Matérias do Expediente (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 172
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2676
Turno: -
Texto original
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INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS DE ESPERA DIFERENCIADAS DESTINADAS AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES COM VULNERABILIDADES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, PSIQUIÁTRICAS OU SENSORIAIS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2677
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SELO MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DAS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2678
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (PMTVA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2679
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A MODALIDADE "ZONA AZUL EXPRESS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 347 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2680
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2681
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO INTEGRADO E ESPECÍFICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS RECONHECIDAS POR LEI E, DE SEUS FAMILIARES, NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 349 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2682
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2683
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "FEMINICIDRÔMETRO" E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE O FEMINICÍDIO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E CANAIS DE DENÚNCIA NOS PAINÉIS ELETRÔNICOS DE PUBLICIDADE JÁ INSTALADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2684
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO LIGUE 180 (CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER) PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM TODAS AS SUAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VEICULADA EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 352 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2685
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DA MODALIDADE "BANDEIRA ROSA" NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO, COMO POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER, LIBERDADE DE ESCOLHA E INCLUSÃO PRODUTIVA FEMININA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 2731
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CRIANÇAS POR MOTORISTAS DE APLICATIVO E ESTABELECE CRITÉRIOS DE AUTORIZAÇÃO DIGITAL PELOS RESPONSÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2732
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OFERTA UNIVERSAL DE EXAME DE AUDIOMETRIA, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA CRIANÇAS AOS (05) CINCO ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2733
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO À RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR (REIRTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2734
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS EM LOCAIS PÚBLICOS QUE UTILIZEM POSTES METÁLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2735
Turno: -
Texto original
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INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O REASSENTAMENTO HUMANIZADO E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2736
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS CUIDADOS COM O SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2737
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, RECONHECE OS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES; ESTABELECE DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVERES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE, DEFINE RESPONSABILIDADES CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2738
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETA IDOSO (60+), CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO ATLETA IDOSO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA, DO ESPORTE E DO ENVELHECIMENTO ATIVO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2739
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA VAGA CERTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: 2740
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 2757
Turno: -
Texto original
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INSTITUI MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA CELERIDADE NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 2758
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS E SINTOMAS DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 23 |
PROJETO DE LEI nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 2759
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA CENTRO-DIA “CUIDADO E DIGNIDADE” PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 24 |
PROJETO DE LEI nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2760
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O COMBATE E A RESPONSABILIZAÇÃO POR ATOS DE INCITAÇÃO, PROMOÇÃO, FINANCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIFUSÃO DE VIOLÊNCIA DIGITAL DE GÊNERO, MISOGINIA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL EM REDES SOCIAIS E APLICAÇÕES DIGITAIS, INCLUINDO A VIOLÊNCIA ALGORÍTMICA DE GÊNERO E RAÇA, TIPIFICA AS CAMPANHAS COORDENADAS DE ÓDIO DIGITAL CONTRA MULHERES NEGRAS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E IMIGRANTES, E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS, EDUCAÇÃO DIGITAL E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO AMBIENTE ONLINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 25 |
