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APAT 82/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 82ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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APAT 86/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 86ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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APAT 87/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 87ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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APAT 88/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 88ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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APAT 89/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 89ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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APAT 90/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 90ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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APAT 92/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 92ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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APAT 93/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 93ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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APAT 94/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 94ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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APAT 95/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 95ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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APAT 98/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 98ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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APAT 99/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 99ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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APAT 100/2024 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 100ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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EMO 1/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
PIMENTEL FILHO
ANDERSON PILA
Bruno Faustino
Dona Fátima
Doutora Carla
Eva Gouveia
JÔ OLIVEIRA
Napoleão Maracajá
OLIMPIO OLIVEIRA
Renan Maracajá
ROSTAND PARAÍBA
VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 2/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 317/2023 (LOA), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 3/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 317/2023 (LOA), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 4/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 317/2023 (LOA), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 5/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 6/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 7/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 8/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 9/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 10/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 11/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA INDICATIVA: RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM RUAS DO JARDIM CONTINENTAL E BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 12/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA INDICATIVA: RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM RUAS DOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO, JOSÉ PINHEIRO E CONJUNTO CINZA
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 13/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA INDICATIVA: RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM RUAS DOS BAIRROS ALTO BRANCO, SANDRA CAVALCANTE, TAMBOR, SANTA CRUZ, CATOLÉ, CINZA, JARDIM TAVARES E SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 14/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA INDICATIVA: RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM RUAS DOS BAIRROS ITARARÉ, SANDRA CAVALCANTE E CATOLÉ
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 15/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA INDICATIVA: RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM RUAS DOS BAIRROS SANDRA CAVALCANTE, ITARARÉ E CATOLÉ
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 16/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA INDICATIVA: RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NO CONJUNTO JUVÊNCIO ARRUDA, BAIRRO JOSÉ PINHEIRO
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 17/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA INDICATIVA: RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO RIACHO DAS PIABAS, NO BAIRRO DAS NAÇÕES
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 18/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A REQUALIFICAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO ENTORNO DO AÇUDE VELHO E NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 19/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA ESQUINA DAS RUAS PEDRO SIQUEIRA LUNA E ALBINO PEIXOTO
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 20/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM RUAS DOS BAIRROS SANTA ROSA, MONTE SANTO, NOVA BRASÍLIA, CATINGUEIRA, CRUZEIRO, NAÇÕES E BODOCONGÓ
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 21/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DOS DISTRITOS DE GALANTE E SÃO JOSÉ DA MATA
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 22/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM RUAS DOS BAIRROS DAS NAÇÕES, ALTO BRANCO, MONTE SANTO, CATINGUEIRA, BODOCONGÓ, SANTA ROSA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO DA PALMEIRA
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 23/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA ESQUINA DAS RUAS PEDRO SIQUEIRA LUNA E ALBINO PEIXOTO
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 24/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE R$ 500.000,00 PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.472/19, RELATIVA AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 25/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE R$ 190.000,00 PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.072/18, VISANDO A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 26/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Napoleão Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 27/2024 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Napoleão Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 1/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Bruno Faustino
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 2/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À APAE)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Bruno Faustino
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 3/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO 26° ENCONTRO PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Bruno Faustino
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 4/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Bruno Faustino
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 5/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Bruno Faustino
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 6/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ABRASOCIAL-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA SERVIÇOS SOCIAIS)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Bruno Faustino
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 7/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO EVENTO CRESCER 2024)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Bruno Faustino
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 8/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO PAPEL MARCHÊ)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Bruno Faustino
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 9/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ABRASOCIAL-AÇÃO BRASILEIRA SERVIÇOS SOCIAIS)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Bruno Faustino
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 10/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Bruno Faustino
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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