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Resultados

REQ 4709/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL VICTOR EMMANUEL MELO DOS SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5926/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 14:53:48
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4710/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ELTON LUÍS VINAGRE ARAÚJO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5927/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 14:56:43
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4711/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIEGO BELTRÃO DE AZEVEDO TENÓRIO ACIOLI, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5928/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 14:59:18
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4712/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ANDRÉ RICARDO DE MACEDO E SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5929/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 15:00:39
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4713/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ALEX AMORIM DA COSTA LIMA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5930/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 15:01:22
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4714/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNDADOR DA REVISTA TREZE MAGAZINE - GLAUBSON TAVARES, QUE SURGIU COM O PROPÓSITO DE FORTALECER O TREZE FC. E SEU TORCEDOR

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5932/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 15:06:35
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4715/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO EM COMEMORAÇÃO AOS TRÊS ANOS DA REVISTA TREZE MAGAZINE, QUE SURGIU COM O PROPÓSITO DE FORTALECER O TREZE FC. E SEU TORCEDOR

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5933/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 15:10:10
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4716/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À STTP A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREMIAS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5935/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 15:17:06
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4717/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SESUMA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA SEZÍNIO UCHÔA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5936/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 15:23:02
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4718/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA STTP - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NA ALTURA DO Nº 89, NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5937/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 15:25:15
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4719/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA STTP - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA YAYÁ MELO, NO BAIRRO DO QUARENTA

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5938/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 15:37:18
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4720/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA STTP - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SANTA RITA, NO BAIRRO DO QUARENTA

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5939/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 15:40:08
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4721/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO MADRUGÃO, NO BAIRRO DO ROCHA CAVALCANTE

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5940/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 15:43:36
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4722/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA CONTINUAÇÃO DA RUA AMSTERDÃ, NO BAIRRO DOS CUITÉS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5941/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 15:50:53
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4723/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA CONTINUAÇÃO DA RUA BERLIM, NO BAIRRO DOS CUITÉS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5942/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 15:52:09
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4724/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA CONTINUAÇÃO DA RUA LUXEMBURGO, NO BAIRRO DOS CUITÉS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5943/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 15:57:22
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4725/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A DRENAGEM NA CONTINUAÇÃO DA RUA AMSTERDÃ, NO BAIRRO DOS CUITÉS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5944/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:01:13
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4726/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A DRENAGEM NA CONTINUAÇÃO DA RUA BERLIM, NO BAIRRO DOS CUITÉS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5945/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:02:40
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4727/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A DRENAGEM DA RUA DOS CUMARUS, NO BAIRRO DAS MALVINAS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5946/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:07:13
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4728/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A DRENAGEM NA CONTINUAÇÃO DA RUA LUXEMBURGO, NO BAIRRO DOS CUITÉS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5947/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:11:54
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4729/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA CONTINUAÇAO RUA AMSTERDÃ, NO BAIRRO DOS CUITÉS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5948/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:17:28
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4730/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA CONTINUAÇAO RUA BERLIM, NO BAIRRO DOS CUITÉS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5949/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:18:04
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4731/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA CONTINUAÇAO RUA LUXEMBURGO, NO BAIRRO DOS CUITÉS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5950/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:18:35
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4732/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, O PATROLAMENTO E CAPINAGEM NA CONTINUAÇÃO DA RUA AMSTERDÃ, NO BAIRRO DOS CUITÉS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5951/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:19:37
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4733/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, O PATROLAMENTO E CAPINAGEM NA CONTINUAÇÃO DA RUA BERLIM, NO BAIRRO DOS CUITÉS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5952/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:20:21
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4734/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, O PATROLAMENTO E CAPINAGEM NA CONTINUAÇÃO DA RUA LUXEMBURGO, NO BAIRRO DOS CUITÉS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5953/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:22:07
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4735/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA JORNALISTA FERNANDO SOARES, NO BAIRRO DO ARAXÁ

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5954/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:23:14
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4736/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇAO (GUARD RAIL) EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DO PRADO, NA AVENIDA CANAL