PROJETO DE LEI nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2761
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DIGITAL SEGURA DE AGENTES PÚBLICOS (ID-AGENTE), NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 26 |
PROJETO DE LEI nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 2762
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - LAÇO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2755
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE — STTP, FIXANDO A EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE EM NÍVEL SUPERIOR PARA O CARGO DO GRUPO OCUPACIONAL DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 2756
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 4563, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI AS DIRETRZES BÁSICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 3030 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 3852
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A RETIRADA DE OBSTÁCULOS INSTALADOS NA CALÇADA DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA ODON SEVERIANO DE SOUSA, Nº 319, BAIRRO SANTA CRUZ, POR COMPROMETIMENTO À ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES - |
Aprovado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 3424 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 4316
Turno: -
Texto original
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SILVA JARDIM, Nº 1165, BAIRRO JOSÉ PINHEIRO - |
Aprovado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 3425 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 4317
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A LIMPEZA DO MATO NA RUA RUBENITA WANDERLEY NEIVA, NO BAIRRO ARAXÁ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Aprovado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 3426 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 4318
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A INSTALAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RUBENITA WANDERLEY NEIVA, NO BAIRRO ARAXÁ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Aprovado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 3430 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 4323
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - SECOB, PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DO CALÇAMENTO COM BURACO NA RUA ACÁCIO DE HOLANDA BRASILEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GALANTE - |
Aprovado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 3900 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 4980
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE -SESUMA, A IMEDIATA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, Nº 725, BAIRRO MALVINAS, NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 3901 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 4981
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE PASSA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA - |
Aprovado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 4086 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 5221
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO DA SILVA RIBEIRO, Nº 86, BAIRRO TAMBOR (LATERAL DO POSTO AMIGÃO), EM CAMPINA GRANDE/PB - |
Aprovado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 4087 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 5222
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA JOSÉ HAMILTON ALVES, BAIRRO NOVO CRUZEIRO, EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 4088 de 2025
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 5223
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA À ENERGISA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE EM SITUAÇÃO DE RISCO NA RUA JOEL GONÇALVES, BAIRRO GLÓRIA, EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 5063 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 6332
Turno: -
Texto original
|
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA DAS CATINGUEIRAS, NO BAIRRO DAS MALVINAS - |
Aprovado |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 5238 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 6543
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO A ESTE DIGNO COLEGIADO, CONFORME O ART. 176 DO REGIRNENTO INTERNO DA CASA, APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPEUÀRIA E DA PESCA, NA PESSOA DO SR. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, PARA VIABILIZAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA AÇUDES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, VISANDO O INCENTIVO DA PISCICULTURA E CRESCIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO - |
Aprovado |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 5239 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 6544
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINAR SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, PODA DE VEGETAÇÃO EM EXCESSO NO PERÍMETRO E LIMPEZA DO LAGO NO PORTAL CAMPINA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB - |
Aprovado |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 5240 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 6545
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA CANALIZAÇÃO EM CONCRETO DO CÓRREGO SITUADO ENTRE AS RUAS LUÍS FERREIRA DA SILVA E MANOEL LOPES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO ACÁCIO FIGUEIREDO (CATINGUEIRA), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB - |
Aprovado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 5241 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 6546
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOMÓVEL, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB - |
