA PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS ITINERANTES E/OU PERMANENTES, DESTINADOS A ATRAIR CIDADÃOS CAMPINENSES ANALFABETOS, PARA QUE DESENVOLVAM AS HABILIDADES DE LEITURA E ESCRITA, PRINCIPALMENTE, BEM COMO OUTROS CONHECIMENTOS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA, NO DISTRITO DE CHÃ DO MARINHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL — EXMO. SR. BRUNO CUNHA LIMA, PARA ADOTE A INICIATIVA PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS ITINERANTES E/OU PERMANENTES, DESTINADOS A ATRAIR CIDADÃOS CAMPINENSES ANALFABETOS, PARA QUE DESENVOLVAM AS HABILIDADES DE LEITURA E ESCRITA, PRINCIPALMENTE, BEM COMO OUTROS CONHECIMENTOS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA, NO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL — EXMO. SR. BRUNO CUNHA LIMA, PARA ADOTE A INICIATIVA PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS ITINERANTES E/OU PERMANENTES, DESTINADOS A ATRAIR CIDADÃOS CAMPINENSES ANALFABETOS, PARA QUE DESENVOLVAM AS HABILIDADES DE LEITURA E ESCRITA, PRINCIPALMENTE, BEM COMO OUTROS CONHECIMENTOS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA, NO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍSIO CAMPOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL — EXMO. SR. BRUNO CUNHA LIMA, PARA ADOTE A INICIATIVA PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS ITINERANTES E/OU PERMANENTES, DESTINADOS A ATRAIR CIDADÃOS CAMPINENSES ANALFABETOS, PARA QUE DESENVOLVAM AS HABILIDADES DE LEITURA E ESCRITA, PRINCIPALMENTE, BEM COMO OUTROS CONHECIMENTOS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA, NOS BAIRROS DA ZONA LESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL — EXMO. SR. BRUNO CUNHA LIMA, PARA ADOTE A INICIATIVA PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS ITINERANTES E/OU PERMANENTES, DESTINADOS A ATRAIR CIDADÃOS CAMPINENSES ANALFABETOS, PARA QUE DESENVOLVAM AS HABILIDADES DE LEITURA E ESCRITA, PRINCIPALMENTE, BEM COMO OUTROS CONHECIMENTOS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA, NOS BAIRROS DA ZONA OESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL — EXMO. SR. BRUNO CUNHA LIMA, PARA ADOTE A INICIATIVA PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS ITINERANTES E/OU PERMANENTES, DESTINADOS A ATRAIR CIDADÃOS CAMPINENSES ANALFABETOS, PARA QUE DESENVOLVAM AS HABILIDADES DE LEITURA E ESCRITA, PRINCIPALMENTE, BEM COMO OUTROS CONHECIMENTOS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA, NOS BAIRROS DA ZONA SUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL — EXMO. SR. BRUNO CUNHA LIMA, PARA ADOTE A INICIATIVA PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS ITINERANTES E/OU PERMANENTES, DESTINADOS A ATRAIR CIDADÃOS CAMPINENSES ANALFABETOS, PARA QUE DESENVOLVAM AS HABILIDADES DE LEITURA E ESCRITA, PRINCIPALMENTE, BEM COMO OUTROS CONHECIMENTOS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA, NOS BAIRROS DA ZONA NORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL — EXMO. SR. BRUNO CUNHA LIMA, PARA ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA DE USO DO MUNDO DIGITAL, DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROJETO DESCARTE E A COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS, NA FEIRA DA LIBERDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROJETO DESCARTE E A COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS, NA FEIRA CENTRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROJETO DESCARTE E A COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS, NA FEIRA DAS MALVINAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROJETO DESCARTE E A COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS, NA FEIRA DA PRATA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROJETO DESCARTE E A COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS, NA FEIRINHA DO JEREMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROJETO DESCARTE E A COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS, NA FEIRINHA SANTA ROSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL — EXMO. SR. BRUNO CUNHA LIMA, PARA QUE ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE INSTITUIÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ACIDENTES QUE PROVOCAM QUEIMADURAS, HAJA VISTA O PERÍODO JUNINO E POR TRATAR-SE DE MATÉRIA DE RELEVANTE E INEGÁVEL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

FORMULA APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS JUNTO AO CONFAZ, PARA QUE SEJA AMPLIADO O VALOR DO TETO DE ISENÇÃO DO ICMS E IPVA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO ESTADO DA PARAÍBA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "PROGRAMA RECICLANDO IDEIAS", PARA PROMOÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM E A DESTINAÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS MUNICPAIS DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APLAUSO A SOCORRO DIONÍSIO DE CASTRO, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE CAMPINENSE COMO MEMBRO DO "GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE E TRABALHO"

REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APLAUSO A MIGUEL ÂNGELO DO NASCIMENTO, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE CAMPINENSE COMO MEMBRO DO "GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE E TRABALHO"

REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APLAUSO A MARIA NAZARÉ ALCÂNTARA SOUZA, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE CAMPINENSE COMO MEMBRO DO "GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE E TRABALHO"

REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APLAUSO A MARIA DO SOCORRO SILVA SIMÕES, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE CAMPINENSE COMO MEMBRO DO "GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE E TRABALHO"

REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APLAUSO A MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE CAMPINENSE COMO MEMBRO DO "GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE E TRABALHO"

REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APLAUSO A MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DA SILVA, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE CAMPINENSE COMO MEMBRO DO "GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE E TRABALHO"

REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APLAUSO A MARIA DE LIMA AMÂNCIO, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE CAMPINENSE COMO MEMBRO DO "GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE E TRABALHO"

REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APLAUSO A MARGUEREI JUSTINO DE ARAÚJO, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE CAMPINENSE COMO MEMBRO DO "GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE E TRABALHO"

REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APLAUSO A LUCIO FLÁVIO RAMOS FLORÊNCIO, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE CAMPINENSE COMO MEMBRO DO "GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE E TRABALHO"

REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APLAUSO A LEONARDO DE BARROS SILVA, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE CAMPINENSE COMO MEMBRO DO "GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE E TRABALHO"

REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APLAUSO A CLARISSA RAQUEL JUSTINO DE ARAÚJO, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE CAMPINENSE COMO MEMBRO DO "GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE E TRABALHO"

REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APLAUSO A CARINA LENICE JUSTINO DE ARAÚJO, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE CAMPINENSE, COMO MEMBRO DO "GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE E TRABALHO"

REQUER AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO DOS ACIDENTES OCASIONADOS POR ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PUBLICAS DE CAMPINA GRANDE-PB

REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À REDE ARTICULAÇÃO SEMIÁRIDO BRASILEIRO - ASA PARAÍBA, PELOS SEUS 30 NOS DE EXISTÊNCIA

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BERNOVALDO UCHOA OCORRIDO EM 21 DE JUNHO DE 2023