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5955/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:24:33
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4737/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO DA PMPB RODRIGO ARAÚJO FERREIRA - MATRÍCULA (526.815-0) PELA PRISÃO EM FLAGRANTE, NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, DE UM MEMBRO DE UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA CONHECIDA COMO GANGUE DA CORRENTINHA

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5956/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:26:15
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4738/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER O TEMA "SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENÇÃO DE SINISTROS DE TRÂNSITO NO ENTORNO DE CAMPINA GRANDE", A SER REALIZADA PELA PRF, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5957/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:27:21
Autor:  Dinho Papa-Léguas
Texto Original

REQ 4739/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SESUMA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA GARANHUNS, PRÓX. AO CONDOMÍNIO COLINAS DO SOL, FIXADA NO BAIRRO DAS MALVINAS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5958/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:29:16
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4740/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECOB A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO JOVIANO DE MEDEIROS, FIXADA NO BAIRRO CRUZEIRO

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5959/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:30:13
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4741/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECOB A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA FLORIANÓPOLIS, FIXADA NO BAIRRO ROCHA CAVALCANTE

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5960/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:30:55
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4742/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO E À STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA OLEGÁRIO MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5961/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:31:55
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4743/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SESUMA O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CONTINENTAL

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5962/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:32:41
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

REQ 4744/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECOB A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA LAURA DE SOUZA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 5963/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:33:58
Autor:  Sargento Wellington Cobra
Texto Original

VT 1/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº. 7.550/2020, INTEGRANTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE (CEREST/CG), NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 63/2011 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO) PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 10:30:00
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Napoleão Maracajá
Matéria Anexada:   PARECER nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 2/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 308/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NAS UBS'S, UPAS, CENTROS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 308 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Napoleão Maracajá
Matéria Anexada:   PARECER nº 3 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 3/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 324/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL CIÊNCIA É VIDA", EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 324 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Napoleão Maracajá
Matéria Anexada:   PARECER nº 4 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 4/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 346/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS MERENDEIRAS E OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 346 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Napoleão Maracajá
Matéria Anexada:   PARECER nº 5 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 5/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 385/2024, QUE FICA AUTORIZADO O PREFEITO DE CAMPINA GRANDE ALTERAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DO PROGRAGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO -"EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO" EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO DE UM PROFESSOR, COM IGUAL CARGA HORÁRIA

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 385 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Napoleão Maracajá
Matéria Anexada:   PARECER nº 6 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 6/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 7.294/2019, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO SUS MUNICIPAL, PARA DEFINIR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, PRAZOS ESPECÍFICOS E PREVER RESPONSABILIZAÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4432/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:09:28
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 422 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  Tertuliano Maracajá
Matéria Anexada:   PARECER nº 307 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 7/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4438/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:30:47
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 117 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  Saulo Noronha
Matéria Anexada:   PARECER nº 308 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 8/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2025, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CATA BAGULHO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4443/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:35:38
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 69 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jô Oliveira
Matéria Anexada:   PARECER nº 309 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 9/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 156/2025, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE "MAMAS SOLIDÁRIAS" DE FORMA GRATUITA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS QUE SE SUBMETERAM À CIRURGIA PARA RETIRADA DAS MAMAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4444/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:43:08
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 156 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jô Oliveira
Matéria Anexada:   PARECER nº 310 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 10/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 608588, TEMA 656

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4446/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:45:21
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 150 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  Dinho Papa-Léguas , Pr. Luciano Breno , Sargento Wellington Cobra
Matéria Anexada:   PARECER nº 311 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 11/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 349/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MEU SORRISO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4448/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:48:37
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 349 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  Sargento Wellington Cobra
Matéria Anexada:   PARECER nº 312 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 12/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4449/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:50:35
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 30 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jô Oliveira
Matéria Anexada:   PARECER nº 313 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VT 13/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO SALARIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4450/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:52:14
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  Aninha Cardoso
Matéria Anexada:   PARECER nº 314 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VTP 1/2025 - VETO PARCIAL Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024, QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 185, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, A LEI COMPLEMENTAR N.º 15 DE 2002 E A LEI 5410/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 13:07:40
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2024  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   PARECER nº 7 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original