Matérias do Expediente (90ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2023

ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023

ATA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2023

ATA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2023

ATA DA 8ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CADASTRO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, A SER CONFERIDO AOS ENTES ELENCADOS NO ARTIGO 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À CARMEM ELEONÔRA CAVALCANTI AMORIM SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E A INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR JONAS FREITAS DE JESUS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, SR. PERILO RODRIGUES DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA CASA DA BENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUEIRO À CAGEPA, ESTUDO PARA EXTENSÃO DE REDE D'AGUA NA RUA MANUEL GUSTAVO DE FARIAS LEITE (RUA DO CEMITÉRIO) NO DISTRITO DE GALANTE

REQUEIRO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARINALDO CARDOSO, QUE MARQUE UMA VISITA DOS VEREADORES COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMPINA GRANDE, SE POSSÍVEL ACOMPANHADO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DR. GILNEY PORTO

REQUEIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR CLAUDIO BENEDITO FURTADO, A REFORMA DA E.E.E.F.M JOSÉ MIGUEL LEÃO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA EM CAMPINA GRANDE

REQUEIRO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO ESTADO DA PARAÍBA, ZEZINHO DO BOTAFOGO, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MARIA DAS DORES BARBOSA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA EM CAMPINA GRANDE

REQUEIRO AO PREFEITO BRUNO CUNHA L. BRANCO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DR. GILNEY PORTO, A REFORMA URGENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO JANUÁRIO II NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

REQUEIRO AO PREFEITO BRUNO CUNHA L. BRANCO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DR. GILNEY PORTO, PARA QUE O CARTÃO DE VERDADE SEJA FEITO E ENTREGUE NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

REQUEIRO AO PREFEITO BRUNO CUNHA L. BRANCO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, DR. JHONY BEZERRA E AO GERENTE DA 3ª REGIÃO DE SAÚDE, O CARRO FUMACÊ PARA O DISTRITO DE GALANTE EM CAMPINA GRANDE

REQUEIRO AO PREFEITO BRUNO CUNHA L. BRANCO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, DR. JHONY BEZERRA E AO GERENTE DA 3ª REGIÃO DE SAÚDE, O CARRO FUMACÊ PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA EM CAMPINA GRANDE

REQUER DA SESUMA A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA DAMASCO, BAIRRO SANTA ROSA

REQUER DA SESUMA A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA MANOEL PORTO, BAIRRO SANTA ROSA

REQUER DA SESUMA A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA SANTA FÉ, BAIRRO SANTA ROSA

REQUER DA SESUMA A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA PALESTINA, BAIRRO SANTA ROSA

REQUER A STTP PLACA DE AVISO DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA DOUTOR HELENO HENRIQUES NO BAIRRO DA PALMEIRA

REQUER A STTP E A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA DOUTOR HELENO HENRIQUES NO BAIRRO DA PALMEIRA

REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA FRANKLIN ARAÚJO, BAIRRO DO ALTO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO

REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS-STTP, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 950, NO BAIRRO DAS MALVINAS, NESTE MUNICÍPIO

REQUER DA SESUMA A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO SANTA ROSA

REQUER DA SESUMA A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA ANTONIO ARRUDA, BAIRRO SANTA ROSA

REQUER DA SESUMA A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA YOYÔ CAVALCANTE, BAIRRO SANTA ROSA

REQUER INTERVENÇÃO URGENTE PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO DISTRITO INDUSTRIAL

REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO

REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO (ACESSIBILIDADE), AS ARQUIBANCADAS E TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO ERNANI SÁTIRO (O AMIGÃO), NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) QUE REALIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA VARSÓVIA, PRÓXIMO AO ACAMPAMENTO MAANAIM DA IGREJA CRISTÃ MARANATA, NO BAIRRO CUITÉS

REQUER DA SESUMA A PODAGEM DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ROSALINA ALVES CHAVES, CENTENÁRIO

REQUER DA SESUMA A PODAGEM DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ANTONIO SOARES FILHO, CENTENÁRIO

REQUER DA SESUMA A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ADIEL VALDEVINO, CENTENÁRIO

REQUER DA SESUMA A CAPINAGEM DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA BENIGNA ALVES NEVES, SANTA ROSA

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LÂMPADAS EM LED, DA RUA SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO DO CATOLÉ

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LÂMPADAS EM LED, DA RUA JOÃO QUIRINO, NO BAIRRO DO CATOLÉ

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, DA RUA LUÍZA BEZERRA MOTA, NO BAIRRO DO CATOLÉ

REQUER DA SESUMA E DA COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE QUE SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DE UMAS RETIRADAS DE ÁRVORES, NO DETRAN DE CAMPINA GRANDE, NO BAIRRO DAS MALVINAS

REQUER À SESUMA A AÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CANAL DE BODOCONGÓ

REQUER À SESUMA A AÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA

REQUER À SESUMA RESTAURAÇÃO DO ASFALTO NA SAÍDA DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SEVERINO CÂNDIDO FERNANDES, NO BAIRRO DO CATOLÉ

REQUER SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADAUTO TRAVASSOS DE MOURA NO BAIRRO DO ALTO BRANCO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

REQUER SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLEMENTINO SIQUEIRA NO BAIRRO DO ALTO BRANCO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE