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IND 11/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO, E EXPANSÃO, DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 6030/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 12:28:11
Autor:
SAULO GERMANO
Texto Original
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IND 12/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A
VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO, E EXPANSÃO, DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE GALANTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 6031/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 12:35:25
Autor:
SAULO GERMANO
Texto Original
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IND 13/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO, E EXPANSÃO, DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 6032/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 12:38:07
Autor:
SAULO GERMANO
Texto Original
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IND 14/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO, E EXPANSÃO, DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DA MATA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 6694/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 11:40:14
Autor:
SAULO GERMANO
Texto Original
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IND 15/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO, E EXPANSÃO, DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO JOSÉ PINHEIRO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 6985/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 11:19:55
Autor:
SAULO GERMANO
Texto Original
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IND 16/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA PACIENTES SUBMETIDOS ÀS SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7546/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:25:39
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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IND 17/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE CAMPINA GRANDE SR BRUNO CUNHA LIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO RAYMUNDO ASFORA NETO, A PRESENTE INDICAÇÃO PROPONDO A CRIAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA MUNICIPAL DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 7728/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 12:30:50
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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IND 18/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS ELENCADAS SOLICITA COM URGÊNCIA O ASFALTO DA RUA ARQUITETO RENATO DE AZEVEDO NO BAIRRO DO CINZA
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 7940/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 8:31:16
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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IND 19/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA INFRAESTRUTURA RURAL SUSTENTÁVEL" PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM TÉCNICAS DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 7941/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 8:37:06
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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IND 20/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PRESENTE, PARA QUE PROVIDENCIE BANHEIROS PARA CRIANÇAS LOCALIZADA NO CENTRO, PAQUE EVALDO CRUZ, NESTA CIDADE
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 7942/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 8:38:46
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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IND 21/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 7943/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 8:40:05
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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IND 22/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE RISCOS CLIMÁTICOS
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 7944/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 8:41:21
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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IND 23/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE CRIA, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS, O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER E DO TRABALHADOR RURAL
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 7945/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 8:42:30
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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IND 24/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE CRIA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES VOLANTES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MEIO RURAL
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 7946/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 8:43:47
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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IND 25/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BRUNO CUNHA LIMA, A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE
LEGISLATIVA QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CRIA O FUNDO DE AMPARO
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 8019/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 14:36:09
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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IND 26/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE CRIA O PROGRAMA DE CAIXA D'ÁGUA E BOMBA CENTRÍFUGA ESCOLA ABASTECIDA, OBJETIVANDO DOTAR AS UNIDADES EDUCACIONAIS COM DIFICULDADES DE ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 8020/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 14:37:23
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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IND 27/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENVIADA AO EXCELENTÍSSIMO, AO SUPERINTENDENTE DA STTP ESTA INDICAÇÃO PARA QUE QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO ESTREITO EM FRENTE A MINI BOX DO DENI AS MARGENS DA PB 138
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8679/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 9:06:55
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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IND 28/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRAMITES LEGAIS, QUE SEJA ENVIADA AO EXCELENTÍSSIMO, AO SUPERINTENDENTE DA STTP ESTA INDICAÇÃO PARA QUE QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO ESTREITO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL EEEFM WALNYZA BORBOREMA CUNHA LIMA
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8680/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 9:18:31
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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IND 29/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO, À SECRETARIA DE AGRICULTURA KLEYBER OLIVEIRA DA NÓBREGA QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A EDIFICAÇÃO DE UM CHAFARIZ COMUNITÁRIO A SER ABASTECIDO POR CARRO PIPA, NA LOCALIDADE DO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8681/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 9:20:56
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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IND 30/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO, À SECRETARIA DE AGRICULTURA KLEYBER OLIVEIRA DA NÓBREGA QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A EDIFICAÇÃO DE UM CHAFARIZ COMUNITÁRIO A SER ABASTECIDO POR CARRO PIPA, NA LOCALIDADE DO CAPIM GRANDE NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8682/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 9:24:45
Autor:
PLÍNIO GOMES
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PAPTC 1/2025 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: OFÍCIO Nº 00244/25-SECPL - PARECER PPL-TC Nº 00060/25 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ACÓRDÃO APL-TC 00216/25, EXERCÍCIO DE 2022, GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCEPB
Localização Atual: CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PAPTC 2/2025 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: OFÍCIO Nº 00277/25-SECPL - PARECER PPL-TC Nº 081/2025 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ACÓRDÃO APL-TC 0272/2025, EXERCÍCIO DE 2023, GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 5028/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 12:31:21
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCEPB
Localização Atual: CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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