Aprovado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 5242 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 6547
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO A ACOLHIDA DA SUGESTÃO DE INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DA STTP, DE SEMÁFORO AUDITIVO NA ÁREA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE, PRIVILEGIANDO LOCAIS DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, OBJETIVANDO O AUXÍLIO NA MOBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E BAIXA VISÃO - |
Aprovado |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 5243 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 6548
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES AUDITIVOS PARA ESTUDANTES COM AUTISMO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE - PB - |
Aprovado |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 5406 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 6723
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A PODA, CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA HENRIQUE SALES MONTEIRO NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO BONALD FILHO - |
Aprovado |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 5407 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 6724
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, DEPUTADO WILSON FILHO, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DO ALUÍSIO CAMPOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 5408 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 6725
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMOS SENHORES EMPRESÁRIOS E IRMÃOS EDVALDO NEVES DOS SANTOS E NEILTON NEVES DOS SANTOS QUE SÃO OS DONOS DA REDEPHARMA, PARA QUE O MESMOS VOLTEM A ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA NA LOJA LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE BARROSO ROTATÓRIA DA AV. PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK - CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 5409 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 6726
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE O REFERIDO ORGÃO VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM RETORNO MAIS PRÓXIMO DA UPA ALTO BRANCO NA MANOEL TAVARES SENTIDO CENTRO UPA - |
Aprovado |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 5534 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 6893
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E ATENDENDO A UMA SOLICITAÇÃO DOS APICULTORES DA PARAÍBA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) PARA A VIABILIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE MEL FALSO, COMO MEDIDA DE DEFESA AO CONSUMIDOR - |
Aprovado |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 5704 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 7104
Turno: -
Texto original
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REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEJEL - SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR, DA PRAÇA DO CONJUNTO DOS PROFESSORES, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO - |
Aprovado |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 5705 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 7105
Turno: -
Texto original
|
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA PRAÇA DO CONJUNTO DOS PROFESSORES, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO - |
Aprovado |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 5706 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 7106
Turno: -
Texto original
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REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA STTP - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ GONÇALVES DE LUCENA COM A RUA FRANCISCO ERNESTO DO REGO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO - |
Aprovado |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 5707 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 7107
Turno: -
Texto original
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REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DOS CUMARUS, NO BAIRRO DAS MALVINAS - |
Aprovado |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 5708 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 7108
Turno: -
Texto original
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REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA VENÂNCIO NOGUEIRA DA SILVA, NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS - |
Aprovado |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 5709 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 7109
Turno: -
Texto original
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REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOÃO WALLIG, NO TRECHO QUE LIGA A AV. ASSIS CHATEAUBRIAND E A BR. 230 (TRANSAMAZÔNICA), SENDO UMA IMPORTANTE VIA DE ACESSO AO ESTÁDIO O AMIGÃO - |
Aprovado |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 5710 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 7110
Turno: -
Texto original
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REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA STTP - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A VIABILIDADE DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO A RUA 27 DE JULHO, NO TRECHO POR TRÁS DA UFCG, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ - |
Aprovado |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 5817 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 7255
Turno: -
Texto original
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REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A MANUTENÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, NO BAIRRO DO VELAME - |
