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EMI 161/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CUSTEIO DO EVENTO CRESCER 2024, EVENTO ORGANIZADO PELA COMUNIDADE DE SÃO PIO X.)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Eva Gouveia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 162/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  SAULO GERMANO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 163/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  SAULO GERMANO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 164/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  SAULO GERMANO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 165/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  SAULO GERMANO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 166/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ACI - ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  SAULO GERMANO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 167/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À VINACC)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  SAULO GERMANO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 168/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FAP)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  SAULO GERMANO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 169/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO SÃO JANUÁRIO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 170/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO ALBERTINA BRITO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 171/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 172/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FAP)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 173/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FAZER O BEM FAZ BEM)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 174/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 175/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À VINACC)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 176/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Márcio Melo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 177/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Márcio Melo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 178/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À VINACC)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Márcio Melo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 179/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Márcio Melo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 180/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FAP)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Márcio Melo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 181/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Márcio Melo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 182/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À SECRETARIA DE OBRAS PARA A REFORMA DA PRAÇA ENG. ROBERTO PALOM (SANDRA CALVACANTE))

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 183/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À POLICLÍNICA DA ZONA LESTE (MUTIRÃO SAÚDE DE VERDADE))

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 184/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CUSTEIO DO 26° ENCONTRO PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ, EVENTO ORGANIZADO PELA VINACC — VISÃO NACIONAL PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 185/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO — AFETO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 186/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CUSTEIO DO EVENTO CRESCER 2024, EVENTO ORGANIZADO PELA COMUNIDADE DE SÃO PIO X)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 187/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À SECRETARIA DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ARENA DO CAMPO DA CRECHE)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 188/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO HOSPITAL DR. EDGLEY)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 189/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPINA GRANDE - INSTITUTO SPERO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 190/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 191/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO MANANCIAL)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 192/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 193/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À INSTITUIÇÃO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS — O RESGATE)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 194/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À COMPANHIA DE PROJEÇÕES FOLCLÓRICAS RAÍZES)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 195/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 196/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO CUSTEIO DO 26° ENCONTRO PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ, EVENTO ORGANIZADO PELA VINACC — VISÃO NACIONAL PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 197/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SÃO DOMINGOS SAVIO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 198/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA ALMA DE CORREDOR (ASSOCRAC))

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 199/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À PRÓ-ADOLESCENTES, MULHER, ESPAÇO E VIDA (PROAMEV))

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 200/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO PROGRAMA MUNICIPAL OLHAR CAMPINA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 201/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (FUNDAÇÃO ALBERTINA DE BRITO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 202/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 203/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA LAR DOCE LAR)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 204/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA- FAP)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 205/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 206/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À REALIZAÇÃO DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ- VINACC)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 207/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO DE LEITURA E ESCRITA DESENGAVETAR)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 208/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À AÇÃO EVANGÉLICA SOCIAL)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 209/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CONSCIÊCIA CRISTÃ- VINACC)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 210/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO EVENTO CRESCER 2024)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original