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EMI 111/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 112/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 113/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CUSTEIO DO EVENTO CRESCER 2024, EVENTO ORGANIZADO PELA COMUNIDADE DE SÃO PIO X)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 114/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO ROBSON DUTRA SEGUNDO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 115/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À UCES - UNIÃO CAMPINENSE DE EQUIPES SOCIAIS)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 116/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CUSTEIO DO 26° ENCONTRO PARA CONSCIENCIA CRISTÃ, EVENTO ORGANIZADO PELA VINACC — VISÃO NACIONAL PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 117/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CUSTEIO DO MOVIMENTO DE AJUDA ALIMENTAR MANJAR, DA PARÓQUIA DA CATEDRAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 118/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 119/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À POLICLÍNICA DAS MALVINAS)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 120/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CUSTEIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO CONTORNO DA RUA MANOEL GOMES TAVEIRA - (COLINAS DO SOL), MALVINAS)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 121/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À VISÃO NACIONAL PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ - VINACC)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 122/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA - ICENO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 123/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO HOSPITAL MEMORIAL RUBENS DUTRA SEGUNDO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 124/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO PAPEL MARCHÊ)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 125/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À INSTITUIÇÃO SOCIAL RESGATE - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 126/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ONG - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS ABANDONADOS DA PARAÍBA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 127/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO EM CAMPINA GRANDE - PB)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 128/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DE APOIO IRMÃO SAMARITANOS DA MISERICÓRDIA SOCIAL)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 129/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 130/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO AURINETH ALVES)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Dona Fátima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 131/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Dona Fátima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 132/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CRESCER)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Dona Fátima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 133/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Dona Fátima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 134/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FAP)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Dona Fátima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 135/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DE CARIDADE PADRE IBIAPINA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Dona Fátima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 136/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CLUBE DE MÃES BELINA MARIA DA CONCEIÇÃO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Dona Fátima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 137/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DA CRIANÇA DR JOÃO MOURA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Dona Fátima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 138/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO MINISTÉRIO FAROL - LUZ PARA O MUNDO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 139/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ABRASOCIAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SERVIÇOS SOCIAIS)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 140/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 141/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E SOCIAL BARAÚNA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 142/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS ABANDONADOS - A4)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 143/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À AJURCC - ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 144/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO EU SOU DE JESUS)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 145/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FAP)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 146/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ACPA - ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 147/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO ISAS - INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 148/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO ISMI SOCIAL - CASA DE APOIO IRMÃOS SAMARITANOS DA MISERICÓRDIA SOCIAL)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 149/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 150/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FAP)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 151/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 152/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE -ISAS)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 153/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE - INSTITUTO DOS CEGOS)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 154/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 155/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FOP - FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 156/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL - CONTRAMARE)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 157/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 158/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE - APAE)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 159/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ACPA - ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 160/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CUSTEIO DO 26° ENCONTRO PARA CONSCIENCIA CRISTÃ, EVENTO ORGANIZADO PELA VINACC - VISÃO NACIONAL PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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