Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9790 matérias.

Resultados

REQ 6063/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL - EVÂGORAS CORRÊA JÚNIOR - MATRÍCULA (155.727-1), SUBGERENTE DE REDES DA EQUIPE DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SESDS-PB, PELO GRANDE TRABALHO NO TOCANTE À COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO - GTI

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7570/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:22:36
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 6064/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL - FABIANO DE ABRANTES VIEIRA - MATRÍCULA (155.122-1), GERENTE DE TI DA EQUIPE DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SESDS-PB, PELO GRANDE TRABALHO NO TOCANTE À COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO - GTI

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7571/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:23:25
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 6065/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SARGENTO DA PMPB FRANCILEUDO SILVA DE OLIVEIRA - MATRÍCULA (521.130-1), ANALISTA DE REDES DA EQUIPE DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SESDS-PB, PELO GRANDE TRABALHO NO TOCANTE À COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO - GTI

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7572/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:23:53
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 6066/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL - FERNANDO ANTÔNIO ALVES - MATRÍCULA (137.332-3), ANALISTA DE REDES DA EQUIPE DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SESDS-PB, PELO GRANDE TRABALHO NO TOCANTE À COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO - GTI

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7573/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:24:33
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 6067/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO AGENTE ADMINISTRATIVO MÉRCIA BATISTA SERRANO - MATRÍCULA (96.255-4), DA EQUIPE DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SESDS-PB, PELO GRANDE TRABALHO NO TOCANTE À COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO - GTI

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7574/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:25:19
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 6068/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO AGENTE ADMINISTRATIVO MARIA DA GUIA DA SILVA NASCIMENTO - MATRÍCULA (151.749-0), DA EQUIPE DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SESDS-PB, PELO GRANDE TRABALHO NO TOCANTE À COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO - GTI

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7575/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:25:44
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 6069/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SOLDADO DA PMPB MATEUS NOBREGA LEITE - MATRÍCULA (530.928-0), ANALISTA DE REDES DA EQUIPE DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SESDS-PB, PELO GRANDE TRABALHO NO TOCANTE À COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO - GTI

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7576/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:27:42
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 6070/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO DA PMPB - REUELSON AUGUSTO CARVALHO FERREIRA - MATRÍCULA (526.041-8), ANALISTA DE REDES DA EQUIPE DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SESDS-PB, PELO GRANDE TRABALHO NO TOCANTE À COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO - GTI

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7577/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:28:09
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 6071/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL - RICARDO ARAÚJO BARBOSA - MATRÍCULA (155.484-1), SUBGERENTE DE PROJETOS DA EQUIPE DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SESDS-PB, PELO GRANDE TRABALHO NO TOCANTE À COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO - GTI

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7578/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:28:35
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 6072/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO DA PMPB - ROBERIO BENÍCIO DE OLIVEIRA - MATRÍCULA (524.967-8), ANALISTA DE REDES DA EQUIPE DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SESDS-PB, PELO GRANDE TRABALHO NO TOCANTE À COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO - GTI

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7579/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:29:29
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 6073/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO DO 2º BPM CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - MATRÍCULA (524.877-9), PELO ATO DE CORAGEM, PRONTIDÃO E BRAVURA, QUE MESMO EM SEU MOMENTO DE FOLGA, AGIU COM HEROÍSMO AO SALVAR A VIDA DE UMA MULHER EM TENTATIVA DE SUICÍDIO ÀS MARGENS DO AÇUDE VELHO. SUA ATITUDE EXEMPLAR DEMONSTRA O VERDADEIRO COMPROMISSO COM A VIDA E O ESPÍRITO DE SERVIÇO DA POLÍCIA MILITAR

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7580/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:30:47
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 6074/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SUBTENENTE DO 2º BPM VALDECI DA SILVA COSTA - MATRÍCULA (521.981-7), COORDENADOR DISCIPLINAR DO (CFSD NUFAP2) CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7581/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:31:44
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 6075/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, A FÉLIX ARAÚJO EM CAMPINA GRANDE-PB, HOMENAGEAR O SENHOR FRANCISCO PAULINO MENDONÇA FRANCISCO ATRAVESSOU GERAÇÕES COM DIGNIDADE, SABEDORIA E CARÁTER, TORNANDO-SE REFERÊNCIA DE FORÇA, HONRA E DEDICAÇÃO PARA TODOS QUE O CONHECEM

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7582/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:21:44
Autor:  ANINHA CARDOSO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6076/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERALDO CARLOS FARIAS ARAÚJO, CONHECIDO COMO ZÉ DEDINHO DA BELA VISTA, DEIXA SAUDADES POR SUA SIMPLICIDADE, AMIZADE E PRESENÇA MARCANTE NA COMUNIDADE

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7583/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:42:05
Autor:  ANINHA CARDOSO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6077/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS REPARO NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO DEVIDO A: LEVANTAMENTO DO ASFALTO POR RAÍZES DE ÁRVORES

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7584/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:43:34
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 6078/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROJETADA XXXVI NO BAIRRO ARAXÁ, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA 15 DE NOVEMBRO

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7585/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:44:56
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 6079/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO JEREMIAS

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7586/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:46:30
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 6080/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO CAMPO QUE FICA ENTRE O CANAL E A FÁBRICA DE AVIAMENTOS PODIUM LOCALIZADO NO BAIRRO JEREMIAS

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7587/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:49:11
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 6081/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS REPARO NA RUA TOMAZ SOARES DE SOUZA DEVIDO A: LEVANTAMENTO DO ASFALTO POR RAÍZES DE ÁRVORES

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7588/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:53:26
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 6082/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ PORDEUS RAMALHO FILHO NO BAIRRO JEREMIAS

