Matérias do Expediente (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS PRESOS EM CORRENTES, CORDAS OU ASSEMELHADOS NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE MANOEL LUÍS MELO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO SOCIAL E DE POLÍTICA COMUNITÁRIA DA ZONA OESTE EM CAMPINA GRANDE (GASP ZONA OESTE CG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MANEJO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA PARA CONTROLE POPULACIONAL E MÉTODO CED - CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR. DR. RAUL DA COSTA AGRA FILHO, AO SEU TRABALHO DE 20 ANOS À FRENTE DO GRUPO VIDA, COMO PASTOR EVANGELISTA E A SUA CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO, NOS BAIRROS E COMUNIDADES VISITADAS DE CAMPINA GRANDE E OUTRAS CIDADES DA PARAÍBA - |
Matéria lida |
| 6 |
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DA GUIA COSTA FIGUEIREDO, NO BAIRRO ITARARE, CAMPINA GRANDE/PB - |
Aprovado |
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| 7 |
REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL ROMERO RODRIGUES QUE VAI ASSUMIR A LIDERANÇA DO PODEMOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS - |
Aprovado |
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| 8 |
REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE, QUE ESTÁ COMEMORANDO 97 ANOS - |
Aprovado |
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| 9 |
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GOVERNADOR DA PARAÍBA JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO PELO TRABALHO EXITOSO DESENVOLVIDO NO PERÍODO QUE OCUPOU O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - |
Aprovado |
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| 10 |
REQUERIMENTO nº 5753 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 6401
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) A ELIZANDRA RODRIGUES DO NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO - |
Aprovado |
| 11 |
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS A MOÇÃO DE PESAR EM VITURDE DO FALECIMENTO DE MARICELIA REGIS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - |
Aprovado |
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| 12 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA DANTAS SILVA - |
Aprovado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANA LÚCIA PEREIRA, ETERNA ESCURINHA - |
Aprovado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL E ETERNO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODIGUES VEIGA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2024 - |
Aprovado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) AO JORNALISTA MAXCIMIANO DA SILVA (MAX SILVA), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 12 DE JANEIRO DE 2024 - |
Aprovado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR CARLOS HUMBERTO ALVES DE SOUZA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2024 - |
Aprovado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR GUSTAVO BURITI, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2024 - |
Aprovado |
| 18 |
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À CÉSAR MARTINS AMARAL, PELO SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DO "PORTAL ZONA LESTE CG" - |
Aprovado |
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| 19 |
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À THIAGO DAS NEVES NASCIMENTO, PELO SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA ATRAVÉS DO "PORTAL VILA CABRAL" - |
Aprovado |
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| 20 |
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA (SINDUSCON-PB), PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA PARA O PERÍODO 2024-2027 - |
Aprovado |
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| 21 |
REQUERIMENTO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS UM VOTO DE APLAUSOS AO PROGRAMA RADIOFÔNICO RC NOTÍCIAS, DA RÁDIO CATURITÉ FM DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO PROGRAMA RADIOFÔNICO METROPOLITANA NOTÍCIAS, DA RÁDIO METROPOLITANA FM - |
Aprovado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO NOTICIÁRIO RADIOFÔNICO JORNAL DA MANHÃ, DA RÁDIO CATURITÉ FM DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSO AO PROGRAMA RADIOFÔNICO JORNAL INTEGRAÇÃO, DA RÁDIO CAMPINA GRANDE FM, APRESENTADO PELOS JORNALISTAS SANDOVAL VIEIRA E PEDRO PEREIRA - |
Aprovado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS UM VOTO DE APLAUSOS AO PROGRAMA JORNAL DO MEIO-DIA, DA RÁDIO CAMPINA GRANDE FM - |
Aprovado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSO AO PROGRAMA TELEVISIVO IDEIA LIVRE, DA REDE ITA, APRESENTADO PELO JORNALISTA ARIMATÉA SOUZA E CONVIDADOS - |
Aprovado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO NOTICIÁRIO A CIDADE EM REVISTA, VEICULADO ATRAVÉS DA RÁDIO DIGITAL CAMISA DEZ FM - |
Aprovado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO NOTICIÁRIO RADIOFÔNICO JORNAL 101, DA RÁDIO CARIRI FM DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSO AO PROGRAMA RADIOFÔNICO PARAÍBA MEIO-DIA, DA RÁDIO CARIRI FM DE CAMPINA GRANDE, APRESENTADO PELA JORNALISTA MILLENA SOUSA E PELO JORNALISTA CAIO OLIVEIRA - |
