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PR 106/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A IRACY GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3349/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 10:36:41
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 106, de 30 de dezembro de 2024

PR 107/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A PEPYSHO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3350/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 10:43:31
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 107, de 30 de dezembro de 2024

PR 108/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOSÉ CRISTÓVÃO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3351/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 10:55:41
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 108, de 30 de dezembro de 2024

PR 109/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A MARCELO LANCELOTT,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3352/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 11:02:23
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 109, de 30 de dezembro de 2024

PR 110/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017/2024, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 8.906/2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2665/2024.
Matéria Anexada:   PARECER nº 258 de 2024  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 110, de 23 de dezembro de 2024

PR 111/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOSICLAUDIO FERREIRA DA SILVA (FORMANDO CAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3353/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:21:26
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 111, de 30 de dezembro de 2024

PR 112/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A CHICO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3354/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:22:48
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 112, de 30 de dezembro de 2024

PR 113/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JULIANE CÁSSIA DOS SANTOS SILVA (JULIANE CÁSSIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3355/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:23:53
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 113, de 30 de dezembro de 2024

PR 114/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ALFRANQUE AMARAL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3356/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:24:54
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 114, de 30 de dezembro de 2024

PR 115/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A REINALDO SILVA DE LUCENA (MESTRE PINDURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3357/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:25:47
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 115, de 30 de dezembro de 2024

PR 116/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A KAMILA SIMONELLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3358/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:26:38
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 116, de 30 de dezembro de 2024

PR 117/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A FABÍOLA SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3359/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:27:21
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 117, de 30 de dezembro de 2024

PR 118/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ANTÔNIO FERREIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3360/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:28:48
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 118, de 30 de dezembro de 2024

PR 119/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A INALDETE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3361/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:29:37
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 119, de 30 de dezembro de 2024

PR 120/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOANA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3362/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:34:09
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 120, de 30 de dezembro de 2024

PR 121/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JEFFERSON HANNIERY SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3363/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:35:10
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 121, de 30 de dezembro de 2024

PR 122/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A CÉSAR DI CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3364/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:35:58
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 122, de 30 de dezembro de 2024

PR 123/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A FERNANDO CÉSAR CORREIA (NANDO CÉSAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3365/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:36:57
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 123, de 30 de dezembro de 2024

PR 124/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A KAKÁ DO FORRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3366/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:37:38
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 124, de 30 de dezembro de 2024

PR 125/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A MARIANA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3367/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:38:28
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 125, de 30 de dezembro de 2024

PR 126/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A CARLOS PERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3368/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:39:20
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 126, de 30 de dezembro de 2024

PR 127/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA (CORRINHA DOS BONECOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3369/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:40:12
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 127, de 30 de dezembro de 2024

PR 128/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A MARCOS ANTONIO BATISTA (MESTRE SABIÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3370/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:46:13
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 128, de 30 de dezembro de 2024

PR 129/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE A WALMIR AGRA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3371/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:48:17
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 129, de 30 de dezembro de 2024

PR 130/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOSIVALDO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3372/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 19:49:21
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 130, de 30 de dezembro de 2024

PR 131/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A CÍCERO ROMÃO CORREIA (CÍCERO ROMÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3373/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 8:35:51
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 131, de 30 de dezembro de 2024

PR 132/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ENEIDA AGRA MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3374/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 8:37:44
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 132, de 30 de dezembro de 2024

PR 133/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A FLÁVIO GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3375/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 8:39:16
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 133, de 30 de dezembro de 2024

PR 134/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOSEFA DINIZ CUNHA (BETA DINIZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3376/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 8:43:33
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 134, de 30 de dezembro de 2024

PR 135/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ELIZIANE DE OLIVEIRA BALDUÍNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3377/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 10:30:32
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 135, de 30 de dezembro de 2024

PR 136/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ADEILTON COSTA PEREIRA (CORONÉ LAMPARINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3378/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 10:33:56
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 136, de 30 de dezembro de 2024

