Matérias do Expediente (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2024 - |
Aprovado |
| 4 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2024 - |
Aprovado |
| 5 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2024 - |
Aprovado |
| 6 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 29ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 7 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2023 - |
Aprovado |
| 8 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2023 - |
Aprovado |
| 9 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2023 - |
Aprovado |
| 10 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 4ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2023 - |
Aprovado |
| 11 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 8ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2023 - |
Aprovado |
| 12 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 11ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2023 - |
Aprovado |
| 13 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 20ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 14 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 27ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 15 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 29ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 16 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 11ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 17 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 37ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
| 18 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 8ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2024 - |
Aprovado |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Pila
Protocolo: 1351
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, A CORRIDA PELA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 1365
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |