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EMI 211/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À APAE)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 212/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL DA PARAÍBA- FAP)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 213/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 214/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 215/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DA CRIANÇA DOUTOR JOÃO MOURA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 216/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GABIETE ODONTOLÓGICO EM UNIDADE BÁSICA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 217/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 218/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CONSCIÊNCIA CRISTÃ)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Hilmar Falcão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 219/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Hilmar Falcão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 220/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Hilmar Falcão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 221/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Hilmar Falcão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 222/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DA CRIANÇA DOUTOR JOÃO MOURA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Hilmar Falcão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 223/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Hilmar Falcão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 224/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 225/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 226/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAIBA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 227/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 228/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À INSTITUIÇÃO COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 229/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 230/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DA CRIANÇA DOUTOR JOÃO MOURA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 231/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO FAZENDA DO SOL)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 232/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO EVENTO CRESCER 2024)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 233/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CONSCIÊNCIA CRISTÃ)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 234/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Dona Fátima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 235/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CLUBE DAS MÃES BELINA MARIA DA CONCEIÇÃO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Dona Fátima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 236/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPINA GRANDE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Dona Fátima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 237/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOC. AURINETH ALVES C. GRANDE EST. DA PARAÍBA ACG)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Dona Fátima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 238/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (IPESQ - INSTITUTO PROFESSOR JOAQUIM AMORIM NETO DE DESEVOLVIMENTO, FOMENTO E ASSISTÊNCIA A PESQUISA CIENTÍFICA E EXTENSÃO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 239/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FOP - FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 240/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - CAMPINA GRANDE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 241/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ACPA - ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 242/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CUSTEIO DE PROGRAMAS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE - ASQUAJU/CG)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 243/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE - APAE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 244/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CUSTEIO DA 27° ENCONTRO PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ, A SER REALIZADO DE 27 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2025. EVENTO ORGANIZADO PELA VINACC - VISÃO NACIONAL PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 245/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CUSTEIO DO EVENTO CRESCER 2025, A SER REALIZADO DE 28 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2025. EVENTO ORGANIZADO PELA COMUNIDADE DE SÃO PIO X)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 246/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 247/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE - APAE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Bruno Faustino
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 248/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Bruno Faustino
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 249/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ONG - NOSSA RAMADINHA MELHOR)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Bruno Faustino
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 250/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Bruno Faustino
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 251/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE - ICENO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Bruno Faustino
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 252/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Bruno Faustino
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 253/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (AÇÃO EVANGÉLICA SOCIAL - (ACEV SOCIAL)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 254/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO ALBERTINA BRITO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 255/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 256/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 257/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAMPINA GRANDE E PARAÍBA - ABECG/PB)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 258/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA LAR DOCE LAR)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 259/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE 1 ,5T CANON PARA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA — FAP)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 260/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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