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ATASS 7/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 7ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2024

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATASS 8/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 8ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2024

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
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ATASS 10/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 10ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2024

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
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ATASS 11/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 11ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2024

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
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ATASS 12/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 12ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2024

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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ATASS 13/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 13ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2024

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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ATASS 14/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 14ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2024

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
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ATASS 15/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 15ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2024

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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ATASS 17/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 17ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2024

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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ATASS 19/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 19ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2024

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
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ATASS 20/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 20ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2024

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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ATASS 21/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 21ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2024

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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ATASS 22/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 22ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2024

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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ATASS 23/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 23ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2024

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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ATASS 24/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 24ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2024

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATASS 25/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 25ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2024

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATASS 26/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 26ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2024

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATASS 27/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 27ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2024

Apresentação: 17 de Julho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATASS 28/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 28ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2024

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATASS 29/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 29ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2024

Apresentação: 24 de Julho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATASS 30/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 30ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2024

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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ATASS 31/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 31ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2024

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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ATASS 32/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 32ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2024

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATASS 33/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 33ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2024

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATASS 34/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 34ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2024

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATASS 36/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 36ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2024

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATASS 37/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 37ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2024

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATASS 38/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 38ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2024

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATASS 39/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 39ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2024

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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APAT 1/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Texto Original

APAT 2/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Texto Original

APAT 3/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Texto Original

APAT 5/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

APAT 6/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

APAT 7/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

APAT 8/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

APAT 9/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

APAT 10/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original

APAT 11/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2024

Apresentação: 5 de Março de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original

APAT 12/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2024

Apresentação: 6 de Março de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original

APAT 14/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original

APAT 15/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2024

Apresentação: 13 de Março de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original

APAT 16/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2024

Apresentação: 14 de Março de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original

APAT 17/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2024

Apresentação: 19 de Março de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original

APAT 18/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2024

Apresentação: 20 de Março de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original

APAT 19/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2024

Apresentação: 21 de Março de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original

APAT 20/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original

APAT 21/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2024

Apresentação: 27 de Março de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original

APAT 22/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2024

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original

APAT 23/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO Etiqueta Individual
Ementa: 
APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2024

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original