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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, ANTES DA ALTA HOSPITALAR DE RECÉM-NASCIDOS, DO TESTE DO QUADRIL, EXAME CLÍNICO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DO QUADRIL (TESTE DO QUADRIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE HEMOFÍLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA EM EVENTOS DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR O SERVIÇO DE SAÚDE DE PSICOLOGIA, TERAPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO

DETERMINA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE EFETUE O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM DATA ANTERIOR A DOS SERVIDORES ATIVOS NO CALENDÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A HUGO MARCELO NOVAES FIGUEROA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 161, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º, DA LEI N.º 3.174, DE 15 DE SETEMBRO DE 1995, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO REFERIDO CONSELHO, ALTERANDO-A PARA "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MANOEL GONÇALVES DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A THEREZA MARIA MADALENA DE LIRA BRAGA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR OFICINAS DE MUAY THAI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA (BILIU DE CAMPINA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “BILIU DE CAMPINA” O NOME DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA (BILIU DE CAMPINA) O SALÃO DO FORRÓ, LOCALIZADO NA VILA DO ARTESÃO, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA - BILIU DE CAMPINA, UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA CRIAÇÃO DE MONUMENTO "BILIU DE CAMPINA - O MAIOR CARREGO DO BRASIL", A SER FIXADOS NA PRINCIPAL ENTRADA DA CIDADE, BR-230, RECONHECIDO COMO UM DOS MAIORES SÍMBOLOS DA CULTURA POPULAR DE CAMPINA GRANDE E DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DENOMINA DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA "BILIU DE CAMPINA" UMA DAS NOVAS ESCOLAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE BILIU DE CAMPINA O CALÇADÃO EXISTENTE NA RUA CARDOSO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À MÉDICA PEDIATRA DRA. WALDENEIDE FERNANDES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR FRANCISCO WARLEM ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA JOSÉ RODRIGUES GAMA O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPΙΝΑ GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR KLÉBER MONTEIRO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSULTORIA DE BELEZA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON COSTA JÚNIOR

INSTITUI O PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE E SEUS DIREITOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE POR MEIOS ELETRÔNICOS, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DEP. ESTADUAL GEORGE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE OFERECER REFEIÇÃO DIÁRIA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, OU CESTA BÁSICA ALTERNATIVAMENTE, AOS ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O EVENTO "QUINTA DO MOTOCICLISTA" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM ESPAÇO DESTINADO AOS MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DENOMINADO "QUINTA DO MOTOCICLISTA"

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JÚNIOR

DÁ NOME DE RUA COMUNITÁRIA MARIA DO SOCORRO DO CARTÓRIO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SILVA (SOCORRO DO CARTÓRIO) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO" E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.º 048 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.129 DE 2003 (CÓDIGO DE POSTURA), ACRESCENTANDO O ARTIGO 346-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE DEU ORIGEM À NOVA NORMA JURÍDICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ADVOGADO PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS (PAULO DE TARSO) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE ADVOGADO PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS (PAULO DE TARSO) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

RECONHECE O HIP HOP COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE MONUMENTO CULTURAL "BILIU DE CAMPINA" A PIRÂMIDE DO PARQUE DO POVO, EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DOUTORA MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR (DOUTORA GAU) A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA FAMÍLIA MALVINAS III, LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS