Matérias do Expediente (92ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE INSTITUIR A CRIAÇÃO DO "LABCAMPINA", LABORATÓRIOS PÚBLICOS DE INOVAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LUIS VIEIRA DE ANDRADE FILHO (SEU LULA) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A EDIMON BATISTA DE MEDEIROS SEGUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS E RESPECTIVAS LINHAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB EM SISTEMA BRAILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADE DE GUARDADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - "FLANELINHAS" E ASSEMELHADOS - EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUSIVE NOS SINAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

FICA OBRIGATÓRIO O USO DE CAPACETE DE PROTEÇÃO PELOS CONDUTORES DE BICICLETAS ELÉTRICAS E MOTORIZADAS QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE REALIZAREM MANIFESTAÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DIGITAL DOS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR LUIS ANTÔNIO GALDINO FERREIRA PELA PASSAGEM DO 10º ANIVERSÁRIO DE SUA ORDENAÇÃO MINISTERIAL

REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA CRISTINA MARIA SILVA ALBUQUERQUE POR SUA CONTRIBUIÇÃO A FAVOR DO SUS ENQUANTO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (1992 - 1994)

REQUER VOTOS DE APLAUSOS A CAMPANHA LIMPEZA URBANA EXIBIDA NAS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA

REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO PROGRAMA MINHA PARAÍBA EXIBIDO NAS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA

REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE CAMPINA GRANDE PELO LANÇAMENTO DO LIVRO: UMA HISTÓRIA ESCRITA POR DEUS (1901-1967)

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO MOURA MONTENEGRO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CORDEIRO DUARTE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2025

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA DONATO MACHADO, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MAILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ VIEIRA DE A. FILHO, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EDILENE ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA BATISTA JARDIM PAULISTANO PELA COMEMORAÇÃO DOS 39 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL JUNINO DO GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA MOLEKA 100 VERGONHA, KAROL BALYSTAR MOREIRA DA SILVA, PELA CONQUISTA DO FESTIVAL DAS ESTRELAS DE 2025

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO É O IDEALIZADOR E HOST DO PROJETO PODDEZ PODCAST - ANDRÉ RICARDO ANDRADE SILVA, UM VIDEOCAST DE FORMATO GENERALISTA TRANSMITIDO PELO YOUTUBE, QUE TEM COMO MISSÃO CAPTAR A ESSÊNCIA DE CADA CONVIDADO E TRANSMITI-LA DE FORMA CLARA E POSITIVA AO PÚBLICO

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO É O IDEALIZADOR E HOST DO PROJETO PODDEZ PODCAST - CARLOS ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES, UM VIDEOCAST DE FORMATO GENERALISTA TRANSMITIDO PELO YOUTUBE, QUE TEM COMO MISSÃO CAPTAR A ESSÊNCIA DE CADA CONVIDADO E TRANSMITI-LA DE FORMA CLARA E POSITIVA AO PÚBLICO

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PODDEZ PODCAST, UM VIDEOCAST DE FORMATO GENERALISTA TRANSMITIDO PELO YOUTUBE, QUE TEM COMO MISSÃO CAPTAR A ESSÊNCIA DE CADA CONVIDADO E TRANSMITI-LA DE FORMA CLARA E POSITIVA AO PÚBLICO

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, DAVID DOUGLAS, PELA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA QUE DESENVOLVEU UMA FORMA RÁPIDA DE IDENTIFICAR A CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, FÉLIX BRITO, PELA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA QUE DESENVOLVEU UMA FORMA RÁPIDA DE IDENTIFICAR A CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, GERMANO VERAS, PELA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA QUE DESENVOLVEU UMA FORMA RÁPIDA DE IDENTIFICAR A CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, RAILSON OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA QUE DESENVOLVEU UMA FORMA RÁPIDA DE IDENTIFICAR A CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, VALBER ELIAS, PELA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA QUE DESENVOLVEU UMA FORMA RÁPIDA DE IDENTIFICAR A CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO A PESQUISADORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NADJA OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA QUE DESENVOLVEU UMA FORMA RÁPIDA DE IDENTIFICAR A CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), PROFESSORA CÉLIA REGINA DINIZ, EM VIRTUDE DE SUA DESTACADA ATUAÇÃO À FRENTE DA INSTITUIÇÃO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE EM NOSSO ESTADO

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO A MAGNÍFICA VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), PROFESSORA IVONILDES FONSECA, EM VIRTUDE DE SUA DESTACADA ATUAÇÃO À FRENTE DA INSTITUIÇÃO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE EM NOSSO ESTADO

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO RACHA QUARENTÃO DO ROCHA CAVALCANTE, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO INCENTIVO DO ESPORTE AMADOR, À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO LAZER EM CAMPINA GRANDE/PB

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO RACHA REI DO BOROGODÓ, PELO INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E À PROMOÇÃO DO LAZER E DA SAÚDE POR MEIO DO FUTEBOL EM CAMPINA GRANDE/PB

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO RACHA MADRUGÃO DA LIBERDADE, PELO INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E À PROMOÇÃO DO LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO DA LIBERDADE, EM CAMPINA GRANDE/PB

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO CANTOR E SANFONEIRO PARAIBANO JANÍCIO SILVA, NATURAL DE CAMPINA GRANDE, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO REALITY SHOW ESTRELA DA CASA 2025, DA REDE GLOBO, ENALTECENDO A CULTURA NORDESTINA E LEVANDO O NOME DA CIDADE AO CENÁRIO NACIONAL

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCAS ROCHA

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELEONORA AQUINO LISBOA, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025

REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA DOUTA CASA, QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO ANTÔNIO NOEL DO BAR DA GALINHA, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2025

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUCAS ROCHA OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA NUNES