PR 137/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ANA PAULA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3379/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 10:36:35
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 137, de 30 de dezembro de 2024

PR 138/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A CARLA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3380/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 10:38:40
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 138, de 30 de dezembro de 2024

PR 139/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A DILSON ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3381/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 10:43:58
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 139, de 30 de dezembro de 2024

PR 140/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A IRENE PONCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3382/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 10:46:38
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 140, de 30 de dezembro de 2024

PR 141/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A EMÍLIA FRANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3385/2024, Data Protocolo: 23/12/2024 - Horário: 12:53:04
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 141, de 30 de dezembro de 2024

PR 142/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DE JOSÉ MARINALDO CARDOSO NO MONUMENTO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DE CAMPINA GRANDE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 83/2024

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3400/2024, Data Protocolo: 26/12/2024 - Horário: 7:58:57
Autor:  Márcio Melo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 142, de 30 de dezembro de 2024

PR 143/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DE ROMERO RODRIGUES VEIGA NO MONUMENTO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DE CAMPINA GRANDE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 83/2024

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3401/2024, Data Protocolo: 26/12/2024 - Horário: 8:01:35
Autor:  Márcio Melo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 143, de 30 de dezembro de 2024

PR 144/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARINALDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3402/2024, Data Protocolo: 27/12/2024 - Horário: 14:21:05
Autor:  SAULO GERMANO
Aldo Cabral
ALEXANDRE DO SINDICATO
Anderson Pila
Bruno Faustino
Dona Fátima
Doutora Carla
Eva Gouveia
Hilmar Falcão
IVONETE LUDGÉRIO
Janduy Ferreira
JÔ OLIVEIRA
Márcio Melo
OLIMPIO OLIVEIRA
PIMENTEL FILHO
PR. LUCIANO BRENO
ROSTAND PARAÍBA
SAULO NORONHA
VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 144, de 30 de dezembro de 2024

REQ 1/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A REVITALIZAÇÃO DO CANAL DA RUA CAICÓ, MALVINAS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo: 02/01/2024 - Horário: 9:59:48
Autor:  Bruno Faustino
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 2/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS A MOÇÃO DE PESAR EM VITURDE DO FALECIMENTO DE MARICELIA REGIS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 05/01/2024 - Horário: 8:41:03
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 3/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SECOB, JOAB MACHADO, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA VEREADOR MANOEL FIGUEIREDO, Nº81 NO BAIRRO JOÃO PAULO SEGUNDO, EM CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 7:23:30
Autor:  Marinaldo Cardoso
Texto Original

REQ 4/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SECOB, JOAB MACHADO, QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA RUANANA DE OLIVEIRA PIMENTEL, Nº233, NO BAIRRO DE MONTE SANTO, EM CAMPINA GRANDE PB

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 7:26:03
Autor:  Marinaldo Cardoso
Texto Original

REQ 5/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA DANTAS SILVA

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 9:22:59
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 6/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANA LÚCIA PEREIRA, ETERNA ESCURINHA

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 9:25:03
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 7/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL E ETERNO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODIGUES VEIGA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2024

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 11:30:31
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 8/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) AO JORNALISTA MAXCIMIANO DA SILVA (MAX SILVA), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 12 DE JANEIRO DE 2024

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 10:14:29
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 9/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCRITORA IDA STEINMÜLLER, EM VIRTUDE DE SUA PUBLICAÇÃO, INTITULADA "O JACARÉ DO AÇUDE VELHO", DESTINADA A CRIANÇAS, COM ILUSTRAÇÕES DO ARTISTA E INTELECTUAL VANDERLEY DE BRITO

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 15/01/2024 - Horário: 10:23:51
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 10/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR CARLOS HUMBERTO ALVES DE SOUZA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2024

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo: 16/01/2024 - Horário: 11:41:16
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 11/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LORENNA MELO PEREIRA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 16/01/2024 - Horário: 11:42:49
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original