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DENOMINA DE BENÍCIO VITORINO NETO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LÚCIA DE FÁTIMA VITORINO BARROS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE OLÍDIA QUEIRÓZ VITORINO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, PROJETO 60+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÉ-ECLÂMPSIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI AS SALVAS FÚNEBRES ÀS AUTORIDADES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DR. PAULO ÊNIO RABELO DE VASCONCELOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "UBS BRUNO JACOMELLE" O NOME DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO MAJOR VENEZIANO, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB O MÊS "DEZEMBRO LARANJA" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESCOLIOSE IDIOPÁTICA ADOLESCENTE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

AUTORIZA A GARANTIA DE FLEXIBILIDADE DE HORÁRIO E REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES/AS PÚBLICOS/AS MUNICIPAIS QUE POSSUAM VÍNCULO DE CUIDADO INDISPENSÁVEL COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PESSOAS IDOSAS QUE REQUEIRAM CUIDADOS PERMANENTES SEM PREJUÍZO DE SALÁRIO OU COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SAQUE, ORGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE NESTA CIDADE AO SENHOR LAPLACE GUEDES ALCOFORADO LEITE DE CARVALHO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, O "MARÇO AZUL MARINHO", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL

INSTITUI O "ABRIL TULIPA VERMELHA", MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CAMPINA GRANDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR DIÓGENES DA CUNHA LIMA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR ADRIANO DE LIMA

DENOMINA DE LUIZ ROCHA SOBRINHO (DR. ROCHA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE IRENE GOMES FERNANDES, UMA DAS NOVAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A EMANUEL EVANGELISTA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PASTOR SEVERINO LOURENÇO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A ARIMATHEUS SILVA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PLANO MUNICIPAL EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EXTREMAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES FORMADOS EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO "PORTEIRO AMIGO DO IDOSO", NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "SAÚDE NA ESCOLA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO EDUCAÇÃO E ESPORTE: PARCEIROS DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO QUEBRA-QUILO

DENOMINA DE VERA LÚCIA DA CUNHA ALVES (VERA CAROCA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DAVID FARIAS DINIZ SOUZA (DR. DAVID DINIZ) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DEUSDETE QUEIROGA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

AUTORIZA INSTITUIR O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DENOMINA ISRAEL SILVA ALMEIDA (NÊGO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE EDVAN PEREIRA LEITE UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DOUTOR JOCELINO DE SOUSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA JOSÉ FÉLIX DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DA DOENÇA DE ALZHEIMER (CIDA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, PARQUE DE DIVERSÕES, LOCAIS DE ENTRETENIMENTO, LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UM DOS NOVOS ESPAÇOS A SEREM CONSTRUÍDOS NO CINE CAPITÓLIO, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS ÀS INSTITUIÇÕES DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM HOMENAGEM À DRA. MARGARIDA DA MOTA ROCHA, A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS