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REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO), NA RUA ABEL COSTA (EM FRENTE A SÉRGIO GÁS), NO BAIRRO DO PEDREGAL

REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO (CANAL), NA RUA MANOEL DO CANAL (CANAL DO PEDREGAL), NO BAIRRO DO PEDREGAL

REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E DRENAGEM DA TRAVESSA PEDRO BRASIL (EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 59), LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE

REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E DRENAGEM DA RUA IDELFONSO SOUTO MAIOR (EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 59), LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE

REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (ASFALTO) DA RUA CÔNEGO PEQUENO, NO BAIRRO DA BELA VISTA

REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (ASFALTO) DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO DA BELA VISTA

REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (ASFALTO) DA RUA JOSÉ HILDON BOAVENTURA, NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS

REQUER DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP A RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SERGIPE, NO BAIRRO DA LIBERDADE

REQUER DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP A RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO DA PRATA

REQUER DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP A RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA APRÍGIO VELOSO, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ

REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA AGEU GENUÍNO DA SILVA, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ

REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA JOÃO SÉRGIO DE ALMEIDA, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ

REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA HENRIQUE NÓBREGA, NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS

REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA FERNANDO DE NORONHA, NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS

REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS

REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA JOSÉ PEQUENO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO

REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA IDELFONSO SOUTO MAIOR (EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 59), NO BAIRRO DA LIBERDADE

REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA TRAVESSA PEDRO BRASIL (EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 59), NO BAIRRO DA LIBERDADE

REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA SEVERINA LOURENÇO FILHA, NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS

REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA MARIA ANUNCIADA MELO, NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS

REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, QUE A SECOB, ATRAVÉS DO SR JOAB MACHADO, PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CANTEIRO LATERAL DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DA PIRAMIDAL E O HOSPITAL DE TRAUMA

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECOB, JOAB MACHADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BATISTA CHAVES, NO BAIRRO DO JARDIM MENESES, EM CAMPINA GRANDE

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECOB, JOAB MACHADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA HIGINO MACEDO DANTAS, NO BAIRRO DO JARDIM MENESES, EM CAMPINA GRANDE

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECOB, JOAB MACHADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PAPA PIO X, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECOB, JOAB MACHADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO JUSTINO DO VALE, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECOB, JOAB MACHADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ALVORADA, NO BAIRRO DO JARDIM MENESES, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA ARNALDO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, EM CAMPINA GRANDE, E SOLICITA AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTEJAM QUEIMADAS NA REFERIDA

REQUER DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ LIRA, PRÓXIMO AO AMIGÃO, NO ITARARÉ, E SOLICITA AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTEJAM QUEIMADAS NA REFERIDA VIA

INDICA À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOB A RESPONSABILIDADE DE KLEBER OLIVEIRA DA NÓBREGA, PARA QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EDIFICAÇÃO DE UM CHAFARIZ COMUNITÁRIO, A SER ABASTECIDO POR CARRO-PIPA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LOGRADOURO, NESTE MUNICÍPIO

REQUER DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA EULÁLIA RESENDE PEREIRA, NO SERROTÃO, E SOLICITA AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTEJAM QUEIMADAS NA REFERIDA

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, EM FRENTE AO CIRETRAN E AO SEST SENAT, NO BAIRRO DAS MALVINAS, E SOLICITA AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTEJAM QUEIMADAS NA REFERIDA VIA

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, POR MEIO DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA MANOEL DO Ó JÚNIOR, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, E SOLICITA AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTEJAM QUEIMADAS NA REFERIDA

REQUER DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO EM LED E QUE SEJA CONSIDERADA A NECESSIDADE DE DETERMINAR, POR ÓRGÃO COMPETENTE, SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA ANA VILAR, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, EM CAMPINA GRANDE/PB

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA E ENFRENTAMENTO ÀS FRAUDES VEICULARES DA STTP

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1038, 1039, 1151/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº. 7.550/2020, INTEGRANTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE (CEREST/CG), NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 63/2011 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO) PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 308/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NAS UBS'S, UPAS, CENTROS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 324/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL CIÊNCIA É VIDA", EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 346/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS MERENDEIRAS E OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 385/2024, QUE FICA AUTORIZADO O PREFEITO DE CAMPINA GRANDE ALTERAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DO PROGRAGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO -"EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO" EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO DE UM PROFESSOR, COM IGUAL CARGA HORÁRIA

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 7.294/2019, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO SUS MUNICIPAL, PARA DEFINIR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, PRAZOS ESPECÍFICOS E PREVER RESPONSABILIZAÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2025, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CATA BAGULHO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 156/2025, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE "MAMAS SOLIDÁRIAS" DE FORMA GRATUITA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS QUE SE SUBMETERAM À CIRURGIA PARA RETIRADA DAS MAMAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 608588, TEMA 656

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 349/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MEU SORRISO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE/PB

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO SALARIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024, QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 185, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, A LEI COMPLEMENTAR N.º 15 DE 2002 E A LEI 5410/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 419/2024 (PLOA 2025), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS