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APAT 60/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 60ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2025
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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APAT 61/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 61ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2025
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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APAT 62/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 62ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2025
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Texto Original
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APAT 63/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 63ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Texto Original
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APAT 64/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 64ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Texto Original
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APAT 65/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 65ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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APAT 66/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 66ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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APAT 67/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 67ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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APAT 68/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 68ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Texto Original
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APAT 69/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 69ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Texto Original
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APAT 70/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 70ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Texto Original
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APAT 71/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 71ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Texto Original
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APAT 72/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 72ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Texto Original
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APAT 73/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 73ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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APAT 74/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 74ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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APAT 75/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 75ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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APAT 76/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 76ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Texto Original
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APAT 77/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 77ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Texto Original
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APAT 78/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 78ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Texto Original
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APAT 79/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 79ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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APAT 80/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 80ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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APAT 81/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 81ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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APAT 82/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 82ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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APAT 83/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 83ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Texto Original
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APAT 84/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 84ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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APAT 85/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 85ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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APAT 86/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 86ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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APAT 87/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 87ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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APAT 88/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 88ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2025
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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APAT 89/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 89ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2025
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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APAT 90/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 90ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2025
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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APAT 92/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 92ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2025
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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APAT 94/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 94ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Texto Original
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APAT 96/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 96ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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APAT 100/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 100ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2025
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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APAT 102/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 102ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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APAT 103/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 103ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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EMO 1/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 1.038/2025 (LOA 2026), DE ACORDO COM A MENSAGEM ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8725/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 16:48:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1038 de 2025
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 2/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 1.039/2025 (PPA 2026-2029), DE ACORDO COM A MENSAGEM ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8726/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 16:56:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1039 de 2025
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 3/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEY Nº 1038/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
ANINHA CARDOSO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1038 de 2025
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 4/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 1038/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
ANINHA CARDOSO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1038 de 2025
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 5/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: ACRESCENTA PROGRAMA E AÇÃO AO PLANO PLURIANUAL 2026-2029, PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1039 de 2025
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 6/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: ACRESCENTA AO ANEXO I DO PL 1.039/25 A FUNÇÃO RESERVA DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1039 de 2025
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 7/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: ACRESCENTA AO ANEXO II DO PL 1.039/25 A SUBFUNÇÃO RESERVA DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1039 de 2025
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 8/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO EXERCÍCIO DE 2026
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1038 de 2025
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 9/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 3º DO PL 1.038/2025
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1038 de 2025
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 10/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: INCLUI O ART. 6º-A NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1039 de 2025
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMO 11/2025 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1038/2025 E À EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2025 QUE ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1038 de 2025
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 1/2025 - EMENDA
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 100/2025
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Anderson Pila
ALEXANDRE DO SINDICATO
ANINHA CARDOSO
CAROL GOMES
DINHO PAPA-LÉGUAS
Fabiana Gomes
FRANK ALVES
IVONETE LUDGÉRIO
JÔ OLIVEIRA
MÁRCIO GUEDES
PÂMELA VITAL
PIMENTEL FILHO
PR. LUCIANO BRENO
ROSTAND PARAÍBA
SARGENTO WELLINGTON COBRA
SEVERINO DA PRESTAÇÃO
TERTULIANO MARACAJÁ
WALÉRIA ASSUNÇÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 100 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 2/2025 - EMENDA
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 2º-A AO PL 493/2025
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 3213/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 15:28:25
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 493 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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