Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9790 matérias.

Resultados

REQ 5213/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DANIELE DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6518/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:29:28
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 5214/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DANIELA IVNA GUEDES DO NASCIMENTO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6519/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:30:28
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5215/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DORA MARIA BALBINO DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6520/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:31:28
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5216/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL FABIANA DOS SANTOS ROCHA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6521/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:32:44
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5217/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL FABIANE ALVES AGRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6522/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:33:35
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5218/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL ANA CARLA SOUTO DE OLIVEIRA GOMES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6523/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:34:37
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5219/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL ANA PAULA DE ARAÚJO SALES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6524/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:37:51
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5220/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL ANA PAULA GALDINO DE SILQUEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6525/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:39:16
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5221/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL ARAKOZZIANNE ALMEIDA MENEZES DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6526/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:40:50
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5222/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL WANDERSON MÁRCIO PORTO DOS SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6527/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:42:16
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5223/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL WANDERLEY CARDOSO DOS SANTOS JÚNIOR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6528/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:43:20
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5224/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL VANDERLEI SILVA DE MELO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6529/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:44:17
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5225/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL THIAGO DE SOUSA FARIAS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6530/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:45:21
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5226/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL THIAGO DA SILVA FERNANDES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6531/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:46:29
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5227/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL TÉRCIO LIMA ATAIDE, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6532/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:47:41
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5228/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL ROSILBERTO MOURA GOMES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6533/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:48:44
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5229/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL RODOLFO LUCAS SANTOS MARINHO DE LIMA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6534/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:49:49
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5230/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL RODOLFO EMANUEL RODRIGUES CABRAL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6535/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:50:53
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5231/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VIGÁRIO CALIXTO, 112, CATOLÉ, EM FRENTE AO SORVETES RAINHA

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6536/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:59:18
Autor:  PLÍNIO GOMES
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5232/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LEONARDO ALEXANDRE BARBOSA, EM FRENTE AO NÚMERO 728, TRÊS IRMÃS

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6537/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 16:03:36
Autor:  PLÍNIO GOMES
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5233/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ACÁCIO FIGUEIREDO, 171

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6538/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 16:05:29
Autor:  PLÍNIO GOMES
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5234/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO CALIXTO, 397, MONTE SANTO

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6539/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 16:07:18
Autor:  PLÍNIO GOMES
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5235/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA EUFRÁSIO CÂMARA, NÚMERO 535, MONTE SANTO

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6540/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 16:08:50
Autor:  PLÍNIO GOMES
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 5236/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DIOGO DA COSTA, EM FRENTE AO 308 E À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO MONTE SANTO

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6541/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 16:10:25
Autor:  PLÍNIO GOMES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 5237/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDER ÀS AÇÕES DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL RONALDO CUNHA LIMA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6542/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 16:13:18
Autor:  PLÍNIO GOMES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 5238/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A ESTE DIGNO COLEGIADO, CONFORME O ART. 176 DO REGIRNENTO INTERNO DA CASA, APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPEUÀRIA E DA PESCA, NA PESSOA DO SR. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, PARA VIABILIZAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA AÇUDES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, VISANDO O INCENTIVO DA PISCICULTURA E CRESCIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6543/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 16:16:35
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 5239/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINAR SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, PODA DE VEGETAÇÃO EM EXCESSO NO PERÍMETRO E LIMPEZA DO LAGO NO PORTAL CAMPINA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6544/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 16:19:10
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 5240/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA CANALIZAÇÃO EM CONCRETO DO CÓRREGO SITUADO ENTRE AS RUAS LUÍS FERREIRA DA SILVA E MANOEL LOPES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO ACÁCIO FIGUEIREDO (CATINGUEIRA), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6545/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 16:21:49
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 5241/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOMÓVEL, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6546/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 16:24:13
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 5242/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO A ACOLHIDA DA SUGESTÃO DE INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DA STTP, DE SEMÁFORO AUDITIVO NA ÁREA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE, PRIVILEGIANDO LOCAIS DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, OBJETIVANDO O AUXÍLIO NA MOBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E BAIXA VISÃO