Aprovado |
| 59 |
REQUERIMENTO nº 6756 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8417
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, DETERMINAR QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA SEVERINO PIMENTEL, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL FÉLIX ARAÚJO, BAIRRO DA LIBERDADE-CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
| 60 |
SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELÉM, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE - |
Aprovado |
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| 61 |
SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TERESINA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE - |
Aprovado |
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| 62 |
SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NATAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE - |
Aprovado |
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| 63 |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS ACUMULADAS NO LEITO DA RUA SANTA TEREZINHA - |
Aprovado |
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| 64 |
SOLICITA À SESUMA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTIAGO DO CHILE, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO CAMPINA, DIANTE DOS CONSTANTES CASOS DE INSEGURANÇA E FALTA DE VISIBILIDADE NOTURNA - |
Aprovado |
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| 65 |
SOLICITA À SESUMA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR VALDER ROBERTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO CAMPINA, DIANTE DOS CONSTANTES CASOS DE INSEGURANÇA E FALTA DE VISIBILIDADE NOTURNA - |
Aprovado |
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| 66 |
REQUERIMENTO nº 6774 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8435
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS JOAB MACHADO A REMOÇÃO DE POSTE SITUADO NA RUA SÃO DOMINGOS, 42 NO BAIRRO DO PEDREGAL, CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
| 67 |
REQUERIMENTO nº 6775 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8436
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS JOAB MACHADO A ADOÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA GOMES CARNEIRO, SITUADA NO BAIRRO DO TAMBOR-CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
| 68 |
REQUERIMENTO nº 6776 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8437
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, DETERMINAR QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À PODA DAS ÁRVORES, QUE SE INICIA EM FRENTE AO SIERRA ECO RESORT, NO BAIRRO JARDIM TAVARES, PRÓXIMO À AVENIDA MANOEL TAVARES, ATÉ O CONTORNO DO LINDÃO, EM CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
| 69 |
REQUERIMENTO nº 6777 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8438
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA TRAVESSA CONSTÂNCIA FRANCISCA URTIGA, LOCALIZADA AO LADO DO GERSO BRASIL E POR TRÁS DA OCUPAÇÃO DA CEASA, NO BAIRRO ALTO BRANCO, EM CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
| 70 |
REQUERIMENTO nº 6785 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8461
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA NAÇÕES, BAIRRO DAS NAÇÕES, EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL ANA AZEVEDO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
| 71 |
SOLICITA À STTP E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA DAS JABUTICABEIRAS COM A RUA JAMILA ABRÃO JORGE, BAIRRO DAS MALVINAS - |
Aprovado |
|
| 72 |
REQUERIMENTO nº 6890 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8604
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SECOB A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO Nº 06, NO BAIRRO PEDREGAL - |
Aprovado |
| 73 |
REQUERIMENTO nº 6891 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8605
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SECOB A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO BENEDITO, EM FRENTE AO Nº 57, NO BAIRRO PEDREGAL - |
Aprovado |
| 74 |
REQUERIMENTO nº 6892 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8606
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SECOB A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SANTOS, EM FRENTE AO Nº 100, NO BAIRRO PEDREGAL - |
Aprovado |
| 75 |
REQUERIMENTO nº 6893 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8607
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SECOB A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA SANTOS, EM FRENTE AO Nº 21, NO BAIRRO PEDREGAL - |
Aprovado |
| 76 |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA TV. JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, BAIRRO DINAMÉRICA - |
Aprovado |
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| 77 |
REQUER À STTP, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA (LOMBADA ELEVADA) NA RUA APRÍGIO NEPOMUCENO (LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL FÉLIX ARAÚJO), ESTADUAL DA LIBERDADE, NO BAIRRO DA LIBERDADE - |
Aprovado |
|
| 78 |
REQUERIMENTO nº 6970 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8702
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DO PAGAMENTO DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO, VISANDO O RETORNO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO - |
Aprovado |
| 79 |
REQUERIMENTO nº 6971 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8703
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DOS REPASSES ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, VISANDO O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS FUNCIONÁRIOS DE LIMPEZA E APOIO - |
Aprovado |
| 80 |
REQUERIMENTO nº 6972 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8704
Turno: -
