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EMI 211/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À APAE)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 212/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL DA PARAÍBA- FAP)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 213/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 214/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 215/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DA CRIANÇA DOUTOR JOÃO MOURA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 216/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GABIETE ODONTOLÓGICO EM UNIDADE BÁSICA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 217/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 218/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CONSCIÊNCIA CRISTÃ)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Hilmar Falcão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 219/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Hilmar Falcão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 220/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Hilmar Falcão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 221/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Hilmar Falcão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 222/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DA CRIANÇA DOUTOR JOÃO MOURA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Hilmar Falcão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 223/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Hilmar Falcão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 224/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 225/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 226/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAIBA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 227/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 228/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À INSTITUIÇÃO COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 229/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 230/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CASA DA CRIANÇA DOUTOR JOÃO MOURA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 231/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À ASSOCIAÇÃO FAZENDA DO SOL)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 232/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA AO EVENTO CRESCER 2024)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 233/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI N° 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DESTINADA À CONSCIÊNCIA CRISTÃ)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 234/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Dona Fátima
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 235/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CLUBE DAS MÃES BELINA MARIA DA CONCEIÇÃO)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Dona Fátima
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 236/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPINA GRANDE)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Dona Fátima
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 237/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOC. AURINETH ALVES C. GRANDE EST. DA PARAÍBA ACG)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Dona Fátima
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 238/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (IPESQ - INSTITUTO PROFESSOR JOAQUIM AMORIM NETO DE DESEVOLVIMENTO, FOMENTO E ASSISTÊNCIA A PESQUISA CIENTÍFICA E EXTENSÃO)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Eva Gouveia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 239/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FOP - FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Eva Gouveia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 240/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - CAMPINA GRANDE)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Eva Gouveia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 241/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ACPA - ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Eva Gouveia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 242/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CUSTEIO DE PROGRAMAS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE - ASQUAJU/CG)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Eva Gouveia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 243/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE - APAE)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Eva Gouveia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 244/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CUSTEIO DA 27° ENCONTRO PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ, A SER REALIZADO DE 27 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2025. EVENTO ORGANIZADO PELA VINACC - VISÃO NACIONAL PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Eva Gouveia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 245/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CUSTEIO DO EVENTO CRESCER 2025, A SER REALIZADO DE 28 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2025. EVENTO ORGANIZADO PELA COMUNIDADE DE SÃO PIO X)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Eva Gouveia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 246/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Eva Gouveia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 247/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE - APAE)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Bruno Faustino
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 248/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Bruno Faustino
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 249/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ONG - NOSSA RAMADINHA MELHOR)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Bruno Faustino
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 250/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Bruno Faustino
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 251/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE - ICENO)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Bruno Faustino
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 252/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  Bruno Faustino
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 253/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (AÇÃO EVANGÉLICA SOCIAL - (ACEV SOCIAL)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 254/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO ALBERTINA BRITO)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 255/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 256/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 257/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAMPINA GRANDE E PARAÍBA - ABECG/PB)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 258/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA LAR DOCE LAR)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 259/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE 1 ,5T CANON PARA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA — FAP)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMI 260/2024 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP)

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 419 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original