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EMI 61/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS -ACPA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 62/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ADOTA CAMPINA - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 63/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO NÚCLEO NORDESTINO DE PRODUÇÃO CULTURAL (NNPC))

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 64/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO SPERO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 65/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 66/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO GRUPO DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO - GAPO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 67/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPINA GRANDE)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 68/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CAMPINENSE CLUBE)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 69/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO PROJETO "TAMANQUINHOS DAS ARTES", DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO SOLIDARIUM)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 70/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CUSTEIO DO EVENTO CRESCER 2024, ORGANIZADO PELA COMUNIDADE DE SÃO PIO X.)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 71/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DE APOIO IRMÃOS SAMARITANOS DA MISERICÓRDIA SOCIAL)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 72/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 73/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FAP)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 74/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À RESIDÊNCIA ASSISTENCIAL LAÇOS DE FAMÍLIA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 75/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - ISAS)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 76/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À INSTITUIÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO HUMANA E SOCIAL)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 77/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CENTRAC - CENTRO DE AÇÃO CULTURAL)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 78/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO ESSOR - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 79/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À A4 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS ABANDONADOS)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 80/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 81/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO PAPEL MARCHÊ)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 82/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ACPA - ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS DE CAMPINA GRANDE)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 83/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO LAR DA SAGRADA FACE)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 84/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 85/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO GAV - GRUPO DE APOIO À VIDA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 86/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO TOQUE DE ESPERANÇA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 87/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 88/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CÁRITAS DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 89/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DA FRATERNIDADE DE ALIANÇA IRMÃOS DE FRANCISCO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 90/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ACPA - ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS E AUTISTAS)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 91/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO DOS CEGOS DE CAMPINA GRANDE)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 92/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO GAV - GRUPO DE APOIO À VIDA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 93/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO ANIMAL DE RUA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 94/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO PAPEL MARCHÊ)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 95/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À A4 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS ABANDONADOS)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 96/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO PROFESSOR JOAQUIM AMORIM NETO — IPESQ)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 97/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 98/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 99/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 100/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPINA GRANDE - FUMIC)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 101/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 102/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À INSTITUIÇÃO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - O RESGATE)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 103/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 104/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FAZENDA DO SOL)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 105/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CUSTEIO DO 26° ENCONTRO PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ, EVENTO ORGANIZADO PELA VINACC - VISÃO NACIONAL PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ.)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 106/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CUSTEIO DO EVENTO CRESCER 2024, EVENTO ORGANIZADO PELA COMUNIDADE DE SÃO PIO X.)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 107/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO HOMENS DE CRISTO.)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 108/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CATAMAIS - COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAMPINA GRANDE)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 109/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DE APOIO IRMÃOS SAMARITANOS DA MISERICÓRDIA SOCIAL — ISMI SOCIAL.)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 110/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA - ARENSA.)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original