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REQ 6213/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO CLUBE DE CARROS ANTIGOS E CLÁSSICOS DE CAMPINA GRANDE - THIEGO BARROS DE ALMEIDA BRANDÃO, RECONHECENDO SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA AUTOMOBILÍSTICA DA CIDADE

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 7757/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 12:20:51
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 6214/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CASA FÉLIX ARAÚJO, NO DIA 09/12/2025, DESTINADA A DEBATER TEMAS PERTINENTES AO TRABALHO, DESAFIOS E AVANÇOS DA POLÍCIA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 7758/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 12:22:57
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  CERIMONIAL - CR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6215/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, EXMO. RAIMUNDO ASFORA NETO, PARA PROIBIR A COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS ULTRAPROCESSADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 7770/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 15:14:22
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6216/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) MÓVEIS, EM CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME NORMA JURÍDICA VINCULADA: LEI ORDINÁRIA Nº 9.652, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 7771/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 15:16:29
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6217/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA QUE, UTILIZANDO DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA OU IMPLEMENTE A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "AUTORIZA INSTITUIR A COTA DE BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 7772/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 15:18:22
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6218/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA "DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 7773/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 15:24:13
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6219/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. CARLOS MAXIMILIANO DUNGA JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM AMBULATÓRIO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM CÂNCER, VISANDO ASSIM, ATENDIMENTO RÁPIDO E EFICIENTE A ESSES PACIENTES, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 7774/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 15:41:21
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6220/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, REPUBLICANOS - PB, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA "CARTILHA DA CAUSA ANIMAL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 7775/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 15:47:51
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6221/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA "CARTILHA DA CAUSA ANIMAL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 7776/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 15:49:13
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6222/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A IMPLANTAÇÃO DA "CARTEIRA DIGITAL DE MEDICAMENTOS" DESTINADA AO REGISTRO DE FÁRMACOS PRESCRITOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO OU PRIVADO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 7777/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 15:52:12
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6223/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, AO EXMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE DESIGNE UMA EQUIPE DE TÉCNICOS PARA ELABORAR UMA PROPOSTA A SER ENCAMINHADA AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) SOLICITANDO O REGISTRO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO ART DÉCO DE CAMPINA GRANDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7778/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:06:01
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6224/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, AO EXMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE DETERMINE AOS SEUS AUXILIARES QUE PROCEDAM A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.721, DE 06 DE AGOSTO DE 1999, QUE CRIOU A ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO I, QUE SE DESTINA A PRESERVAR A FORMA ARQUITETÔNICA, VOLUMETRIA, COMPOSIÇÃO DE FACHADA E COBERTA DOS PRÉDIOS SITUADOS NA ÁREA PROTEGIDA PELO "PROGRAMA CAMPINA ART DÉCO"

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7779/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:21:35
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6225/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, POLIANA DUTRA, UMA URGENTE INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE DESCENTRALIZAR A ENTREGA DAS REFEIÇÕES DO RESTAURANTE POPULAR DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7780/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:23:31
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6226/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO IMPLANTAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PORTAL SUDOESTE

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7781/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:24:23
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6227/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS TERRENOS DO BAIRRO PORTAL SUDOESTE

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7782/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:25:29
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6228/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS CANTEIROS E TERRENOS DO BAIRRO DO CATOLÉ

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7783/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:26:23
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6229/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS CANTEIROS E TERRENOS DO BAIRRO DO CASTELO BRANCO

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7784/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:27:13
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6230/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS CANTEIROS E TERRENOS DO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7785/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:29:33
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6231/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS CANTEIROS E TERRENOS DO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7786/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:31:47
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6232/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS CANTEIROS E TERRENOS DO BAIRRO DE NOVA BRASÍLIA

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7787/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:32:51
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6233/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS CANTEIROS E TERRENOS DO BAIRRO SANDRA CAVALCANTE

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7788/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 9:35:00
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6234/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS CANTEIROS E TERRENOS DO BAIRRO DO MONTE CASTELO

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7789/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:03:11
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6235/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EDIFICADO UM PARQUE LINEAR NO EXTENSO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO VILARIM, NO BAIRRO SANDRA CAVALCANTE

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7790/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:04:38
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6236/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE FAÇA A ADESÃO AO PROGRAMA MERCADO DO POVO, LANÇADO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM O OBJETIVO DE ACESSAR OS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS, DIRECIONANDO-OS PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO PARA O BAIRRO ALUÍZIO CAMPOS

