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VETO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 608588, TEMA 656

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 349/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MEU SORRISO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE/PB

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO SALARIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024, QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 185, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, A LEI COMPLEMENTAR N.º 15 DE 2002 E A LEI 5410/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 419/2024 (PLOA 2025), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 033, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 353/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO HUMANIZADO NA SAÚDE PÚBLICA, CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO EXCELENTÍSSlMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA, A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER OS EVENTOS ESPORTIVOS AMADORES DO MUNICÍPlO

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA POLÍCIA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRÁTICAS ADOTADAS EM OUTRAS CIDADES BRASILEIRAS

REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA, PROPONDO A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, A TÍTULO DE APOIO CULTURAL, A EMISSORAS EXECUTANTES DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE PATROCINEM ATLETAS, EQUIPES E EVENTOS ESPORTIVOS AMADORES E PROFISSIONAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA, CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE REALIZAREM DOAÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES E ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS, COM AÇÕES EDUCATIVAS, DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE, ESCOVAÇÃO DIÁRIA SUPERVISIONADA APÓS A MERENDA ESCOLAR E INCENTIVA À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, AO SENHOR DOGIVAL VILAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO E GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SAÚDE E CONFORTO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E PARA A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO, DE BANHEIROS ADAPTADOS A PESSOAS COLOSTOMIZADAS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

POR INDICAÇÃO SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE CAMPINA GRANDE, COM O INTUITO DE ELABORAR POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFICAZES E HUMANIZADAS EM PROL DA POPULAÇÃO CAMPINENSE, ALÉM DE BUSCAR INTEGRAR AÇÕES ENTRE DIFERENTES SETORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO, E EXPANSÃO, DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO, E EXPANSÃO, DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE GALANTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO, E EXPANSÃO, DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO, E EXPANSÃO, DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DA MATA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO, E EXPANSÃO, DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO JOSÉ PINHEIRO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA PACIENTES SUBMETIDOS ÀS SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE

SOLICITO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE CAMPINA GRANDE SR BRUNO CUNHA LIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO RAYMUNDO ASFORA NETO, A PRESENTE INDICAÇÃO PROPONDO A CRIAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA MUNICIPAL DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS ELENCADAS SOLICITA COM URGÊNCIA O ASFALTO DA RUA ARQUITETO RENATO DE AZEVEDO NO BAIRRO DO CINZA

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA INFRAESTRUTURA RURAL SUSTENTÁVEL" PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM TÉCNICAS DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PRESENTE, PARA QUE PROVIDENCIE BANHEIROS PARA CRIANÇAS LOCALIZADA NO CENTRO, PAQUE EVALDO CRUZ, NESTA CIDADE

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE RISCOS CLIMÁTICOS

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE CRIA, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS, O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER E DO TRABALHADOR RURAL

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE CRIA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES VOLANTES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MEIO RURAL

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BRUNO CUNHA LIMA, A FORMULAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CRIA O FUNDO DE AMPARO

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. BRUNO CUNHA LIMA, ESTA INDICAÇÃO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE CRIA O PROGRAMA DE CAIXA D'ÁGUA E BOMBA CENTRÍFUGA ESCOLA ABASTECIDA, OBJETIVANDO DOTAR AS UNIDADES EDUCACIONAIS COM DIFICULDADES DE ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENVIADA AO EXCELENTÍSSIMO, AO SUPERINTENDENTE DA STTP ESTA INDICAÇÃO PARA QUE QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO ESTREITO EM FRENTE A MINI BOX DO DENI AS MARGENS DA PB 138

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRAMITES LEGAIS, QUE SEJA ENVIADA AO EXCELENTÍSSIMO, AO SUPERINTENDENTE DA STTP ESTA INDICAÇÃO PARA QUE QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO ESTREITO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL EEEFM WALNYZA BORBOREMA CUNHA LIMA

INDICO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO, À SECRETARIA DE AGRICULTURA KLEYBER OLIVEIRA DA NÓBREGA QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A EDIFICAÇÃO DE UM CHAFARIZ COMUNITÁRIO A SER ABASTECIDO POR CARRO PIPA, NA LOCALIDADE DO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO

INDICO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO, À SECRETARIA DE AGRICULTURA KLEYBER OLIVEIRA DA NÓBREGA QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A EDIFICAÇÃO DE UM CHAFARIZ COMUNITÁRIO A SER ABASTECIDO POR CARRO PIPA, NA LOCALIDADE DO CAPIM GRANDE NESTE MUNICÍPIO

OFÍCIO Nº 00244/25-SECPL - PARECER PPL-TC Nº 00060/25 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ACÓRDÃO APL-TC 00216/25, EXERCÍCIO DE 2022, GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO

OFÍCIO Nº 00277/25-SECPL - PARECER PPL-TC Nº 081/2025 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ACÓRDÃO APL-TC 0272/2025, EXERCÍCIO DE 2023, GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO