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REQ 4428/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SESUMA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA ANA BRITO FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAMADINHA I — CONJUNTO JOÃO PAULO II

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5619/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:14:26
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4429/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECOB O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANA BRITO FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAMADINHA I - CONJUNTO JOÃO PAULO II

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5620/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:16:38
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4430/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECOB A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS AMARELAS POR LUZES DE LED NA RUA HORÁCIO BATISTA CARNEIRO, PRÓX. À ESCOLA CAIC, FIXADA NO BAIRRO DAS MALVINAS

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5621/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:18:33
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4431/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECOB A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CANAL DA RUA DR. JOSÉ MOISÉS DE MEDEIROS NETO, NAS MALVINAS

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5622/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:19:27
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4432/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SESUMA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA MARIA ANDRADE DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5623/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:20:28
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4433/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECOB O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA ANDRADE DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5624/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:22:06
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4434/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECOB O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA BRG. EDUARDO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5625/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:23:13
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4435/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA R1, LOCALIZADA NA RUA DAS JUREMAS, NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE, AO ESPORTE E À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5626/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:24:40
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4436/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA PORTAL - UNIDADE 1, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA VALE. Nº 65, BAIRRO CRUZEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE, AO ESPORTE E À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5627/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:26:11
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4437/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO E À STTP, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA DR. JOSÉ MOISÉS DE MEDEIROS NETO

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5628/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:27:25
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4438/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECOB A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NOS TRECHOS DA RUA DR. MOISÉS DE MEDEIROS NETO QUE AINDA NÃO POSSUEM, NO BAIRRO DAS MALVINAS

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5629/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:29:19
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4439/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA PORTAL - UNIDADE 2, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, 1840, NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE, AO ESPORTE E À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5630/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:30:55
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4440/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SESDS 3º SARGENTO DA PMPB, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), ELIABE LEAL DE OLIVEIRA - MATRÍCULA (523692-4), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5640/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:13:35
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4441/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À AGENTE DA STTP, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), SÍLVIA DOS SANTOS SILVA - MATRÍCULA (253-0), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5645/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:19:17
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4442/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO AGENTE DA STTP, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), LUIZ BATISTA FILHO - MATRÍCULA (72-8), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5647/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:22:07
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4443/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SESDS CABO DA PMPB, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), ROBÉRIO BENÍCIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA (524967-8), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5639/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:12:05
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4444/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SESDS 3º SARGENTO DA PMPB, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), JOSÉ FERREIRA NEVES JÚNIOR - MATRÍCULA (523043-8), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5641/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:15:20
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4445/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SESDS 3º SARGENTO DA PMPB, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), EBERT PEREIRA NEVES - MATRÍCULA (523131-1), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5642/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:16:08
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4446/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO AGENTE DA STTP, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUZA - MATRÍCULA (0051), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5643/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:17:27
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4447/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO AGENTE DA STTP, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), FRANCISCO SOLIMAR HOLANDA ARAÚJO - MATRÍCULA (073-6), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5644/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:18:15
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4448/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO AGENTE DA STTP, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), VANCARLOS PICANÇO CASTRO - MATRÍCULA (582-0), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5646/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:20:43
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4449/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), OZIEL PAULINO DA SILVA - MATRÍCULA (159975-5), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5656/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:34:55
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4450/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO AGENTE DA STTP, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), BENEDITO DIAS DA MATA - MATRÍCULA (22-0), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5648/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:23:25
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4451/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), RODRIGO DE SOUSA SILVA - MATRÍCULA (173798-8), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5649/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:24:26
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4452/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), TICIANO DA SILVA FERREIRA - MATRÍCULA (172068-6), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5650/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:25:16
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4453/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), MÁRCIO FERNANDO CAVALCANTE OLIVEIRA - MATRÍCULA (182512-7), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5651/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:26:35
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4454/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), JOELITON SILVA DE BRITO - MATRÍCULA (174128-0), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5652/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:30:25
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4455/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL PENAL, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), FRANCISCO CAVALCANTI DE AZEVEDO NETO - MATRÍCULA (163599-9), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5653/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:31:39
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4456/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À POLICIAL PENAL, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), MONA LISA GOUVEIA DE LIMA - MATRÍCULA (174299-0), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5654/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:32:49
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4457/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), ARTUR ANDRADE COSTA - MATRÍCULA (192337-4), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5655/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:33:55
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4458/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), IGOR DUARTE MACEDO - MATRÍCULA (193462-7), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5657/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:36:40
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4459/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), DOMINIQUE MARTINS - MATRÍCULA (192041-3), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5658/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:37:27
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4460/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), ARTUR HENRIQUE GOMES DINIZ - MATRÍCULA (192196-7), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5659/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:38:59
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4461/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), FRANKNEYSON SANTOS BARBOSA - MATRÍCULA (168617-8), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5660/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:40:19
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4462/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), AGAMENON OLIVEIRA MEDEIROS - MATRÍCULA (133214-7), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5661/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:41:06
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4463/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À INVESTIGADORA DA POLÍCIA CIVIL, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), IANARA SUEMI WANDERLEY - MATRÍCULA (181935-6), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5662/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:42:24
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4464/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), ANNA GABRIELA SILVA SOUZA - MATRÍCULA (191903-2), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5663/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:43:33
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4465/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL, DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), ELLEN MARIA FERREIRA DE SOUSA - MATRÍCULA (156245-2), PELA ATUAÇÃO COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES, PERMITINDO OTIMIZAR RECURSOS, AGILIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E AMPLIANDO A CAPACIDADE DE PREVENÇÃO E RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 5664/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:44:27
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