Aprovado |
| 30 |
REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS À REDE PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO - |
Aprovado |
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| 31 |
REQUERIMENTO nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA BIBLICA CASA DE ORAÇÃO, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 5 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA - |
Aprovado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA CONGREGACIONAL DO CENTENÁRIO, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 56 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA - |
Aprovado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLUSOS AO TIME DE BASQUETE DA UNIFACISA PELO GRANDE FEITO DE CLASSIFICAÇÃO PARA AS FINAIS DA COPA SUPER 8 DO NBB, NOVO BASQUETE BRASIL - |
Aprovado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS AO SENHOR JANSEN ARAUJO DE ARRUDA E O AOS FUNCIONÁRIOS DO SUPERMERCADO PROVISÃO PELOS 5 ANOS DE FUNDAÇÃO DA LOJA II, NO BAIRRO DA LIBERDADE - |
Aprovado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DARI FERREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM CAMPINA GRANDE, PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - |
Aprovado |
| 36 |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À EEEF ALCEU DO AMOROSO LIMA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO ESCOLA DE VALOR ANO DE 2023 - |
Aprovado |
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| 37 |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À EEEF ANTONIO VICENTE, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO ESCOLA DE VALOR ANO DE 2023 - |
Aprovado |
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| 38 |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À EEEF DOM HELDER CÂMARA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO ESCOLA DE VALOR ANO DE 2023 - |
Aprovado |
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| 39 |
REQUERIMENTO nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À EEEFM POETA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO ESCOLA DE VALOR ANO DE 2023 - |
Aprovado |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À EEEFM PROFESSOR ANTONIO OLIVEIRA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO ESCOLA DE VALOR ANO DE 2023 - |
Aprovado |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À EEEFM WALNYZA BORBOREMA CUNHA LIMA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO ESCOLA DE VALOR ANO DE 2023 - |
Aprovado |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO AO TERÇO DOS HOMENS - MÃE DO PERPÉTUO SOCORRO NA CATINGUEIRA - PELOS 12 ANOS DE FÉ, VIDA E MISSÃO - |
Aprovado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 282 de 2024
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO PELA PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - |
Aprovado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 403 de 2024
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, NA PESSOA DE DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS, BISPO DIOCESANO, PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2024 - |
Aprovado |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 404 de 2024
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA VERBO DA VIDA, PELA REALIZAÇÃO DO 31º ACAMPAMENTO VERBO DA VIDA, EVENTO INTEGRANTE DO CARNAVAL DA PAZ DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 405 de 2024
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA NO CARNAVAL DA PAZ EDIÇAO 2024 - |
Aprovado |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 406 de 2024
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À AME-CG - ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESPIRITISMO DE CAMPINA GRANDE, PELA REALIZAÇÃO DO 51º MIEP MOVIMENTO DE INTEGRA AO ESPÍRITA DA PARAÍBA - |
Aprovado |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 407 de 2024
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À COMUNIDADE SÃO PIO X, PELA REALIZAÇÃO DO 27º CRESCER, O ENCONTRO NACIONAL DA FAMÍLIA CATÓLICA - |
Aprovado |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 414 de 2024
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, A CONCESSÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A YOHANNA GOMES, PELOS SEUS NOTÁVEIS FEITOS ARTÍSTICOS E SUA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL À NOSSA COMUNIDADE - |
Aprovado |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 415 de 2024
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, A CONCESSÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A RAQUEL INGRID NEVES DE MORAIS, PELOS SEUS NOTÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 524 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL LUIS MELO (LUIZINHO BOLA CHEIA) - |
Aprovado |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 525 de 2024
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO PROFESSOR RANIERE MARQUES DE MELO, PELA REALIZAÇÃO DOS AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO), BENEFICIANDO OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO - |
Aprovado |