Texto original
|
REQUER À STTP (SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS) A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ADIEL VALDEVINO DE LIMA COM A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO (BAIRRO CENTENÁRIO) - |
Aprovado |
| 81 |
REQUERIMENTO nº 6973 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8705
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SESUMA A LIMPEZA (CAPINAGEM) DO MATO E PODA DE ÁRVORES NA RUA OSVALDO CRUZ, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA EMBRAPA E DO COLÉGIO PADRE ANCHIETA - |
Aprovado |
| 82 |
REQUERIMENTO nº 6974 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8706
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SESUMA A REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS ACUMULADOS NAS CALÇADAS DA RUA PROF. CARLOS FRANCISCO MEDEIROS - |
Aprovado |
| 83 |
REQUERIMENTO nº 6975 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8707
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO (SEPLAN/SECOB) ESTUDO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER E CONVIVÊNCIA NA RUA NOSSA SRA. DAS DORES, NO BAIRRO DO PEDREGAL - |
Aprovado |
| 84 |
REQUERIMENTO nº 6976 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8708
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SESUMA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E PODA DE ÁRVORES NA RUA ROSALINA ALVES CHAVES, NO BAIRRO CENTENÁRIO - |
Aprovado |
| 85 |
REQUERIMENTO nº 6977 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8709
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SESUMA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO (OPERAÇÃO TAPA-BURACO) E PODA DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO SOARES FILHO, NO BAIRRO CENTENÁRIO - |
Aprovado |
| 86 |
REQUERIMENTO nº 6978 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8710
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SESUMA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E PODA DE ÁRVORES NA RUA LEONÍSIA MARTINS LEITE, NO BAIRRO CENTENÁRIO - |
Aprovado |
| 87 |
REQUERIMENTO nº 6979 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8711
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SESUMA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO (TAPA-BURACO) E O NIVELAMENTO DA VIA NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LÊDO, NO BAIRRO CENTENÁRIO - |
Aprovado |
| 88 |
REQUERIMENTO nº 6980 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8712
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SESUMA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO (TAPA-BURACO) E O RENIVELAMENTO DA RUA PAULO PONTES, NO BAIRRO CENTENÁRIO - |
Aprovado |
| 89 |
REQUERIMENTO nº 6981 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8713
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA PAULO PONTES, NO BAIRRO CENTENÁRIO - |
Aprovado |
| 90 |
REQUERIMENTO nº 6984 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 8716
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL BRUNO CUNHA LIMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SECOB, ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE, NA PESSOA DE RENAN LOUREIRO, SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DA TRAVESSA SÃO DOMINGOS EM FRENTE AO Nº 06, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
| 91 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA SETEMBRO EM FLOR - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS TUMORES GINECOLÓGICOS - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - |
Aprovado |
|
| 92 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIDA - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - |
Aprovado |
|
| 93 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA AGOSTO DOURADO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - |
Aprovado |
|
| 94 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA JULHO VERDE - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO - NOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E EM EMPRESAS E FÁBRICAS LOCAIS - |
Aprovado |
|
| 95 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA JULHO AMARELO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - |
Aprovado |
|
| 96 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA JUNHO VERMELHO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - |
Aprovado |
|
| 97 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DOS SERVIÇOS INTERSETORIAIS A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MAIO FURTA-COR, QUE TRATA DO INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DA ATENÇÃO BÁSICA AOS HOSPITAIS - |
Aprovado |
|
| 98 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DOS SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MAIO LARANJA - MÊS DE LUTA CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EM TODA REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - |
Aprovado |
|
| 99 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MAIO ROXO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E VISIBILIDADE DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - |
Aprovado |
|
| 100 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA STTP E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MAIO AMARELO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO - NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ATRAVÉS DE PANFLETAGENS NAS RUAS DE CAMPINA PARA O PÚBLICO EM GERAL - |
Aprovado |
|
| 101 |
REQUERIMENTO nº 416 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
|
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEPUTADO JOSÉ GAUDÊNCIO, NO BAIRRO MONTE CASTELO - |
Aprovado |
| 102 |
REQUERIMENTO nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
|