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6547/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 16:26:36
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 5243/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES AUDITIVOS PARA ESTUDANTES COM AUTISMO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 6548/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 16:28:12
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 5244/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO É O IDEALIZADOR E HOST DO PROJETO PODDEZ PODCAST - ANDRÉ RICARDO ANDRADE SILVA, UM VIDEOCAST DE FORMATO GENERALISTA TRANSMITIDO PELO YOUTUBE, QUE TEM COMO MISSÃO CAPTAR A ESSÊNCIA DE CADA CONVIDADO E TRANSMITI-LA DE FORMA CLARA E POSITIVA AO PÚBLICO

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6549/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:23:55
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 5245/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO É O IDEALIZADOR E HOST DO PROJETO PODDEZ PODCAST - CARLOS ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES, UM VIDEOCAST DE FORMATO GENERALISTA TRANSMITIDO PELO YOUTUBE, QUE TEM COMO MISSÃO CAPTAR A ESSÊNCIA DE CADA CONVIDADO E TRANSMITI-LA DE FORMA CLARA E POSITIVA AO PÚBLICO

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6550/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:38:14
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 5246/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PODDEZ PODCAST, UM VIDEOCAST DE FORMATO GENERALISTA TRANSMITIDO PELO YOUTUBE, QUE TEM COMO MISSÃO CAPTAR A ESSÊNCIA DE CADA CONVIDADO E TRANSMITI-LA DE FORMA CLARA E POSITIVA AO PÚBLICO

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6551/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:39:29
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 5247/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, DAVID DOUGLAS, PELA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA QUE DESENVOLVEU UMA FORMA RÁPIDA DE IDENTIFICAR A CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6552/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:40:34
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 5248/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, FÉLIX BRITO, PELA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA QUE DESENVOLVEU UMA FORMA RÁPIDA DE IDENTIFICAR A CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6553/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:41:20
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 5249/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, GERMANO VERAS, PELA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA QUE DESENVOLVEU UMA FORMA RÁPIDA DE IDENTIFICAR A CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6554/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:42:21
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 5250/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, RAILSON OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA QUE DESENVOLVEU UMA FORMA RÁPIDA DE IDENTIFICAR A CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6555/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:43:33
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 5251/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, VALBER ELIAS, PELA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA QUE DESENVOLVEU UMA FORMA RÁPIDA DE IDENTIFICAR A CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6556/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:44:15
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 5252/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO A PESQUISADORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NADJA OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA QUE DESENVOLVEU UMA FORMA RÁPIDA DE IDENTIFICAR A CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6557/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:45:03
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 5253/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), PROFESSORA CÉLIA REGINA DINIZ, EM VIRTUDE DE SUA DESTACADA ATUAÇÃO À FRENTE DA INSTITUIÇÃO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE EM NOSSO ESTADO

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6558/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:46:18
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 5254/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO A MAGNÍFICA VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), PROFESSORA IVONILDES FONSECA, EM VIRTUDE DE SUA DESTACADA ATUAÇÃO À FRENTE DA INSTITUIÇÃO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE EM NOSSO ESTADO

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6559/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:47:25
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 5255/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA 1ª TRAVESSA CÔNEGO JOÃO BORGES, NO BAIRRO DO QUARENTA

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6560/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:49:11
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 5256/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA RUA TERTULIANO BARBOSA, NO SÍTIO SALGADINHO

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6561/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:50:59
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 5257/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA MARIA GOMES CARNEIRO, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6562/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:51:56
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 5258/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A ABERTURA DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DOS CUITÉS

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6563/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:52:50
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 5259/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A ABERTURA DE UM CAMPO NA RUA ALCIDES CARNEIRO, POR TRÁS DO HOSPITAL DA FAP, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6564/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:53:32
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 5260/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS E DO CANAL QUE CRUZA AS RUAS AMARO COUTINHO ATÉ A RUA DANTAS BARRETO, NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6565/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:54:21
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 5261/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA ÁREA EXTERNA DA EMEF CEAI DR. JOÃO PEREIRA DE ASSIS, NA RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO CATOLÉ

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6566/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:55:29
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 5262/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA ÁREA EXTERNA DA CRECHE MARGARIDA MARIA ALVES, NO BAIRRO DAS MALVINAS

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 6567/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:56:11
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original