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7589/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:56:16
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 6083/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS EM ANEXO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7590/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:22:56
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 6084/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL PARA JOSÉ ROBERTO DA SILVA, PELO EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO E EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL PARA O NOSSO MUNICÍPIO - CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7591/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:29:38
Autor:  ANINHA CARDOSO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 6085/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL PARA JOSÉ IVANIL GONÇALVES DE LIMA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DO CANTOR JOSÉ ROBERTO SILVA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7592/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:35:49
Autor:  ANINHA CARDOSO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6086/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CREA ART'S, LAUDOS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE OS RESERVATÓRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7593/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:46:13
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 6087/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CAGEPA ART'S, LAUDOS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE OS RESERVATÓRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7594/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:50:33
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 6088/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BORBOREMA) INFORMAÇÕES SOBRE O RESERVATÓRIO R5, SITUADO NO BAIRRO DA PRATA, EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7595/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:56:37
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 6089/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA VOTOS DE APLAUSO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, LUCAS RIBEIRO, PELA ATUAÇÃO, LIDERANÇA E CONDUÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DO DESASTRE OCORRIDO EM DECORRÊNCIA DO COLAPSO NO SISTEMA DA CAGEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7597/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:22:34
Autor:  TERTULIANO MARACAJÁ
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6090/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PODA DE ÁRVORES NA RUA NILO PEÇANHA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1417 E 1427, NO BAIRRO CENTENÁRIO

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7598/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 12:08:42
Autor:  SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 6091/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À PAULO FERNANDO NÓBREGA DE LUCENA, PROFESSOR DO SENAI

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7599/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 12:12:27
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6092/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) E DA STTP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES INTERLIGANDO A RUA ALCEU AMOROSO LIMA (BAIRRO DAS MALVINAS) À RUA JOSÉ PRAEIRO DOS SANTOS (BAIRRO DINAMÉRICA)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7611/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 17:00:00
Autor:  ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 6093/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ROMPIMENTO DO RESERVATÓRIO DA CAGEPA EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7612/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 9:32:48
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  CERIMONIAL - CR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 6094/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE VISITA TÉCNICA PARA RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA JÚLIO EDUARDO MORAIS DA SILVA, EM FRENTE Nº 111 NO CONJUNTO DO IPEP

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7613/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 10:00:06
Autor:  RAFAFÁ
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6095/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ILMO. SR. RAIMUNDO ASFORA NETO, A FIM DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, PROPÕE-SE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE FORMAÇÃO COM TEMÁTICAS DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE AQUELES COM CEGUEIRA E BAIXA VISÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7614/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 10:22:08
Autor:  BALDUÍNO NETO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6096/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DISPOR EM NORMA JURÍDICA PARA A ASSISTÊNCIA VITALÍCIA E O ATENDIMENTO VETERINÁRIO PRIORITÁRIO AOS CÃES QUE PRESTARAM SERVIÇO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA E RESGATE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7615/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 10:27:13
Autor:  BALDUÍNO NETO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6097/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA "CARTILHA DA CAUSA ANIMAL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7616/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 10:46:01
Autor:  BALDUÍNO NETO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6098/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO, SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA "CARTILHA DA CAUSA ANIMAL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7617/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 10:48:20
Autor:  BALDUÍNO NETO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6099/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS, EXMO. SR. CARLOS MAXIMILIANO DUNGA JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7618/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 10:51:38
Autor:  BALDUÍNO NETO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6100/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, ILMO. SR. CARLOS MAXIMILIANO DUNGA JÚNIOR, PARA QUE OFEREÇAM, DE FORMA EFICAZ, ATENDIMENTOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E BAIXA VISÃO, BEM COMO, PARA SEUS FAMILIARES DIRETOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7619/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:00:44
Autor:  BALDUÍNO NETO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6101/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NA RUA LUIS MOTA, NÚMERO 567, NO BAIRRO DO BODOCONGÓ

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7620/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:25:17
Autor:  CAROL GOMES
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6102/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E VISTORIA TÉCNICA DOS DOIS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7621/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:35:40
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original

REQ 6103/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECOB O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MOISÉS RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7622/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:50:21
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 6104/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SESUMA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BRAZ DO RÊGO, NA ALTURA DO NUMERAL 92 - BAIRRO CRUZEIRO

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7623/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:53:13
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 6105/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SESUMA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ESMERALDA VIANA DA SILVA, NA ALTURA DO NUMERAL 674 - BAIRRO PORTAL SUDOESTE

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7624/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:54:33
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 6106/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO E À STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOSÉ DE IBIAPINO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS IRMÃS

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7625/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:56:31
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 6107/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS A PNEU TECH POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7626/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:57:43
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6108/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA (CREA-PB), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES COMPLETAS (ART'S, LAUDOS E DADOS ADICIONAIS) ACERCA DA SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SITUADO NA AV. FLORIANO PEIXOTO, CENTRO, NESTA CIDADE

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7627/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:58:52
Autor:  ANDERSON PILA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6109/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES COMPLETAS (ART'S, LAUDOS E DADOS ADICIONAIS) ACERCA DA SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SITUADO NA AV. FLORIANO PEIXOTO, CENTRO, NESTA CIDADE

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7628/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 12:00:06
Autor:  ANDERSON PILA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6110/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO CABO JACKSON DE FIGUEIREDO RICARDO, MATRÍCULA 528998-0 PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7629/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 12:02:31
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 6111/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SESUMA O SERVIÇO DE LIMPEZA CAPINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MORAIS, NA ALTURA DO NUMERAL 197 - BAIRRO RAMADINHA II

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7630/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 12:03:43
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 6112/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO E À STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA RENATO AZEVEDO, NA ALTURA DO NUMERAL 250, EM FRENTE AO HARMONY RESIDENCE - BAIRRO TRÊS IRMÃS

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 7631/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 12:05:01
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original