REQUER A MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DO BORBOREMA, NO BAIRRO CONTINENTAL - |
Aprovado |
| 103 |
REQUERIMENTO nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
|
REQUER A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA MAJOR JUVINO DO Ó, NO CENTRO - |
Aprovado |
| 104 |
REQUERIMENTO nº 419 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
|
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMPLETA NA AVENIDA FÉLIX ARAÚJO, NA ZONA LESTE - |
Aprovado |
| 105 |
REQUERIMENTO nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
|
REQUER A RETOMADA DO HORÁRIO NOTURNO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM TODAS AS LINHAS DO MUNICÍPIO - |
Aprovado |
| 106 |
REQUERIMENTO nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
|
REQUER A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 107 |
REQUERIMENTO nº 422 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
|
REQUER A ENCAMINHAÇÃO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 108 |
REQUERIMENTO nº 423 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
|
REQUER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO CAMPO DA CRECHE, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, NOS DIAS DE DOMINGO - |
Aprovado |
| 109 |
REQUERIMENTO nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
|
REQUER A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CLÓVIS ANTÔNIO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, EM CAMPINA GRANDE/PB - |
Aprovado |
| 110 |
REQUERIMENTO nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS, NA RUA BELO HORIZONTE, VIA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS ROCHA CAVALCANTE E SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Aprovado |
| 111 |
REQUERIMENTO nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
|
REQUER PODA DE DUAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE LOCALIZADAS NA RUA EDSON DO Ó, N° 179, NAS PROXIMIDADES DA SAB DO CENTENÁRIO, NO BAIRRO CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |
| 112 |
REQUERIMENTO nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
|
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS, NA RUA GILVAN PATRIOTRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VELAME, NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |
| 113 |
REQUERIMENTO nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
|
REQUER A RETIRADA DE ENTULHO ACUMULADO NA RUA GUSTAVO ABRANTES DE BARROS, Nº 51, ESQUINA COM A RUA SEVERINO PEREIRA RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |
| 114 |
REQUERIMENTO nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ANTECIPADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO - |
Aprovado |
| 115 |
REQUERIMENTO nº 488 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
|
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA JUIZ ORLANDO TEJO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA - |
Aprovado |
| 116 |
REQUERIMENTO nº 489 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
|
REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE GUILHERMINO, NO BAIRRO CATOLÉ - |
Aprovado |
| 117 |
REQUERIMENTO nº 824 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 930
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS E AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR TENENTE-CORONEL JONATHA YASSAKI MIDORI, QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS NO DISTRITO DE GALANTE EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 118 |
REQUERIMENTO nº 825 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS E AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR TENENTE-CORONEL MOREIRA, QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 119 |
REQUERIMENTO nº 952 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 1133
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 120 |
REQUERIMENTO nº 961 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 1142
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS, AO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO LUCAS RIBEIRO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ESTADO ARI REIS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO WILSON FILHO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OFTALMOLÓGICO QUE ATENDA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - |
Aprovado |
| 121 |
REQUERIMENTO nº 962 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 1143
Turno: -
Texto original
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REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NO CAMPO DO NÁUTICO DO SERROTÃO, PRÓXIMO AO HORTO MUNICIPAL - |
Aprovado |
| 122 |
REQUERIMENTO nº 963 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 1144
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DUNGA JÚNIOR, RETORNO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E DE CLÍNICOS PLANTONISTAS DIÁRIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE - |
Aprovado |
| 123 |
REQUERIMENTO nº 989 de 2026
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 1178
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE LIXO, NA RUA RIACHUELO, 945 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, EM CAMPINA GRANDE - PB - |
Aprovado |
| 124 |
REQUERIMENTO nº 1019 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REGULAMENTAÇÃO DO DESCARTE E RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Aprovado |
| 125 |
REQUERIMENTO nº 1020 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 1209
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Aprovado |
| 126 |
REQUERIMENTO nº 1021 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 1210
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Aprovado |
| 127 |
