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EMI 361/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPORTIVO 100% NORDESTE - CENPOR100)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 362/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPINA GRANDE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 363/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 364/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO AURINETH ALVES CENTRO PRÓ-SAÚDE ACPS CAMPINA GRANDE-PB)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Renan Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 365/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUIÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS ABANDONADOS A4 — ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS ABANDONADOS, FILIAL CAMPINA GRANDE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Napoleão Maracajá
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 366/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO, MANTENEDORA DO HOSPITAL MEMORIAL RUBENS DUTRA SEGUNDO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 367/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSEVECC-CG ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ENCONTROS DE CASAIS COM CRISTO DE CAMPINA GRANDE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 368/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 369/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHÊ)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 370/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 371/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ACOLHIDOS DA FAZENDA DO SOL)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 372/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CENTRO DE RECUPERAÇÃO HOMENS DE CRISTO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 373/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (GRUPO DE APOIO À VIDA – GAV)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 374/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS ABANDONADOS DA PARAÍBA -A4)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 375/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (GUARDA CIVIL MUNICIPAL)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 376/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (IPESQ - INSTITUTO PROFESSOR JOAQUIM AMORIM NETO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 377/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPINA GRANDE - FUMIC)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 378/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CUSTEIO DO 26° ENCONTRO PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 379/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 380/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 381/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO PAPEL MARCHÊ)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 382/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS N° 5.179/2012 E 9.223/2024, QUE VISAM EFETIVAR O REGISTRO GERAL DOS ANIMAIS)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 383/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 9.213/2024,QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS ANIMAIS)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 384/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 8.453/2022, QUE VERSA SOBRE A DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS VÍTIMAS DO CRIME MAUS-TRATOS)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 385/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CUSTEIO DO EVENTO CRESCER 2024)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 386/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CATAMAIS - COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAMPINA GRANDE LTDA)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 387/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUIÇÃO SOCIAL O RESGATE DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMÍCOS - O RESGATE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 388/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS - ACPA)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 389/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA – ARENSA)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 390/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CASA DE APOIO IRMÃOS SAMARITANOS DA MISERICÓRDIA SOCIAL - ISMI SOCIAL)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 391/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (COMPANHIA DE PROJEÇÕES FOLCLÓRICAS RAÍZES)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 392/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CRESCER 2025, EVENTO ORGANIZADO PELA COMUNIDADE SÃO PIO X)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 393/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA VISÃO NACIONAL PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ - VINACC)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 394/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SÃO DOMINGOS SAVIO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 395/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO, MANTENEDORA DO HOSPITAL MEMORIAL RUBENS DUTRA SEGUNDO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 396/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO MANANCIAL)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 397/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 398/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (EVANGELISMO EM AÇÃO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 399/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSICIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA ALMA DE CORREDOR)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 400/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CÁRITAS DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 401/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ACI - ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 402/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 403/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LA BARCA NAVEGANDO PARA UM FUTURO MELHOR)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 404/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUIÇÃO SOCIAL O RESGATE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 405/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LAR DA SAGRADA FACE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 406/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPINA GRANDE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 407/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (TRANSFERIR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER PELA SEJEL, INCENTIVANDO MELHORIAS DOS CAMPOS DE PELADA DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 408/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: TRANSFERIR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER PELA SEJEL, INCENTIVANDO MELHORIAS DOS CAMPOS DE PELADA DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE (INSTITUTO ASSISTENCIAL PROFESSOR JOAQUIM AMORIM NETO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 409/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: TRANSFERIR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER PELA SEJEL, INCENTIVANDO MELHORIAS DOS CAMPOS DE PELADA DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE (PAPEL MARCHÊ)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 410/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: TRANSFERIR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER PELA SEJEL, INCENTIVANDO MELHORIAS DOS CAMPOS DE PELADA DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE (FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO, MANTENEDORA DO HOSPITAL MEMORIAL RUBENS DUTRA SEGUNDO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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