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7791/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:07:44
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6237/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE FAÇA A ADESÃO AO PROGRAMA MERCADO DO POVO, LANÇADO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM O OBJETIVO DE ACESSAR OS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS, DIRECIONANDO-OS PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO TRÊS IRMÃS

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7792/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:10:03
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6238/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 260-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE CAMPINA GRANDE, OU SEJA, REMETENDO PARA A APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO O PLANO DE ROTAS ACESSÍVEIS

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7793/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:13:36
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6239/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E A STTP, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO PORTAL SUDOESTE

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7794/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:28:14
Autor:  FRANK ALVES
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6240/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À FUNDAÇÃO PARAIBANA EM GESTÃO DE SAÚDE - PB SAÚDE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO EM 2024, ESPECIFICAMENTE SOBRE AS 884 PESSOAS QUE AINDA NÃO FORAM CONVOCADAS EM CARÁTER IMEDIATO, CONFORME ESTABELECIDO EM EDITAL

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7795/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 10:54:03
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6241/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SESUMA CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO NO BAIRRO DINAMÉRICA

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7796/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:02:38
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original

REQ 6242/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SESUMA CALÇAMENTO DA RUA SANDRO MARQUES DE ARAÚJO NO BAIRRO DINAMÉRICA

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7797/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:05:40
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original

REQ 6243/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS A ERIVALDO LAURINDO PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CINE RAMA

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7798/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:06:27
Autor:  CAROL GOMES
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 6244/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM AMBULATÓRIO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM CÂNCER, VISANDO ASSIM, ATENDIMENTO RÁPIDO E EFICIENTE A ESSES PACIENTES, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7799/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:48:01
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6245/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS EM ÁREAS DESCOBERTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7800/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:54:41
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6246/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA PROIBIR A COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS ULTRAPROCESSADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7801/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:57:28
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6247/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA "CARTILHA DA CAUSA ANIMAL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7802/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:58:53
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6248/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A PROPOSTA DE AÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM AMBULATÓRIO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM CÂNCER, VISANDO ASSIM, ATENDIMENTO RÁPIDO E EFICIENTE A ESSES PACIENTES, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7803/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:00:41
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6249/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS EM ÁREAS DESCOBERTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7804/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:02:29
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6250/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA PROIBIR A COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS ULTRAPROCESSADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7805/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:05:07
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6251/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A IMPLANTAÇÃO DA "CARTEIRA DIGITAL DE MEDICAMENTOS" DESTINADA AO REGISTRO DE FÁRMACOS PRESCRITOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO OU PRIVADO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7806/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:07:22
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6252/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA "CARTILHA DA CAUSA ANIMAL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7807/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:09:20
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6253/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB/PB), SENADOR FEDERAL BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA PROIBIR A COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS ULTRAPROCESSADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7808/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:18:09
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6254/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB/PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A IMPLANTAÇÃO DA "CARTEIRA DIGITAL DE MEDICAMENTOS" DESTINADA AO REGISTRO DE FÁRMACOS PRESCRITOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO OU PRIVADO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7809/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:22:24
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6255/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB/PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA "CARTILHA DA CAUSA ANIMAL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7810/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:24:32
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6256/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA - SECULT, ANDRÉ GOMES, E O SENHOR SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS, FÁBIO THOMA, AOS QUAIS REQUER SEJA REALIZADO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, CONFORME O PRESENTE ANTEPROJETO, PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FIBROMIALGIA, CONDIÇÕES CRÔNICAS E ATÍPICAS NO ACESSO AO CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7811/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:29:47
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6257/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE SESUMA, EXMO. JORGIVAL VILAR, DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS EM ÁREAS DESCOBERTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7812/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:34:04
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6258/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "CARTEIRA DIGITAL DE MEDICAMENTOS" DESTINADA AO REGISTRO DE FÁRMACOS PRESCRITOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO OU PRIVADO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7813/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:36:41
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6259/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SMS, EXMO. SR. CARLOS MAXIMILIANO DUNGA JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7814/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:38:47
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6260/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA "CARTILHA DA CAUSA ANIMAL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7815/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:41:12
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6261/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O REAPARELHAMENTO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA ECI ANÉSIO LEÃO (ESTADUAL DA PALMEIRA), CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7817/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 14:01:37
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 6262/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE - PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE INTELIGENTE, COM DISPOSITIVO SONORO E LUMINOSO, NA RUA JOÃO QUIRINO, PERÍMETRO DO INSTITUTO DOS CEGOS

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7819/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 14:04:23
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original