REQUERIMENTO nº 1095 de 2026
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 1290
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS JOAB MACHADO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO,151, BAIRRO CENTENÁRIO, EM CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
| 128 |
REQUERIMENTO nº 1153 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 1365
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO TRATORES PARA CORTE DE TERRA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA - |
Aprovado |
| 129 |
REQUERIMENTO nº 1154 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 1366
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO TRATORES PARA CORTE DE TERRA NO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA - |
Aprovado |
| 130 |
REQUERIMENTO nº 1155 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 1367
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO TRATORES PARA CORTE DE TERRA NO DISTRITO DO MARINHO - |
Aprovado |
| 131 |
REQUERIMENTO nº 1157 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DORGIVAL VILAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA BENÍCIO BEZERRA DE MELO NO DISTRITO DE GALANTE - |
Aprovado |
| 132 |
REQUERIMENTO nº 1158 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 1370
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO TRATORES PARA CORTE DE TERRA NO DISTRITO DE GALANTE - |
Aprovado |
| 133 |
REQUERIMENTO nº 1363 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1627
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO ARRUDA, 32, NO BAIRRO DE SANTA ROSA - |
Aprovado |
| 134 |
REQUERIMENTO nº 1364 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1628
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LIZZIANE RAIMUNDO PEREIRA - |
Aprovado |
| 135 |
REQUERIMENTO nº 1365 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1629
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NO BAIRRO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA - |
Aprovado |
| 136 |
REQUERIMENTO nº 1366 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1630
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO DA ENERGISA PROVIDÊNCIAS URGENTES DA EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CAMBEBA, NO BAIRRO DAS CIDADES - |
Aprovado |
| 137 |
REQUERIMENTO nº 1367 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1631
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NO BAIRRO DOS CUITÉS - |
Aprovado |
| 138 |
REQUERIMENTO nº 1368 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1632
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA HUNGRIA DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DA MATA - |
Aprovado |
| 139 |
REQUERIMENTO nº 1369 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1633
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE) A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 140 |
REQUERIMENTO nº 1664 de 2026
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 1940
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE CARTÕES ELETRÔNICOS/CORPORATIVOS DESTINADO AO PAGAMENTO DE REFEIÇÕES EM RESTAURANTES CREDENCIADOS, FIRMADO JUNTO À EMPRESA REAL CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS EIRELI - |
Aprovado |
| 141 |
REQUERIMENTO nº 1685 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1970
Turno: -
Texto original
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA VIVA CAMPINA, FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA, GASTRONOMIA E EMPREENDEDORISMO LOCAL - |
Aprovado |
| 142 |
REQUERIMENTO nº 1686 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1971
Turno: -
Texto original
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA VIVA CAMPINA, TENDO COMO LOCAL PILOTO O PARQUE EVALDO CRUZ - |
Aprovado |
| 143 |
REQUERIMENTO nº 1737 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 2031
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR DA ROTAM, LUSINALDO GOMES DE SOUSA JÚNIOR, POR SEU ATO DE BRAVURA NA REALIZAÇÃO DA PRISÃO DE UM SUSPEITO DE ROUBO - |
Aprovado |
| 144 |
REQUERIMENTO nº 1765 de 2026
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 2084
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS JOAB MACHADO A ADOÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND, EM FRENTE AO CENTRO AUTOMOTIVO - CAMPINA GRANDE, PB - |
Aprovado |
| 145 |
REQUERIMENTO nº 1784 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Protocolo: 2108
Turno: -
Texto original
|
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SESUMA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NA RUA TOMAZ SOARES DE SOUZA - |
Aprovado |
| 146 |
REQUERIMENTO nº 1785 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Protocolo: 2109
Turno: -
Texto original
|
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SESUMA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO Nº 1780, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO - |
Aprovado |
| 147 |
REQUERIMENTO nº 1786 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Protocolo: 2110
Turno: -
Texto original
|
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA SEVERINO TRINDADE, NO BAIRRO CATOLÉ - |
Aprovado |
| 148 |
REQUERIMENTO nº 1787 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Protocolo: 2111
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS A PROIBIÇÃO DE ACESSO, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO, DA RUA PREFEITO FRANCISCO CAMILO PARA A ROTATÓRIA DA AVENIDA VIGÁRIO CALIXTO - |
Aprovado |
| 149 |
REQUERIMENTO nº 1788 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Protocolo: 2112
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS A REQUALIFICAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO Nº 1710, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO - |
