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EMI 11/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPORTIVO 100% NORDESTE - CENPORIOO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 12/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO - MLDP)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 13/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO EVENTO CRESCER 2024)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 14/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 15/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Aldo Cabral
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 16/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Aldo Cabral
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 17/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Aldo Cabral
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 18/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DE APOIO IRMÃO SAMARITANOS DA MISERICÓRDIA SOCIAL)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Aldo Cabral
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 19/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Aldo Cabral
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 20/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO PAPEL MARCHÊ)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Aldo Cabral
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 21/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO SAO VICENTE DE PAULO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Aldo Cabral
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 22/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À VISÃO NACIONAL PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ - VINACC)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Aldo Cabral
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 23/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO ALBERTINA BRITO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Aldo Cabral
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 24/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Aldo Cabral
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 25/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ABRASOCIAL)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Napoleão Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 26/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Napoleão Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 27/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FAP)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Napoleão Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 28/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À A4 - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS ABANDONADOS)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Napoleão Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 29/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À COMPANHIA DE PROJEÇÕES FOLCLÓRICAS RAÍZES)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Napoleão Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 30/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA ÀS DIVISÕES DE BASE DO TREZE FUTEBOL CLUBE)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Napoleão Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 31/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DE APOIO SANTA PAULINA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Napoleão Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 32/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DE CARIDADE PADRE IBIAPINA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Doutora Carla
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 33/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO AURINETH ALVES)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Doutora Carla
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 34/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CRESCER)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Doutora Carla
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 35/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Doutora Carla
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 36/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FAP)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Doutora Carla
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 37/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Doutora Carla
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 38/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO ISAS - INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Doutora Carla
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 39/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DA CRIANÇA DR JOÃO MOURA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Doutora Carla
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 40/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À VINACC)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Doutora Carla
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 41/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Doutora Carla
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 42/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHÊ)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Doutora Carla
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 43/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPINA GRANDE)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Renan Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 44/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FAP)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Renan Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 45/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CUSTEIO DO 26° ENCONTRO PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Renan Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 46/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CUSTEIO DO EVENTO CRESCER 2024)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Renan Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 47/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À INSTITUIÇÃO PAPEL MARCHÊ)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Renan Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 48/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS DEFICIENTES VISUAIS - APADEVI)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Renan Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 49/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 50/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO ROBSON DUTRA SEGUNDO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 51/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CUSTEIO DO MOVIMENTO DE AJUDA ALIMENTAR MANJAR DA PARÓQUIA DA CATEDRAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 52/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 53/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CUSTEIO DO EVENTO CRESCER 2024, ORGANIZADO PELA COMUNIDADE DE SÃO PIO X.)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 54/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 55/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CUSTEIO DO 26° ENCONTRO PARA CONSCIENCIA CRISTÃ, EVENTO ORGANIZADO PELA VINACC - VISÃO NACIONAL PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 56/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO ANIMAL DE RUA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Napoleão Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 57/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Napoleão Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 58/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Napoleão Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 59/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA CULTURA - ASSORAC)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Napoleão Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 60/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À INSTITUIÇÃO GRUPO DE APOIO À VIDA - GAV)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Napoleão Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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