VT 1/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº. 7.550/2020, INTEGRANTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE (CEREST/CG), NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 63/2011 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO) PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 10:30:00
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Napoleão Maracajá
Matéria Anexada:   PARECER nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 2/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 308/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NAS UBS'S, UPAS, CENTROS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 308 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Napoleão Maracajá
Matéria Anexada:   PARECER nº 3 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 3/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 324/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL CIÊNCIA É VIDA", EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 324 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Napoleão Maracajá
Matéria Anexada:   PARECER nº 4 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 4/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 346/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS MERENDEIRAS E OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 346 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Napoleão Maracajá
Matéria Anexada:   PARECER nº 5 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 5/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 385/2024, QUE FICA AUTORIZADO O PREFEITO DE CAMPINA GRANDE ALTERAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DO PROGRAGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO -"EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO" EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO DE UM PROFESSOR, COM IGUAL CARGA HORÁRIA

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 385 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Napoleão Maracajá
Matéria Anexada:   PARECER nº 6 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 6/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 7.294/2019, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO SUS MUNICIPAL, PARA DEFINIR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, PRAZOS ESPECÍFICOS E PREVER RESPONSABILIZAÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4432/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:09:28
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 422 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  Tertuliano Maracajá
Matéria Anexada:   PARECER nº 307 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 7/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4438/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:30:47
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 117 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  Saulo Noronha
Matéria Anexada:   PARECER nº 308 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 8/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2025, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CATA BAGULHO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4443/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:35:38
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 69 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jô Oliveira
Matéria Anexada:   PARECER nº 309 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 9/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 156/2025, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE "MAMAS SOLIDÁRIAS" DE FORMA GRATUITA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS QUE SE SUBMETERAM À CIRURGIA PARA RETIRADA DAS MAMAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4444/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:43:08
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 156 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jô Oliveira
Matéria Anexada:   PARECER nº 310 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 10/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 608588, TEMA 656

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4446/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:45:21
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 150 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  Dinho Papa-Léguas , Pr. Luciano Breno , Sargento Wellington Cobra
Matéria Anexada:   PARECER nº 311 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 11/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 349/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MEU SORRISO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4448/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:48:37
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 349 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  Sargento Wellington Cobra
Matéria Anexada:   PARECER nº 312 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 12/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4449/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:50:35
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 30 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jô Oliveira
Matéria Anexada:   PARECER nº 313 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original