Aprovado |
| 150 |
REQUERIMENTO nº 1789 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Protocolo: 2113
Turno: -
Texto original
|
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA PEDRO DA COSTA ÁVILA, EM FRENTE AO Nº 314 - |
Aprovado |
| 151 |
REQUERIMENTO nº 1790 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Protocolo: 2114
Turno: -
Texto original
|
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PEDRO DA COSTA AGRA, EM FRENTE AO Nº 314, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO - |
Aprovado |
| 152 |
REQUERIMENTO nº 1791 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Protocolo: 2115
Turno: -
Texto original
|
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E REQUALIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DOUTOR GILVAN BARBOSA, EM FRENTE AO Nº 26, NO BAIRRO DO ITARARÉ - |
Aprovado |
| 153 |
REQUERIMENTO nº 1792 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Protocolo: 2116
Turno: -
Texto original
|
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MELHORIAS NA DRENAGEM DA "PRACINHA DOS PNEUS", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VIGÁRIO CALIXTO, DOUTOR AROLDO CRUZ E MAJOR SOUZA SANTOS, NO BAIRRO DO ITARARÉ - |
Aprovado |
| 154 |
REQUERIMENTO nº 1793 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Protocolo: 2117
Turno: -
Texto original
|
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DO TRÁFEGO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO WALLIG E ASSIS CHATEAUBRIAND - |
Aprovado |
| 155 |
REQUERIMENTO nº 1820 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Protocolo: 2144
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA, NO BAIRRO DO ARAXÁ - |
Aprovado |
| 156 |
REQUERIMENTO nº 1821 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Protocolo: 2145
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA RUBENITA WANDERLEY NEIVA, NO BAIRRO DO BRITO - |
Aprovado |
| 157 |
REQUERIMENTO nº 1822 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Protocolo: 2146
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VILA RICA (NAS MARGENS DA LINHA DO TREM, PRÓXIMO A PONTE DO ARAXÁ) NO BAIRRO ARAXÁ - |
Aprovado |
| 158 |
REQUERIMENTO nº 1823 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Protocolo: 2147
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL, NA RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES (EM FRENTE A LINHA DO TREM) NO BAIRRO DO ARAXÁ - |
Aprovado |
| 159 |
REQUERIMENTO nº 1824 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Protocolo: 2148
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA SÃO COSME, NO BAIRRO DO JEREMIAS - |
Aprovado |
| 160 |
REQUERIMENTO nº 1825 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Protocolo: 2149
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA SIMÃO BOLIVAR, NO BAIRRO DO JEREMIAS - |
Aprovado |
| 161 |
REQUERIMENTO nº 1826 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Protocolo: 2150
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA AV.ALCIDES CARNEIROS, NO BAIRRO DO BRITO - |
Aprovado |
| 162 |
REQUERIMENTO nº 1827 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Protocolo: 2151
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA JOSÉ TRAJANO DE LIMA, NO BAIRRO DO BRITO - |
Aprovado |
| 163 |
REQUERIMENTO nº 1828 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Protocolo: 2152
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, NO BAIRRO DO BRITO - |
Aprovado |
| 164 |
REQUERIMENTO nº 1829 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Protocolo: 2153
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA CÉU DO NASCIMENTO BORBOREMA, NO BAIRRO DO PROMORAR - |
Aprovado |
| 165 |
REQUERIMENTO nº 2091 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 2502
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIANA MARIA DA SILVA FELICIANO OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL - |
Aprovado |
| 166 |
REQUERIMENTO nº 2150 de 2026
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 2572
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA LIRA DE MENDONÇA OCORRIDO EM 15/04/2026 DEIXANDO FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE CONSTERNADOS COM SUA PARTIDA - |
Aprovado |
| 167 |
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUDA MENDONÇA, OCORRIDO NO DIA 14 DE BRIL DE 2026 - |
Aprovado |
|
| 168 |
REQUERIMENTO nº 2209 de 2026
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 2632
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DO COMANDANTE GERAL DA PMPB, A ABERTURA DO POSTO POLICIAL NO BAIRRO DO TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 169 |
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ MELO TERTO COSTA OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026 - |
Aprovado |
|
| 170 |
REQUERIMENTO nº 2240 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 2670
Turno: -
Texto original
|
REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DE LIMA ALBUQUERQUE - |
Aprovado |
| 171 |
REQUERIMENTO nº 2292 de 2026
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 2742
Turno: -
Texto original
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REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LINDINALVA AMARAL (DONA LINDA, DO RESTAURANTE LINDÃO), MULHER HONRADA, QUE SERVIU À FAMÍLIA E FOI EXEMPLO PARA O POVO DE CAMPINA GRANDE, PB - |
Aprovado |
| 172 |
REQUERIMENTO nº 2305 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 2763
Turno: -
Texto original
|
REQUER DESTA CASA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA INDICAÇÃO DO SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS AO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - |
Aprovado |